Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.

Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 01.01.2026 a 30.06.2026.

Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 01.01.2026 a 30.06.2026.

Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, por 20 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 01.01.2026 a 30.06.2026.

Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 01.01.2026 a 30.06.2026.

Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 01.01.2026 a 30.06.2026.

Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 01.01.2026 a 30.06.2026.

Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 30 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 01.01.2026 a 30.06.2026.

Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 01.01.2026 a 30.06.2026.

Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 01.01.2026 a 30.06.2026.

Dispõe sobre o indeferimento de pedido administrativo formulado por servidora pública municipal e dá outras providências.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 016/2026 de 05 de janeiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 015/2026 de 05 de janeiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 014/2026 de 05 de janeiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 013/2026 de 05 de janeiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 012/2026 de 05 de janeiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

CONSTITUI COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES, DESTINADA A EXECUTAR OS PROCEDIMENTOS PRELIMINARES, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Exoneração, Agente: Maria do Socorro Muniz Vieira Marques, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação e Cultura

Exoneração, Agente: Fabiana Sousa Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação e Cultura

Exoneração, Agente: Maria Lisieux Lopes de Sousa, Cargo: Coordenador(a) do Centro de Referência da Assistência Social - Cras I, Secretaria: Secretaria da Assistência Social

Exoneração, Agente: Jackson Soares de Barros, Cargo: Coordenador(a) do Centro de Referência da Assistência Social - Cras Ii, Secretaria: Secretaria da Assistência Social

Nomeação, Agente: Martina de Fatima Alves Lopes, Cargo: Auxiliar Técnico(a) dos Benefícios Eventuais, Secretaria: Secretaria da Assistência Social

Nomeação, Agente: Daniela Gomes Barros Dantas, Cargo: Coordenador do Departamento de Finanças, Secretaria: Secretaria do Planejamento e Gestão