Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor do Selo de Equidade de Gênero e Inclusão no âmbito do Município de Jaguaribe - Ceará e dá outras providências.

DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL RAI GALDINO URSULINO, PARA CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS/ PROCEDIMENTOS MEDICOS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL RAI GALDINO URSULINO, PARA CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS/ PROCEDIMENTOS MEDICOS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal Intersetorial do Plano Municipal de Políticas para a Mulher (PMPM), que visa ampliar as ações de promoção da Mulher e ao enfrentamento da Violência Contra a Mulher, enriquecendo e articulando a garantia e efetivação de seus direitos.

DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL CRISTIANO BOTÃO FERNANDES, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DE PLANEJAMENTO E DISCUSSÃO DAS AÇÕES DE ENDEMIAS E ZOONOSES PARA 2026, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 11 DE FEVEREIRO, NO AUDITÓRIO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB, EM LIMOEIRO DO NORTE/CE.

DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL PEDRO HENRIQUE RODRIGUES TRAJANO, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DE PLANEJAMENTO E DISCUSSÃO DAS AÇÕES DE ENDEMIAS E ZOONOSES PARA 2026, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 11 DE FEVEREIRO, NO AUDITÓRIO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB, EM LIMOEIRO DO NORTE/CE.

DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL FRANCISCO SERGIO DA SILVA, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DE PLANEJAMENTO E DISCUSSÃO DAS AÇÕES DE ENDEMIAS E ZOONOSES PARA 2026, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 11 DE FEVEREIRO, NO AUDITÓRIO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB, EM LIMOEIRO DO NORTE/CE.

DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL FRANCISCO RICARDO PINHEIRO MEIRELES PARA CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS E/ OU EXAMES EM OUTRO MUNICÍPIO.

DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL MARCELO BARRETO DA SILVA PARA CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS E/ OU EXAMES EM OUTRO MUNICÍPIO.

DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES NETO PARA CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS E/ OU EXAMES EM OUTRO MUNICÍPIO.

DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL JOÃO VICTOR OLIVEIRA NUNES PARA CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

DIÁRIA CONCEDIDA A PROFISSIONAL JOSE PASCOAL TEIXEIRA RODRIGUES PARA CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL FREUD JANSEN DE LIMA FERREIRA PARA CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

Concede gratificação por produtividade temporária, ao Agente de Combate às Endemias (ACEs), do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Concede Gratificação para Motorista de Ambulância que transporta Paciente de Média e Alta Complexidade, do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Concede Auxílio Combustível, para os Agentes de Combate a Endemias e de Vigilância Sanitária do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Concede gratificação de campo, aos Agentes de Combate às Endemias (ACEs) e Agentes de Vigilância Sanitária (AV's), do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Concede gratificação de incentivo do componente de qualidade para as Equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF), Equipe de Atenção Primária (EAP) e Equipe Multiprofissional (EMULTI) no âmbito da Atenção Primária à Saúde conforme Portaria GM/MS N.º 3.493, de 10 de abril de 2024, instituído pela Lei N.º 1.700, e adota outras providências.

DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL MARCELO BARRETO DA SILVA PARA CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS E/ OU EXAMES EM OUTRO MUNICÍPIO.

DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL KAIO CESAR LOPES GOES PARA CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL FRANCISCO ALEX QUEIROS DE LIMA PARA CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES NETO PARA CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS E/ OU EXAMES EM OUTRO MUNICÍPIO.

DIÁRIA CONCEDIDA A PROFISSIONAL JOSE PASCOAL TEIXEIRA RODRIGUES PARA CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL FREUD JANSEN DE LIMA FERREIRA PARA CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL CLEDSON DA SILVA PEREIRA PARA CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS E/ OU EXAMES EM OUTRO MUNICÍPIO.

DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL ANTONIO ARISVAN LIMA DINIZ PARA CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS E/ OU EXAMES EM OUTRO MUNICÍPIO.

DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL FRANCISCO LUAN RODRIGUES QUEIROZ, PARA CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL BENEDITO LOPES DE SOUSA PARA ACOMPANHAR PACIENTE GESTANTE COM 31 SEMANAS DE GESTAÇÃO COM PRESSÃO ALTA E LOMBALGIA INTENSA.

DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL MARCELO BARRETO DA SILVA PARA CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS E/ OU EXAMES EM OUTRO MUNICÍPIO.