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Atualizado em: 12/08/2026 11:59:56

Rescindir o Contrato N.º 123/2026 de 05 de janeiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

12/08/2026

Rescindir o Contrato N.º 600/2025 de 01 de julho de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

12/08/2026

Alterar componentes do conselho de segurança alimentar e nutricional de Jaguaribe (CONSEA), para o biênio 2026 a 2028, na forma que indica.

10/08/2026

Rescindir o Contrato N.º 1.018/2026 de 03 de fevereiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: MONITOR(A) PEDAGÓGICO(A)

10/08/2026

Rescindir o Contrato N.º 669/2026 de 26 de janeiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

10/08/2026

REVOGA MATRÍCULA DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cargo: CHEFE DE UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO PÚBLICA

10/08/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) FRANCISCO RICARDO PINHEIRO MEIRELES , PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE QUIXERAMOBIM / CE, NO DIA 10/08/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

Cargo: MOTORISTA D

10/08/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A SERVIDORA ACIMA CITADA MARIA ANAIDE DA SILVA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE IGUATU/CE, NO DIA 09/08/2026, A FIM DE ACOMPANHAR A REALIZACÃO DO CORPO DELITO DE L.P.R. VÍTIMA DE CRIME SEXUAL, ORIUNDO DA DELEGACIA MUNICIPAL DO ICÓ/CE, REQUERIDO POR MEIO DO GUIA POLICIAL 478-361/2026.

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

09/08/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A SERVIDORA ACIMA CITADA KELIANE RODRIGUES DUARTE TOME, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE IGUATU/CE, NO DIA 09/08/2026, A FIM DE ACOMPANHAR A REALIZACÃO DO CORPO DELITO DE L.P.R. VÍTIMA DE CRIME SEXUAL, ORIUNDO DA DELEGACIA MUNICIPAL DO ICÓ/CE, REQUERIDO POR MEIO DO GUIA POLICIAL 478-361/2026.

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

09/08/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR ACIMA CITADO FRANCISCO YGOR SILVA LIMA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE IGUATU/CE, NO DIA 09/08/2026, A FIM DE FAZER O DESLOCAMENTO PARA A REALIZACÃO DO CORPO DELITO DE L.P.R. VÍTIMA DE CRIME SEXUAL, ORIUNDO DA DELEGACIA MUNICIPAL DO ICÓ/CE, REQUERIDO POR MEIO DO GUIA POLICIAL 478-361/2026.

Cargo: MOTORISTA

09/08/2026

Rescindir o Contrato N.º 1.331/2026 de 13 de abril de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

07/08/2026

Dispõe sobre a cessão excepcional de servidora pública municipal à Justiça Eleitoral e dá outras providências.

Cargo: AGENTE TRIBUTÁRIO(A)

06/08/2026

Dispõe sobre cessão de servidor público municipal do município de Jaguaribe, Estado do Ceará e adota outras providências.

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

06/08/2026

Dispõe sobre cessão de servidor público municipal do município de Jaguaribe, Estado do Ceará e adota outras providências.

Cargo: DIGITADOR(A)

06/08/2026

Rescindir o Contrato N.º 1.295/2026 de 13 de março de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

06/08/2026

Rescindir o Contrato N.º 991/2026 de 03 de fevereiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: MONITOR(A) PEDAGÓGICO(A)

06/08/2026

Rescindir o Contrato N.º 148/2026 de 01 de julho de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

06/08/2026

Rescindir o Contrato N.º 1.255/2026 de 03 de março de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

06/08/2026

Rescindir o Contrato N.º 213/2026 de 05 de janeiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: MOTORISTA D

06/08/2026

Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 22.07.2026 a 31.12.2026.

Cargo: MONITOR(A) DE ARTES

06/08/2026

Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 22.07.2026 a 31.12.2026.

Cargo: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM

06/08/2026

Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 22.07.2026 a 31.12.2026.

Cargo: MOTORISTA

06/08/2026

Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 16.07.2026 a 31.12.2026.

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

06/08/2026

Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 14.07.2026 a 31.12.2026.

Cargo: CIRURGIÃO(Ã) DENTISTA

06/08/2026

Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 14.07.2026 a 31.12.2026.

Cargo: CIRURGIÃO(Ã) DENTISTA

06/08/2026

Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 14.07.2026 a 31.12.2026.

Cargo: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM

06/08/2026

Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, por 30 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 13.07.2026 a 31.12.2026.

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

06/08/2026

Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 20 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 13.07.2026 a 31.12.2026.

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

06/08/2026

Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, por 20 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 10.07.2026 a 31.12.2026.

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

06/08/2026

Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 09.07.2026 a 31.12.2026.

Cargo: MONITOR(A) PEDAGÓGICO(A)

06/08/2026

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