Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 20 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 13.07.2026 a 31.12.2026.
Rescindir o Contrato N.º 1.255/2026 de 03 de março de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Dispõe sobre a cessão excepcional de servidora pública municipal à Justiça Eleitoral e dá outras providências.
Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 20 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 02.07.2026 a 31.12.2026.
Rescindir o Contrato N.º 148/2026 de 01 de julho de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 213/2026 de 05 de janeiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, por 20 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 10.07.2026 a 31.12.2026.
Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 22.07.2026 a 31.12.2026.
Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, por 30 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 13.07.2026 a 31.12.2026.
Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 22.07.2026 a 31.12.2026.
Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 14.07.2026 a 31.12.2026.
Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 22.07.2026 a 31.12.2026.
Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 16.07.2026 a 31.12.2026.
Rescindir o Contrato N.º 1.295/2026 de 13 de março de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 14.07.2026 a 31.12.2026.
Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 09.07.2026 a 31.12.2026.
Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 1.396/2026 de 24 de junho de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Dispõe sobre a convocação da 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Jaguaribe-Ceará e dá outras providências.
Rescindir o Contrato N.º 1.240/2026 de 02 de março de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 273/2026 de 05 de janeiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Dispõe sobre Designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.
Nomeia servidor interino como Ordenador de Despesa por motivo de Férias do Titular e adota outras providências.
Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomeia servidor interino como Ordenador de Despesa por motivo de Férias do Titular e adota outras providências.
Nomear, de Acordo com o Artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de Novembro de 1993.
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