Rescindir o Contrato N.º 827/2026 de 26 de janeiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 628/2026 de 03 de fevereiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Dispõe sobre as regras de comunicação institucional dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal durante o período de defeso eleitoral de 2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação das contas do Governo do Município de Jaguaribe do exercício financeiro de 2023, Processo TCE/CE N° 02673/2024-4, nos moldes do parecer prévio n° 47/2025 emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Exoneração, Agente: Daniel Lucas Campelo Diogenes, Cargo: Auditor(a) Ambiental, Secretaria: Secretaria da Agricultura, Meio Ambiente e Pesca

Nomeia membros do núcleo municipal da Educação permanente da Secretaria Municipal de Saúde e adota outras providências.

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela seca – COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal N.º 969/2010 e da Lei Municipal N.º 1.395/2017, para conceder isenção tributária e de taxas municipais aos empreendimentos habitacionais vinculados ao Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV, e dá outras providências.

Prorroga Contratação Temporária por excepcional interesse público com amparo no príncipio da continuidade da Administração Pública direta e indireta, e adota outras providências.

Dispõe sobre a permuta de terrenos no âmbito do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, fundada no Interesse Público, e dá outras providências.

Dispõe sobre Designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.

Dispõe sobre substituição de servidor-membro de Equipe responsável pelo acompanhamento e fiscalização de contrato e adota outras providências.

Dispõe sobre substituição de servidor-membro de Equipe responsável pelo acompanhamento e fiscalização de contrato e adota outras providências.

Dispõe sobre substituição de servidor-membro de Equipe responsável pelo acompanhamento e fiscalização de contrato e adota outras providências.

Dispõe sobre substituição de servidor-membro de Equipe responsável pelo acompanhamento e fiscalização de contrato e adota outras providências.

Dispõe sobre substituição de servidor-membro de Equipe responsável pelo acompanhamento e fiscalização de contrato e adota outras providências.

Dispõe sobre substituição de servidor-membro de Equipe responsável pelo acompanhamento e fiscalização de contrato e adota outras providências.

Dispõe sobre substituição de servidor-membro de Equipe responsável pelo acompanhamento e fiscalização de contrato e adota outras providências.

Habilita o estabelecimento de saúde sob Gestão Municipal para a execução de procedimentos junto ao Programa Agora tem Especialistas, no âmbito do município de Jaguaribe.

Dispõe sobre Designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.

Dá denominação à Rua Projetada VL1-10, situada no Bairro Nelson Diógenes, conforme croqui, e adota outras providências.

Denomina a Escola de Educação Infantil localizada no Sítio Caçimbas, neste município de Jaguaribe/CE, de Isaura Saldanha Pinheiro, e adota outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências.

Denomina a Quadra Poliesportiva localizada junto à Escola de Educação Infantil do Sítio Caçimbas, neste município de Jaguaribe-CE, de Francisco Agnaldo de Sousa Saldanham e adota outras providências.

Dispõe sobre substituição de servidor-membro de Equipe responsável pelo acompanhamento e fiscalização de contrato e adota outras providências.

Institui a Política Municipal da Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no Âmbito do Município de Jaguaribe e adota outras providências.

Dispõe sobre substituição de servidor-membro de Equipe responsável pelo acompanhamento e fiscalização de contrato e adota outras providências.

Dispõe sobre substituição de servidor-membro de Equipe responsável pelo acompanhamento e fiscalização de contrato e adota outras providências.

Dispõe sobre substituição de servidor-membro de Equipe responsável pelo acompanhamento e fiscalização de contrato e adota outras providências.

Dispõe sobre substituição de servidor-membro de Equipe responsável pelo acompanhamento e fiscalização de contrato e adota outras providências.