Rescindir o Contrato N.º 1.274/2026 de 09 de março de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Decreta Feriado o expediente do dia 04 de junho de 2026 e Ponto Facultativo o do dia 05 de junho de 2026, em Virtude da Tradição Católica de Corpus Christi e adota outras providências.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 522/2026 de 05 de janeiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Altera redação de Dispositivos da Lei Municipal 1.210, de 14 de agosto de 2014, que Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e adota outras providências.

Dá denominação ao Sítio situado no Distrito de Nova Floresta, conforme croqui, e adota outras providências.

Dá denominação à Rua Projetada 6, situada no Distrito de Nova Floresta, conforme croqui, e adota outras providências.

Ratifica o Termo Aditivo ao Protocolo de intenções do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN, na forma que indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação da vigência estabelecida na Lei Municipal N.° 1.736, de 26 de maio de 2025, relativa ao Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Homologação do Estágio Probatório e Declaração de Estabilidade Funcional de servidora pública municipal e dá outras providências.

Declara a Estabilidade Funcional de servidor público efetivo e dá outras providências.

Nomear, de Acordo com o Artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de Novembro de 1993.

Dispõe sobre a designação de servidor para responder pela Coordenação do Centro de Referência de Assistência Social CRAS, e adota outras providências.

Altera Componentes da Estruturação da Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família (CMIPBF) do Município de Jaguaribe-CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.

Rescindir o Contrato N.º 547/2026 de 05 de janeiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Dá denominação à Rua Projetada D, situada no Bairro Manoel Costa Moraes, conforme croqui, e adota outras providências.

Rescindir o Contrato N.º 031/2026 de 05 de janeiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 368/2025 de 01 de julho de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Dá denominação à Rua Projetada F, situada no Bairro Manoel Costa Moraes, conforme croqui, e adota outras providências.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 952/2026 de 26 de janeiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Dispõe sobre concessão de férias ao servidor - 25/05/2026 à 03/06/2026.

Fixa a remuneração e a carga horária dos cargos em Comissão criados pela Resolução N.º 28/2023, que Institui a Diretoria de Gestão em Tecnologia da Informação no âmbito da Câmara Municipal de Jaguaribe, e adota outras providências.

Rescindir o Contrato N.º 394/2025 de 01 de julho de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Dispõe sobre concessão de férias à Secretária Municipal da Mulher, Trabalho e Juventude - 21/05/2026 a 04/06/2026.

Dispõe sobre concessão de férias ao servidor - 20/05/26 à 29/05/2026.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Institui o Programa de Produtividade da Vigilância Sanitária no Âmbito do Município de Jaguaribe e dá outras providências.