ALTERA COMPONENTES DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO - MESTRADO - O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - 03.02.2026 À 04.03.2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER AO SERVIDOR, LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR, POR 40 HORAS, SEM NENHUMA REMUNERAÇÃO, PELO PERÍODO DE 01.01.2026 A 30.06.2026.

CONCEDER AO SERVIDOR, LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR, POR 40 HORAS, SEM NENHUMA REMUNERAÇÃO, PELO PERÍODO DE 01.01.2026 A 30.06.2026.

CONCEDER A SERVIDORA, LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR, POR 30 HORAS, SEM NENHUMA REMUNERAÇÃO, PELO PERÍODO DE 01.01.2026 A 30.06.2026.

CONCEDER AO SERVIDOR, LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR, POR 40 HORAS, SEM NENHUMA REMUNERAÇÃO, PELO PERÍODO DE 01.01.2026 A 30.06.2026.

CONCEDER A SERVIDORA, LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR, POR 40 HORAS, SEM NENHUMA REMUNERAÇÃO, PELO PERÍODO DE 01.01.2026 A 30.06.2026.

CONCEDER AO SERVIDOR, LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR, POR 40 HORAS, SEM NENHUMA REMUNERAÇÃO, PELO PERÍODO DE 01.01.2026 A 30.06.2026.

CONCEDER AO SERVIDOR, LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR, POR 40 HORAS, SEM NENHUMA REMUNERAÇÃO, PELO PERÍODO DE 01.01.2026 A 30.06.2026.

CONCEDER A SERVIDORA, LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR, POR 40 HORAS, SEM NENHUMA REMUNERAÇÃO, PELO PERÍODO DE 01.01.2026 A 30.06.2026.

CONCEDER AO SERVIDOR, LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR, POR 20 HORAS, SEM NENHUMA REMUNERAÇÃO, PELO PERÍODO DE 01.01.2026 A 30.06.2026.

RESCINDIR O CONTRATO N.º 014/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

EXONERAR, DE ACORDO COM O ARTIGO N.º 41, INCISO VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

EXONERAR, DE ACORDO COM O ARTIGO N.º 41, INCISO VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

RESCINDIR O CONTRATO N.º 012/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

RESCINDIR O CONTRATO N.º 013/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

RESCINDIR O CONTRATO N.º 016/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

RESCINDIR O CONTRATO N.º 015/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

DISPÕE SOBRE O INDEFERIMENTO DE PEDIDO ADMINISTRATIVO FORMULADO POR SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUI COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES, DESTINADA A EXECUTAR OS PROCEDIMENTOS PRELIMINARES, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARTINA DE FATIMA ALVES LOPES, CARGO: COORDENADOR(A) DE PUBLICIDADE LEGAL, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO MATHEUS JALES LEMOS, CARGO: SECRETÁRIO(A) DE UNIDADE ESCOLAR - NÍVEL I, SECRETARIA: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA