Rescindir o Contrato N.º 1213/2025 de 01 de agosto de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 813/2025 de 01 de agosto de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 706/2025 de 01 de agosto de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 692/2025 de 01 de agosto de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Autoriza retorno de servidora efetiva ANA CRISTINA ALMEIDA e adota outras providências.

Autoriza retorno de servidora efetiva ACIONEIDE FRANCISCA DE ARAUJO CAMPELO e adota outras providências.

Rescindir o Contrato N.º 392/2025 de 01 de julho de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonera Servidora Pública Efetiva, por motivo de falecimento e adota outras providências.

Rescinde Contratação Temporária na forma da Lei e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.

Nomeia componentes do Conselho Municipal da Assistência Social e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, os expedientes dos dias 26/12/2025 e 02/01/2026, e adota outras providências.

Dá denominação à Sede dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE) deste município de Jaguaribe/CE, passando a chamar-se de Pastor Francisco Hélio Pinheiro da Silva, e dá outras providências.

Atribui denominação ao largo localizado na Avenida Maria Quitéria, no Distrito de Nova Floresta, conforme croqui.

Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.

Dispõe sobre Luto Oficial no município pelo Falecimento da mãe do Secretário Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.

Dispõe sobre a permuta de Terrenos no âmbito do município de Jaguaribe, Estado do Ceará, fundada no interesse público, e dá outras providências.

Dá denominação a Quadra Esportiva da Escola Santa Luzia situada na zona rural, localizada no Sítio Várzea do Juazeiro e adota outras providências.

Institui o Programa Municipal de Proteção, Bem-Estar e Controle de Animais no Município de Jaguaribe, dispõe sobre o recolhimento, guarda, manutenção e destinação de animais soltos em vias e logradouros públicos, estabelece penalidades e dá outras providências.

Rescindir o Contrato N.º 908/2025 de 01 de agosto de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Dispõe sobre designação para Comissão de Planejamento e responsável pelo documento de formalização de Demanda e dá outras providências.

Rescindir o Contrato N.º 643/2025 de 01 de agosto de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.