Convênios

Lista de convênios firmados pela a entidade.

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Gráfico por relevância
Lista de convênios
Número do convênio Concedente Histórico Esfera Vigência Situação Mais
009/2022
15/09/2022
ASSOCIAÇÃO JOVENS CONECTADOS
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E A ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS CONECTADOS.
MUNICIPAL 01/09/2023 INICIADO
026/2022/SPRF-CE
29/08/2022
SUPERINTENDÊNCIA DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO CEARÁ - SPRF/CE
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A UNIÃO, ATRAVÉS DO MINISTERIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA REPRESENTADO PELA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIARIA FEDERAL NO CEARÁ - SPRF/CE E O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE
MUNICIPAL 28/08/2027 INICIADO
304/2022
30/06/2022
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP
REFORMA DE CAMPOS DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.
ESTADUAL 30/06/2023 INICIADO
015/CIDADES/2022
30/06/2022
SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ
Revitalização de Praça no Distrito Feiticeiro no Município de Jaguaribe-CE
ESTADUAL 30/06/2023 INICIADO
03/2022
29/06/2022
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
O presente Acordo possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da secretária Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelo servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento – DDA, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página de RFB e no Portal e-CAC
MUNICIPAL 31/12/2023 EM ANDAMENTO
368/2022
01/07/2022
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP
PROJETO DE ARENINHA SOCIETY DO DISTRITO DE MAPUÁ, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.
ESTADUAL 29/06/2023 INICIADO
303/2022
01/07/2022
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP
IMPLANTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A BR 116 AO DISTRITO DE MAPUÁ NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE
ESTADUAL 29/06/2023 INICIADO
160/CIDADES/2022
30/06/2022
SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ
Construção e Melhoria Habitacional no Bairro Expedito Diógenes (mutirão) no município de Jaguaribe - CE
ESTADUAL 29/06/2023 INICIADO
012/CIDADES/2022
30/06/2022
SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ
CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA DO RIACHO DA BOLA E RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM COM COMPORTAS DAS CORUJAS - JAGUARIBE-CE
ESTADUAL 29/06/2023 INICIADO
150/CIDADE/2022
30/06/2022
SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ
2° Etapa De Revitalização Da Avenida Maria Helena Pinheiro Diógenes E Pavimentação De Diversas Ruas Na Sede Do Município De Jaguaribe - Ce
ESTADUAL 28/06/2023 INICIADO
137/CIDADES/2022
29/06/2022
SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ
Pavimentação de diversas ruas no município de Jaguaribe/CE
ESTADUAL 24/06/2023 INICIADO
130/CIDADES/2022
28/06/2022
SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ
Construção de uma passagem molhada sobre o Rio Feiticeiro, no município de Jaguaribe - CE
ESTADUAL 24/06/2023 INICIADO
246/2022
29/06/2022
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP
REVITALIZAÇÃO DO POLO DE LAZER ALUÍSIO DIÓGENES NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.
ESTADUAL 23/06/2023 INICIADO
123/CIDADES/2022
27/06/2022
SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ
CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NO MUNICIPIO DE JAGUARIBE.
ESTADUAL 23/06/2023 INICIADO
032/2022
29/06/2022
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA
CV 032/2022 - CODEP - O presente CONVÊNIO, tem por objeto a construção de currais, pavimentação, drenagem, iluminação e aquisição de equipamentos para matadouro público no município de Jaguaribe/Ce.
ESTADUAL 31/12/2023 INICIADO
101/CIDADES/2022
29/06/2022
SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ
Pavimentação de diversas ruas no município de Jaguaribe/CE
ESTADUAL 21/06/2023 INICIADO
108/CIDADES/2022
28/06/2022
SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ
Pavimentação de diversas ruas na sede do Município de Jaguaribe.
ESTADUAL 21/06/2023 INICIADO
106/CIDADES/2022
24/06/2022
SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ
Construção e ampliação da Praça da Igreja Santa Luiza (vertentes) no município de Jaguaribe-CE.
ESTADUAL 21/06/2023 INICIADO
097/CIDADES/2022
23/06/2022
SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ
Urbanização da entrada do Distrito de Nova Floresta - Jaguaribe-CE
ESTADUAL 21/06/2023 INICIADO
028/2022
29/06/2022
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA
CV 028/2022 - CODEP - O presente CONVÊNIO, tem por objeto o fortalecimento da cadeia produtiva da apicultura no município de Jaguaribe.
ESTADUAL 30/05/2023 INICIADO
092/CIDADES/2022
23/06/2022
SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ
Construção da praça da Capela do Sítio Moreira e Urbanização do entorno no município de Jaguaribe.
ESTADUAL 20/06/2023 INICIADO
199/2022
22/06/2022
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP
OBRAS DE REFORMA E MELHORIA DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE FEITICEIRO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE
ESTADUAL 20/06/2023 INICIADO
093/CIDADES/2022
22/06/2022
SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ
Pavimentação da margem do rio Mapuá no município de Jaguaribe-Ce
ESTADUAL 20/06/2023 INICIADO
076/CIDADES/2022
24/06/2022
SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ
Pavimentação em Pedra Tosca no Distrito de Nova Floresta no município de Jaguaribe-CE
ESTADUAL 13/06/2023 INICIADO
075/CIDADES/2022
21/06/2022
SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ
Pavimentação de diversas ruas no município de Jaguaribe/CE
MUNICIPAL 13/06/2023 INICIADO
073/CIDADES/2022
21/06/2022
SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ
Construção da Praça Madre Paulina, Bairro Expedido Diógenes, Município de Jaguaribe-CE.
ESTADUAL 13/06/2023 INICIADO
018/2022
13/05/2022
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA
CV 018/2022 - CODAF - O presente CONVÊNIO, tem por objeto Serviços de 250 Horas de trator para o preparo de área de agricultores familiares no Município de Jaguaribe/CE, conforme Plano de Trabalho e seus anexos.
ESTADUAL 04/05/2023 INICIADO
003/2022
15/04/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
É EXPRESSAMENTE AUTORIZAR, NA FORMA DA LEI DO SAAE A REALIZAR A COBRANÇA DA TMRS - TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDIS, MEDIANTE DOCUMENTO DE COBRANÇA EXCLUSIVO E ESPECÍFICO NA FORMA PREVISTA NO ART 8º,I E II DA LEI 1.548, DE 13 DE JULHO DE 2021.
MUNICIPAL 12/04/2023 INICIADO
005/2022
03/03/2022
SECRETARIA DE SAÚDE
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE JAGUARIBE.
MUNICIPAL 31/12/2022 INICIADO
004/2022
03/03/2022
SECRETARIA DE SAÚDE
O OBJETIVO DESTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA É INSTITUIR O INCENTIVO FINANCEIRO MENSAL VINCULADO AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, PAGO EXCLUSIVAMENTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE
MUNICIPAL 31/12/2022 INICIADO

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