Convênios

Lista de convênios firmados pela a entidade.

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Lista de convênios
Número do convênio Data da publicação Concedente
Histórico
Esfera Vigência Situação Mais
018/2022 13/05/2022 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA
CV 018/2022 - CODAF - O presente CONVÊNIO, tem por objeto Serviços de 250 Horas de trator para o preparo de área de agricultores familiares no Município de Jaguaribe/CE, conforme Plano de Trabalho e seus anexos.
ESTADUAL 04/05/2023 INICIADO
003/2022 15/04/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
É EXPRESSAMENTE AUTORIZAR, NA FORMA DA LEI DO SAAE A REALIZAR A COBRANÇA DA TMRS - TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDIS, MEDIANTE DOCUMENTO DE COBRANÇA EXCLUSIVO E ESPECÍFICO NA FORMA PREVISTA NO ART 8º,I E II DA LEI 1.548, DE 13 DE JULHO DE 2021.
MUNICIPAL 12/04/2023 INICIADO
005/2022 03/03/2022 SECRETARIA DE SAÚDE
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE JAGUARIBE.
MUNICIPAL 31/12/2022 INICIADO
004/2022 03/03/2022 SECRETARIA DE SAÚDE
O OBJETIVO DESTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA É INSTITUIR O INCENTIVO FINANCEIRO MENSAL VINCULADO AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, PAGO EXCLUSIVAMENTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE
MUNICIPAL 31/12/2022 INICIADO
93/2022 28/02/2022 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2022, JAGUARIBE.
ESTADUAL 31/01/2023 EM EXECUÇÃO
55589/2021 10/01/2022 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Pavimentação em Zona Urbana no município de Jaguaribe - Ce
FEDERAL 30/11/2025 INICIADO
53423/2021 06/01/2022 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICIPIO DE JAGUARIBE - CEARÁ
FEDERAL 30/11/2025 INICIADO
1912/2021 13/01/2022 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
Sistema de Esgotamento Sanitário na Sede do município de Jaguaribe - Ce
FEDERAL 31/12/2023 INICIADO
922201/2021 17/01/2022 MINITÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Mecanização agrícola para o município de Jaguaribe - CE
FEDERAL 30/08/2024 INICIADO
037/2021 16/03/2022 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
Aquisição de 01 (uma) ambulância para o Municipio de Jaguaribe
ESTADUAL 30/12/2022 EM ANDAMENTO
036/2021 14/03/2022 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
AQUISIÇÃO DE 01 AMBULANCIA PARA O MUNICIPIO DE JAGUARIBE
ESTADUAL 30/12/2022 EM ANDAMENTO
002/2022 09/02/2022 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS PARA O MUNICIPIO DE JAGUARIBE
ESTADUAL 30/12/2022 EM ANDAMENTO
02/2022 03/02/2022 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS PARA O MUNICIPIO DE JAGUARIBE
ESTADUAL 30/12/2022 EM ANDAMENTO
045/2021 15/12/2021 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
Aquisição de Livros paradidáticos e equipamentos escolares para o município de Jaguaribe-CE, por meio do PActo pela Aprendizagem.
ESTADUAL 31/12/2022 EM ANDAMENTO
01465/2021 01/12/2021 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
Constitui objeto do presente convênio projeto água: cuidar, armazenar e economizar para não faltar, conforme as especificações constantes do Plano de Trabalho Aprovado, parte integrante deste Instrumento independentemente de transcrição e a legislação em vigor.
FEDERAL 29/02/2024 EM ANDAMENTO
27145/2021 05/10/2021 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Recuperação de Estradas Vicinais no município de Jaguaribe - Ce
FEDERAL 31/08/2025 EM ANDAMENTO
006/2021 12/03/2021 SECRETARIA DE SAÚDE
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.
MUNICIPAL 31/12/2021 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA
005/2021 26/02/2021 SECRETARIA DE SAÚDE
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE JAGUARIBE.
MUNICIPAL 31/12/2021 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA
93/2021 13/04/2021 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2021, PRIORIZANDO OS RESIDENTES EM ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.
ESTADUAL 31/01/2022 EM ANDAMENTO
001/2021 04/01/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE JAGUARIBE
MUNICIPAL 31/12/2024 INICIADO
003/2021 04/01/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.
MUNICIPAL 31/03/2022 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA
002/2021 04/01/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E A FUNDAÇÃO TUBOARTE.
MUNICIPAL 31/03/2022 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA
004/2021 04/01/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DA SAÚDE.
MUNICIPAL 31/12/2021 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA
028471/2020 08/01/2021 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO FEITICEIRO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE.
FEDERAL 29/12/2025 EM ANDAMENTO
24993/2020 07/01/2021 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
PAVIMENTAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.
FEDERAL 16/12/2023 EM ANDAMENTO
20376/2020 07/01/2021 MINITÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
CONSTRUÇÃO DE MATADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE - CE
FEDERAL 16/12/2023 EM ANDAMENTO
40000/2020 14/01/2021 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA
RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL DE MAPUÁ NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE - CE
FEDERAL 31/12/2022 EM ANDAMENTO
909590/2020 18/01/2021 MINITÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
AQUISIÇÃO DE MÁQUINA AGRÍCOLA E IMPLEMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE - CE.
FEDERAL 30/08/2022 EM ANDAMENTO
010/2020 10/11/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E A SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE JAGUARIBE.
MUNICIPAL 31/12/2020 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA
009/2020 01/10/2020 SECRETARIA DE SAÚDE
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA QUE CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARIBE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE JAGUARIBE.
MUNICIPAL 29/01/2021 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA
jaguaribe.ce.gov.br/convenio.php
Emitido dia 28/05/2022 às 22:58:50

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