Nomear, de Acordo com o Artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de Novembro de 1993.

Dispõe sobre substituição de Fiscal de contrato e adota outras providências.

Dispõe sobre Designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.

Dispõe sobre Designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.

Dispõe sobre Designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.

Dispõe sobre Designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.

Dispõe sobre Designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.

Dispõe sobre Designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.

Dispõe sobre Designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.

Dispõe sobre Designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.

Dispõe sobre Designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.

Define Nível de Gratificação por Tempo Integral de serviço na forma das Leis Municipais 850/2006, de 30 de março de 2006, com as alterações acrescidas pela Lei 1.053, de 30 de agosto de 2011, da Lei Municipal 875, de 19 de janeiro de 2007 e adota outras providências.

Alterar o cargo do servidor que era ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE APOIO À IGUALDADE RACIAL E DE DIREITOS HUMANOS e passa a ser COORDENADOR(A) DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS.

Dispõe sobre a Instituição da Equipe de Apoio Técnico para Elaboração, Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - PME de Jaguaribe-CE, para o Decênio 2026 - 2036, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reorganização administrativa das ações de promoção da igualdade racial e dos direitos humanos no âmbito a Administração Pública Municipal e adota outras providências.

Institui o Programa Municipal de Educação para o trânsito nas Escolas da Rede Pública de ensino do Município de Jaguaribe e adota outras providências.

Dá denominação à Rua Projetada 20, situada no Bairro Nova Brasília, conforme croqui, e adota outras providências.

DECRETO HORARIO DE EXPEDIENTE ESPECIAL NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DURANTE OS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Talita Peixoto Pinheiro, Cargo: Coordenador(a) do Departamento de Pessoal, Secretaria: Secretaria do Planejamento e Gestão

Dá denominação à Rua situada no Bairro José Pinheiro da Silva, conforme croqui, e adota outras providências.

Nomeia para o cargo de Técnico de Dívida Ativa e Benefícios Fiscais, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, deste Município.

Nomeia Membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR para o Biênio 2026 - 2027 e dá outras providências.

Institui a Comissão Gestora Municipal e a Equipe de Apio técnico, responsável por organizar, articular e sistematizar todas as etapass de avaliaçõa e elaboração do Plano Municipal de Educaçã - PME.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO COLETIVA DA GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL (GTI) AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATENDEM AOS REQUISITOS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 1.315/2026 de 01 de abril de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO COLETIVA DA GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL (GTI) AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATENDEM AOS REQUISITOS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear, de Acordo com o Artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de Novembro de 1993.