Rescindir o Contrato N.º 1.274/2026 de 09 de março de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Decreta Feriado o expediente do dia 04 de junho de 2026 e Ponto Facultativo o do dia 05 de junho de 2026, em Virtude da Tradição Católica de Corpus Christi e adota outras providências.

Rescindir o Contrato N.º 522/2026 de 05 de janeiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Altera redação de Dispositivos da Lei Municipal 1.210, de 14 de agosto de 2014, que Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e adota outras providências.

Dá denominação ao Sítio situado no Distrito de Nova Floresta, conforme croqui, e adota outras providências.

Dá denominação à Rua Projetada 6, situada no Distrito de Nova Floresta, conforme croqui, e adota outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação da vigência estabelecida na Lei Municipal N.° 1.736, de 26 de maio de 2025, relativa ao Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.

Ratifica o Termo Aditivo ao Protocolo de intenções do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN, na forma que indica, e dá outras providências.

Declara a Estabilidade Funcional de servidor público efetivo e dá outras providências.

Dispõe sobre a Homologação do Estágio Probatório e Declaração de Estabilidade Funcional de servidora pública municipal e dá outras providências.

Nomear, de Acordo com o Artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de Novembro de 1993.

Altera Componentes da Estruturação da Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família (CMIPBF) do Município de Jaguaribe-CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.

Dispõe sobre a designação de servidor para responder pela Coordenação do Centro de Referência de Assistência Social CRAS, e adota outras providências.

Rescindir o Contrato N.º 547/2026 de 05 de janeiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Dispõe sobre concessão de férias à Secretária Municipal da Mulher, Trabalho e Juventude - 21/05/2026 a 04/06/2026.

Rescindir o Contrato N.º 394/2025 de 01 de julho de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Dispõe sobre concessão de férias ao servidor - 25/05/2026 à 03/06/2026.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 031/2026 de 05 de janeiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 952/2026 de 26 de janeiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Dispõe sobre concessão de férias ao servidor - 20/05/26 à 29/05/2026.

Rescindir o Contrato N.º 368/2025 de 01 de julho de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Fixa a remuneração e a carga horária dos cargos em Comissão criados pela Resolução N.º 28/2023, que Institui a Diretoria de Gestão em Tecnologia da Informação no âmbito da Câmara Municipal de Jaguaribe, e adota outras providências.

Dá denominação à Rua Projetada F, situada no Bairro Manoel Costa Moraes, conforme croqui, e adota outras providências.

Dá denominação à Rua Projetada D, situada no Bairro Manoel Costa Moraes, conforme croqui, e adota outras providências.

Institui o Programa de Produtividade da Vigilância Sanitária no Âmbito do Município de Jaguaribe e dá outras providências.