Rescindir o Contrato N.º 168/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 461/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Designar a servidora pública, como Coordenador da Assistência Familiar na Escola, da Escola Municipal EEIEF Maria Eneida P. Soares, e dá outras providências.
Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEF Paulo Vagner Teixeira Guedes, e dá outras providências.
Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Luiza Távora, e dá outras providências.
Designar a servidora pública, como Coordenador da Assistência Familiar na Escola, da Escola Municipal EEI Iolanda Patricio de Lima Dantas, e dá outras providências.
Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Francisco Nogueira de Lima, e dá outras providências.
Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEF Alice Diogenes Pinheiro, e dá outras providências.
Designar a servidora pública, como Supervisor de Unidade Escolar, Nível I, Responsável pela Secretaria Escolar da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, e dá outras providências.
Exonerar, de acordo com o artigo n.º 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Manoel Costa Morais, e dá outras providências.
Designar o servidor público, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEF Paulo Vagner Teixeira Guedes, e dá outras providências.
Designar o servidor público, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Maria Eneida P. Soares, e dá outras providências.
Designar o servidor público, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Maria Eneida P. Soares, e dá outras providências.
Designar a servidora pública, como Supervisor de Unidade Escolar, Nível II, Responsável pela Secretaria Escolar da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, e dá outras providências.
Designar o servidor público, como Supervisor de Unidade Escolar, Nível II, Responsável pela Secretaria Escolar da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, e dá outras providências.
Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEF Maria Áurea M. G. Gonçalves, e dá outras providências.
Designar o servidor público, como Supervisor de Unidade Escolar, Nível II, Responsável pela Secretaria Escolar da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, e dá outras providências.
Designar o servidor público, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEF Professor Gutenberg Barbosa Silva, e dá outras providências.
Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF José Laércio Rodrigues Gomes, e dá outras providências.
Designar o servidor público, como Coordenador da Assistência Familiar na Escola, da Escola Municipal EEIEF Maria Eneida P. Soares, e dá outras providências.
Designar a servidora pública, como Coordenador da Assistência Familiar na Escola, da Escola Municipal EEI Maria Miranda Maia, e dá outras providências.
Designar a servidora pública, como Coordenador da Assistência Familiar na Escola, da Escola Municipal EEI Maria Macário Fernandes, e dá outras providências.
Designar a servidora pública, como Supervisor de Unidade Escolar, Nível I, Responsável pela Secretaria Escolar da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, e dá outras providências.
Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal EEF Paulo Vagner Teixeira Guedes, e dá outras providências.
Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Antonio Raimundo da Paz, e dá outras providências.
Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal CEI Maria Iracilia de Sá P. Barreira, e dá outras providências.
Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Nossa Senhora das Candeias, e dá outras providências.
Dispõe sobre Nomeação do Comitê Municipal Intersetorial de Combate às doenças causadas pelo Aedes Aegypti, no âmbito do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.