Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12994 registros

Portaria: 196/2024 05/07/2024

Rescindir o Contrato N.º 118/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 195/2024 04/07/2024

Dispõe sobre o afastamento de servidor público para candidatura ao cargo eletivo de vereador.

Portaria: 194/2024 04/07/2024

Dispõe sobre o afastamento de servidor público para candidatura ao cargo eletivo de vereador.

Portaria: 193/2024 04/07/2024

Dispõe sobre o afastamento de servidor público para candidatura ao cargo eletivo de vereador.

Portaria: 192/2024 04/07/2024

Dispõe sobre o afastamento de servidor público para candidatura ao cargo eletivo de vereador.

Portaria: 191/2024 04/07/2024

Dispõe sobre o afastamento de servidor público para candidatura ao cargo eletivo de vereador.

Portaria: 190/2024 04/07/2024

Dispõe sobre o afastamento de servidor público para candidatura ao cargo eletivo de vereador.

Portaria: 189/2024 04/07/2024

Dispõe sobre o afastamento de servidor público para candidatura ao cargo eletivo de vereador.

Portaria: 188/2024 04/07/2024

Dispõe sobre o afastamento de servidor público para candidatura ao cargo eletivo de vereador.

Portaria: 187/2024 04/07/2024

Dispõe sobre o afastamento de servidor público para candidatura ao cargo eletivo de vereador.

Portaria: 186/2024 04/07/2024

Dispõe sobre o afastamento de servidor público para candidatura ao cargo eletivo de vereador.

Portaria: 185/2024 04/07/2024

Dispõe sobre o afastamento de servidor público para candidatura ao cargo eletivo de vereador.

Portaria: 177/2024 04/07/2024

Rescindir o Contrato N.º 184/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 184/2024 03/07/2024

Concede Licença Prêmio ao Servidor Pública Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e adota outras providências - 03/07/2024 a 02/10/2024.

Portaria: 173/2024 03/07/2024

Rescindir o Contrato N.º 146/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 172/2024 03/07/2024

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 171/2024 03/07/2024

Rescindir o Contrato N.º 020/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 170/2024 03/07/2024

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 169/2024 03/07/2024

Rescindir o Contrato N.º 169/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 168/2024 03/07/2024

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 167/2024 03/07/2024

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 165/2024 03/07/2024

Rescindir o Contrato N.º 1003/2024 de 01 de março de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 164.1/2024 03/07/2024

Rescindir o Contrato N.º 1090/2024 de 04 de Abril de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 176/2024 02/07/2024

Rescindir o Contrato N.º 425/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

LEI MUNICIPAL: 1705/2024 02/07/2024

Dá denominação à Rua localizada no Distrito de Nova Floresta - Jaguaribe-CE, conforme croqui.

LEI MUNICIPAL: 1704/2024 02/07/2024

Dá denominação a Praça, localizada no Bairro Manoel Costa Moraes, conforme croqui.

LEI MUNICIPAL: 1703/2024 02/07/2024

Dá denominação a Praça, localizada na Rua Sigrefredo Diógenes, conforme croqui.

LEI MUNICIPAL: 1702/2024 02/07/2024

Dá denominação à Areninha, localizada na EEIEF Ulisses Paranhos Maia - Distrito de Nova Floresta, conforme croqui.

LEI MUNICIPAL: 1701/2024 02/07/2024

Dá denominação à Rua Projetada 04, localizada no Bairro Expedito Diógenes, conforme croqui.

Portaria: 175/2024 01/07/2024

Nomear a servidora, aprovada no Concurso Público, com lotação na CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL.

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