Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar a servidora pública, para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022.
Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Rescindir o Contrato N.º 1001/2024 de 01 de março de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Designa Gestor de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.
Estabelece Diretrizes para a Implantação e Funcionamento das Comissões de Proteção e Prevenção à Violência contra a criança e o adolescente nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal e adota outras providências.
Regulamenta a aplicação da Lei Federal N.º 13.709, de 14 de agosto de 2018 Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGDP) no âmbito da Prefeitura Municipal de Jaguaribe-CE.
Dispõe sobre a Regulamentação da Lei Federal N.º 14.129/2021 de 29 de março de 2021 e dá outras providências.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 1025/2024 de 06 de março de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 084/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 218/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 1069/2024 de 01 de abril de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 1048/2024 de 01 de abril de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Instaura Processo Administrativo e Nomeia Comissão Especial para instruir e julgar Processo Administrativo de reversão de imóvel ao Patrimônio Público Municipal e adota outras providências.
Instaura Processo Administrativo e Nomeia Comissão Especial para instruir e julgar Processo Administrativo de reversão de imóvel ao Patrimônio Público Municipal e adota outras providências.
Instaura Processo Administrativo e Nomeia Comissão Especial para instruir e julgar Processo Administrativo de reversão de imóvel ao Patrimônio Público Municipal e adota outras providências.
Instaura Processo Administrativo e Nomeia Comissão Especial para instruir e julgar Processo Administrativo de reversão de imóvel ao Patrimônio Público Municipal e adota outras providências.
Instaura Processo Administrativo e Nomeia Comissão Especial para instruir e julgar Processo Administrativo de reversão de imóvel ao Patrimônio Público Municipal e adota outras providências.
Fica declarado de Utilidade Pública para fins de desapropriação, pelo Município de Jaguaribe, Estado do Ceará.
Dispõe sobre Cessão de Servidor Público Municipal do município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a Cessão de Servidor Público, ocupante do cargo efetivo do Quadro de Pessoal do município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.
Designar a servidora pública, para desempenhar as atribuições constante na Portaria.
