REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE-CE.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE FORNECIMENTOS DE COFFE-BREAK, REFEIÇÕES E QUENTINHAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE FORNECIMENTOS DE COFFE-BREAK, REFEIÇÕES E QUENTINHAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE-CE.

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, ELETRO ELETRÔNICO, COPA E COZINHA, EXEPEDIENTE E LIMPEZA PESADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE/CE.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRÁFEGO 1.7 GIGAS DE DADOS VIA ÓPTICA DAS IMAGENS DE SERVIÇOS EXCLUSIVO DE VÍDEO MONITORAMENTO, DAS VIAS E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE JAGUARIBE/CE.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL EM VEÍCULOS DE DIVULGAÇÃO OFICIAL E VEÍCULOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAR OS SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM PROGRAMAS, PROJETOS E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ÁREAS PRIORITÁRIAS, CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO PÚBLICA, GESTÃO ESTRATÉGICA DA INOVAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, SIMPLIFICAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO E TREINAMENTOS PROFISSIONAIS, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAR OS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE CAPTAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL E INSTITUIÇÕES FINACEIRAS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMWNTO ECONÔMICO, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE

PROCESSO CARONA 003/2020 REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÁGUA, GÁS E VASILHAMES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL SERIGRAFICO, CARTAZES, MEDALHAS E TROFÉUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL D EJAGUARIBE/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAR OS SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM PROGRAMAS, PROJETOS E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ÁREAS PRIORITÁRIAS, CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO PÚBLICA, GESTÃO ESTRATÉGICA DA INOVAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, SIMPLIFICAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO E TREINAMENTOS PROFISSIONAIS, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA L O, S/N, NO DISTRITO INDUSTRIAL DE JAGUARIBE, (GALPÃO INDUSTRIAL), DESTINADO À INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS PARA GERAÇÃO DE EMPREGOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E TURISMO.

LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE-CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA EXECUÇÃO DE REMANESCENTE, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 16.03.02/2021, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, ELETRO ELETRÔNICO, COPA E COZINHA, EXPEDIENTE E LIMPEZA PESADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE-CE.

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, ELETRO ELETRÔNICO, COPA E COZINHA, EXEPEDIENTE E LIMPEZA PESADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE/CE.

REGISTRO DE PREÇO PARA FATURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE/CE.

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, ELETRO ELETRÔNICO, COPA E COZINHA, EXEPEDIENTE E LIMPEZA PESADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE/CE.

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, ELETRO ELETRÔNICO, COPA E COZINHA, EXEPEDIENTE E LIMPEZA PESADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE/CE.

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, ELETRO ELETRÔNICO, COPA E COZINHA, EXEPEDIENTE E LIMPEZA PESADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO EM CENTRAIS DE AR CONDICIONADO E APARELHOS ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE-CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINHAS TELEFÔNICAS COM PORTABILIDADE DAS LINHAS EXISTENTES E INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PABX, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE-CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINHAS TELEFÔNICAS COM PORTABILIDADE DAS LINHAS EXISTENTES E INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PABX, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE-CE.

PROCESSO CARONA N° 09.03.01/2021 REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÁGUA, GÁS E VASILHAMES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL SERIGRAFICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE-CE.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA E VASILHAMES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE-CE.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE-CE.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE-CE.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE FORNECIMENTOS DE COFFE-BREAK, REFEIÇÕES E QUENTINHAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE-CE.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE-CE.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAR OS SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM PROGRAMAS, PROJETOS E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ÁREAS PRIORITÁRIAS, CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO PÚBLICA, GESTÃO ESTRATÉGICA DA INOVAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, SIMPLIFICA� [...]

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA L O, S/N, NO DISTRITO INDUSTRIAL DE JAGUARIBE, (GALPÃO INDUSTRIAL), DESTINADO À INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS PARA GERAÇÃO DE EMPREGOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E TURISMO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA EXECUÇÃO DE REMANESCENTE, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 16.03.02/2021, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, ELETRO ELETRÔNICO, COPA E COZINHA, EXPEDIENTE [...]

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL SERIGRAFICO, CARTAZES, MEDALHAS E TROFÉUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL D EJAGUARIBE/CE.

A SENHORA DÉBORA BANDEIRA AMORIM, PARTICIPOU DO EVENTO LÍDERES EM MOVIMENTO E DO III ENCONTRO ESTATUAL DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO E SECRETÁRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ EM FORTALEZA/CE, COM A FINALIDADE E ESTRATÉGIAS PARA FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA NO CEARÁ, A PROMOÇÃO DA LIDERANÇA E CRIATIVIDADE, AS BOAS PRÁTICAS MUNICIPAIS, COM PALESTRA SOBRE PROGRAMAS DE INCENTIVO A INOVAÇÃO ENTRE COMPARTILHAMENTOS DE INFORMAÇÕES E CAPACITAÇÕES PARA OS AGENTES DE DESENVOLVIMENTO.

A SENHORA LUCIANA DIOGENES DE OLIVEIRA, PARTICIPOU DO EVENTO LÍDERES EM MOVIMENTO E DO III ENCONTRO ESTATUAL DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO E SECRETÁRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ EM FORTALEZA/CE, COM A FINALIDADE E ESTRATÉGIAS PARA FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA NO CEARÁ, A PROMOÇÃO DA LIDERANÇA E CRIATIVIDADE, AS BOAS PRÁTICAS MUNICIPAIS, COM PALESTRA SOBRE PROGRAMAS DE INCENTIVO A INOVAÇÃO ENTRE COMPARTILHAMENTOS DE INFORMAÇÕES E CAPACITAÇÕES PARA OS AGENTES DE DESENVOLVIMENTO.

O SENHOR MARQUES ULISSES COSTA PINHEIRO, PARTICIPOU DO EVENTO LÍDERES EM MOVIMENTO E DO III ENCONTRO ESTATUAL DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO E SECRETÁRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ EM FORTALEZA/CE, COM A FINALIDADE E ESTRATÉGIAS PARA FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA NO CEARÁ, A PROMOÇÃO DA LIDERANÇA E CRIATIVIDADE, AS BOAS PRÁTICAS MUNICIPAIS, COM PALESTRA SOBRE PROGRAMAS DE INCENTIVO A INOVAÇÃO ENTRE COMPARTILHAMENTOS DE INFORMAÇÕES E CAPACITAÇÕES PARA OS AGENTES DE DESENVOLVIMENTO.

DECLARO QUE O SRº ELIVAN PEIXOTO DE QUEIROZ, COMPARECEU NO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - FNDE, JUNTAMENTE COM V. EX.ª ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, ONDE A V.EX.ª, ESTEVE TRATANDO DE ASSUNTOS REFERENTES AO MUNICIPIO. TAMBÉM ESTEVE, NO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ AIRTON FÉLIX CIRILO (PT/CE), SITO NO ANEXO IV, GABINETE 319, DA CÂMARA DOS DEPUTADOS EM BRASÍLIA-DF, PARA TRATAR SOBRE EMENDAS PARA O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.

O SRº. ELIVAN PEIXOTO DE QUEIROZ, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E TURISMO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE-CE, COMPARECEU A SEDET EM FORTALEZA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE.

O SENHOR MARQUES ULISSES COSTA PINHEIRO, PARTICIPOU DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO FÓRUM REGIONAL EM LIMOEIRO DO NORTE PARA IMPLEMENTAÇÃO DA ROTA DO TURISMO LITORAL LESTE, REGIONALIZAÇÃO PARA COMPOR O MAPA DO TURISMO BRASILEIRO.

O SENHOR JANIO JEFFTON ALVES, CONDUZIU SERVIDORES, PARA UMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO FÓRUM REGIONAL EM LIMOEIRO DO NORTE PARA IMPLEMENTAÇÃO DA ROTA DO TURISMO LITORAL LESTE, REGIONALIZAÇÃO PARA COMPOR O MAPA DO TURISMO BRASILEIRO.

A SENHORA LUCIANA DIÓGENES DE OLIVEIRA, PARTICIPOU DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO FÓRUM REGIONAL EM LIMOEIRO DO NORTE PARA IMPLEMENTAÇÃO DA ROTA DO TURISMO LITORAL LESTE, REGIONALIZAÇÃO PARA COMPOR O MAPA DO TURISMO BRASILEIRO.

A SENHORA DÉBORA BANDEIRA AMORIM, PARTICIPOU DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO FÓRUM REGIONAL EM LIMOEIRO DO NORTE PARA IMPLEMENTAÇÃO DA ROTA DO TURISMO LITORAL LESTE, REGIONALIZAÇÃO PARA COMPOR O MAPA DO TURISMO BRASILEIRO.

O SENHOR ELIVAN PEIXOTO DE QUEIROZ, PARTICIPOU DE UMA REUNIÃO COM O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMÉRCIO, SERVIÇO E INOVAÇÃO JULIO CAVALCANTE NETO EM FORTALEZA, PARA TRATAR DE DEMANDAS DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE.

O SENHOR ELIVAN PEIXOTO DE QUEIROZ, PARTICIPOU DE UMA REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, INÁCIO ARRUDA, PAA TRATAR DE DEMANDAS DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE.

O SENHOR ELIVAN PEIXOTO DE QUEIROZ, COMPARECEU NO IDT/SINE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, PARA TRATAR DE ASSUNTO DO PROGRAMA CEARÁ CREDI E BALCÃO DE EMPREGO PARA O MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE.

O SR. ELIVAN PEIXOTO DE QUEIROZ, SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTOECONÔMICO, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ESTEVE PRESENTE NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ EM FORTALEZA TRATANDO DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE.

O SR. ELIVAN PEIXOTO DE QUEIROZ, SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ESTEVE PRESENTE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ EM FORTALEZA TRATANDO DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE.

O Sr. Elivan Peixoto de Queiroz, Secretario de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Ciência e Tecnologia, esteve presente na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará em Fortaleza tratando de assuntos de interesse do município de Jaguaribe/Ce.

Designar a servidora, como Agente de Desenvolvimento do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências

Nomeia Componentes do Conselho Municipal de Turismo para o Biênio 2021-2023 e dá outras providências.

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Designar, como Agente de Desenvolvimento do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.