Concede Gratificação para Motorista de Ambulância que transporta Paciente de Média e Alta Complexidade, do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Prorroga o prazo para Requerimento Anual da Isenção de que trata o Art. 19 da Lei Complementar 1.387, de 02 de outubro de 2017 - Código Tributário do município de Jaguaribe e adota outras providências.
Constitui Responsável Técnico, destinado a elaboração do Documento de Formalização de Demanda - DFD, junto à Secretaria Municipal da Educação e Cultura.
Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.
Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.
Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.
Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.
Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.
Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.
Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.
Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.
Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.
Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.
Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.
Fica Declarado de Utilidade Pública para fins de desapropriação, pelo Município de Jaguaribe, Estado do Ceará.
Decreta Ponto Facultativo, o expediente do dia 28 de março de 2024 (Quinta-feira Santa), na Administração Pública Municipal e adota outras providências.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
