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Alunos do Curso de Agente Cultural realizam visita técnica à Fundação Tuboarte Na última quinta-feira (12), os al [...]
16-06-2025Jaguaribe conquista medalhas na Etapa Estadual dos Jogos Escolares do Ceará No último final de semana, o municípi [...]
16-06-2025Jaguaribe marca presença na 5ª Conferência Estadual da Mulher - Etapa Regional Na última quarta-feira (11), o mun [...]
13-06-2025Museu de Ponta a Ponta leva formação em fotografia a Jaguaribe Nesta semana, professores e alunos da rede municip [...]
06-06-2025Troca de Faixa celebra avanço dos jovens karatecas em Jaguaribe Na última sexta-feira (30), o Polo Maria Izaura N [...]
05-06-2025Exonerar a pedido, em caráter irrevogável, o servidor público municipal, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei 543 de 27 de novembro de 1993.
Dispõe sobre a convocação em caráter ordinário a 12º Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) FRANCISCO LUAN RODRIGUES QUEIROZ, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE / CE, NO DI [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) FRANCISCO LUAN RODRIGUES QUEIROZ, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE JAGUARIBARA /CE, NO DIA 14/06 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) FRANCISCO LUAN RODRIGUES QUEIROZ, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE / CE, NO DI [...]
Altera a Lei 1.134, de 12/03/2013 e adota outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Institui o atendimento prioritário, em órgãos públicos municipais, as mães atípicas e/ou responsáveis por crianças portadoras do espectro autista, síndromes e doe [...]
Decreta Feriado o Expediente do dia 19 de Junho de 2025 e Ponto Facultativo o do dia 20 de junho de 2025, em virtude da tradição Católica de Corpus Christi e adota outr [...]
Revoga Decreto 1.590, de 21 de maio de 2025 que dispõe sobre a convocação da III Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres e adota outras providências.
Regulamenta a Lei Federal N.º 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Jagu [...]