Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12255 registros

Portaria: 037.41 20/03/2024

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 037.40 20/03/2024

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 037.39 20/03/2024

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 037.38 20/03/2024

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 037.37 20/03/2024

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 037.36 20/03/2024

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 037.35 20/03/2024

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 037.34 20/03/2024

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 037.27 15/03/2024

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 037.29 15/03/2024

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 037.30 15/03/2024

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 037.31 15/03/2024

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 014.12 15/03/2024

Nomeia como ordenador de despesa e adota outras providências.

Portaria: 062 15/03/2024

Nomeia Componentes do Conselho Municipal de Turismo para o Biênio 2024-2025 e dá outras providências.

DECRETO - 1511 15/03/2024

Define níveis de gratificação por tempo integral de serviço na forma das Leis Municipais 850/2006, de 30 de março de 2006, com as alterações acrescidas pela Lei 1.053, de 30 de agosto de 2011, da Lei Municipal 875, de 19 de janeiro de 2007, e adota outras providências.

Portaria: 060 14/03/2024

Nomeia Comissões no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde visando a análise e a viabilidade de contratações de serviços, insumos e bens que atendam às necessidades da respectiva unidade orçamentária e adota outras providências.

Portaria: 037.26 14/03/2024

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 037.28 14/03/2024

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 037.32 14/03/2024

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 002 14/03/2024

Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada a executar os procedimentos preliminares, junto à Secretaria Municipal da Educação e Cultura.

Portaria: 003 14/03/2024

Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada a executar os procedimentos preliminares, junto à Secretaria Municipal da Educação e Cultura.

Portaria: 004 14/03/2024

Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada a executar os procedimentos preliminares, junto à Secretaria Municipal da Educação e Cultura.

Portaria: 005 14/03/2024

Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada a executar os procedimentos preliminares, junto à Secretaria Municipal da Educação e Cultura.

Portaria: 006 14/03/2024

Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada a executar os procedimentos preliminares, junto à Secretaria Municipal da Educação e Cultura.

Portaria: 007 14/03/2024

Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada a executar os procedimentos preliminares, junto à Secretaria Municipal da Educação e Cultura.

Portaria: 037.45 14/03/2024

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 037.47 14/03/2024

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Lei Nº. 1677 de 2024 14/03/2024

Dá Denominação a Rua Projetada localizada no Bairro Américo Bezerra, conforme Croqui.

Portaria: 057.1 13/03/2024

Revogar a Portaria N.º 057/2024, de 08 de março de 2024.

Portaria: 037.15 13/03/2024

Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Expedito Diógenes, e dá outras providências.

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