Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12683 registros

Portaria: 067.1/2024 03/04/2024

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 067/2024 03/04/2024

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 066/2024 03/04/2024

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 065/2024 03/04/2024

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 064/2024 03/04/2024

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 054.5/2024 03/04/2024

Rescindir o Contrato N.º 654/2024 de 22 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 054.4/2024 03/04/2024

Rescindir o Contrato N.º 647/2024 de 22 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 054.3/2024 03/04/2024

Rescindir o Contrato N.º 652/2024 de 22 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 054.2/2024 03/04/2024

Rescindir o Contrato N.º 645/2024 de 22 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 054.1/2024 03/04/2024

Rescindir o Contrato N.º 825/2024 de 22 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 072/2024 03/04/2024

Rescindir o Contrato N.º 356/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 054.16/2024 02/04/2024

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 054.15/2024 02/04/2024

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 054.24/2024 02/04/2024

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 054.23/2024 02/04/2024

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 054.22/2024 02/04/2024

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 054.21/2024 02/04/2024

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 054.20/2024 02/04/2024

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 054.19/2024 02/04/2024

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 054.18/2024 02/04/2024

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 054.17/2024 02/04/2024

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 054.14/2024 02/04/2024

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 054.13/2024 02/04/2024

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 054.12/2024 02/04/2024

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 054.11/2024 02/04/2024

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 070/2024 02/04/2024

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 071/2024 02/04/2024

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

LEI MUNICIPAL: 1678/2024 02/04/2024

Dá Denominação a Rua Dr. João Felipe, Bairro Centro, conforme Croqui.

Portaria: 068/2024 01/04/2024

Dispõe sobre cessão de servidor público municipal do município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.

Portaria: 069/2024 01/04/2024

Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências.

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