Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12994 registros

Portaria: 151/2024 12/06/2024

Dispõe sobre a Cessão dos Servidores Públicos Municipais para integrarem a Comissão Processante de processos Administrativos de responsabilização instaurada pela Secretaria Municipal da Infraestrutura, Transportes e Urbanismo de Jaguaribe/CE, adota outras providências.

Portaria: 103.30/2024 12/06/2024

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 103.29/2024 12/06/2024

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 103.28/2024 12/06/2024

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 103.27/2024 12/06/2024

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 103.26/2024 12/06/2024

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 103.25/2024 12/06/2024

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 103.24/2024 12/06/2024

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 103.23/2024 12/06/2024

Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Ulisses Paranhos Maia, e dá outras providências.

Portaria: 103.22/2024 12/06/2024

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 025/2024 12/06/2024

Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada e executar os procedimentos preliminares, junto á Secretaria Municipal da Educação e Cultura.

Portaria: 024/2024 12/06/2024

Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada e executar os procedimentos preliminares, junto á Secretaria Municipal da Educação e Cultura.

Portaria: 023/2024 12/06/2024

Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada e executar os procedimentos preliminares, junto á Secretaria Municipal da Educação e Cultura.

Portaria: 022/2024 12/06/2024

Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada e executar os procedimentos preliminares, junto á Secretaria Municipal da Educação e Cultura.

Portaria: 021/2024 12/06/2024

Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada e executar os procedimentos preliminares, junto á Secretaria Municipal da Educação e Cultura.

Portaria: 020/2024 12/06/2024

Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada e executar os procedimentos preliminares, junto á Secretaria Municipal da Educação e Cultura.

Portaria: 019/2024 12/06/2024

Nomear como Presidente da Equipe em substituição.

Portaria: 018/2024 12/06/2024

Nomear como Membro da Equipe em substituição.

Portaria: 017/2024 12/06/2024

Nomear como Membro da Equipe em substituição.

Portaria: 016/2024 12/06/2024

Nomear como Membro da Equipe em substituição.

Portaria: 015/2024 12/06/2024

Nomear como Presidente da Equipe em substituição.

Portaria: 014/2024 12/06/2024

Nomear como Membro da Equipe em substituição.

Portaria: 013/2024 12/06/2024

Nomear como Membro da Equipe em substituição.

Portaria: 012/2024 12/06/2024

Nomear como Membro da Equipe em substituição.

Portaria: 011/2024 12/06/2024

Nomear como Presidente da Equipe em substituição.

Portaria: 010/2024 12/06/2024

Nomear como Presidente da Equipe em substituição.

LEI MUNICIPAL: 1695/2024 11/06/2024

Dá denominação à Rua Projetada 09, localizada no bairro Expedito Diógenes.

LEI MUNICIPAL: 1694/2024 11/06/2024

Dá denominação a estrada municipal localizada no loteamento Volta do Rio no bairro João Paulo II (Curralinho).

Portaria: 161/2024 11/06/2024

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 160/2024 11/06/2024

Rescindir o Contrato N.º 472/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

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