Prefeitura de Jaguaribe

IVONETE SALDANHA DA SILVA

SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

Amparo: Nomeação: 267/2021 - 03/05/2021

Matrícula: 135256-3

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

CNPJ: 07.443.708/0001-66

Telefone: (88) 3522-1092

E-MAIL: seplag@jaguaribe.ce.gov.br

Horário: SEGUNDA A QUINTA - DAS 07:30 AS 12:00 E 13:30 AS 17:00 / SEXTA - DAS 07:30 AS 13:30

Endereço: AVENIDA MARIA NIZINHA CAMPELO, Nº 341 - CENTRO - CEP: 63.475-000

mais informações do orgão

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

Missão

Zelar pela correta aplicação dos recursos públicos, disponibilizando, à população, serviços públicos de qualidade, adequados às necessidades do Município e que atendam às normas da gestão fiscal responsável. Contribuir para uma administração municipal ágil no planejamento, eficaz na captação de recursos e eficiente na execução de suas atribuições para, desta forma, proporcionando o desenvolvimento do Município.

Visão

Ser uma instituição de excelência de planejamento, administração e de orçamento do Município.

Funções

Administração de Pessoal;

Desenvolvimento de Recursos Humanos;

Administração de Material e Patrimônio;

Compras e Almoxarifado;

Contabilidade e Tesouraria;

Cadastro de Imóveis;

Arrecadação de Tributos Municipais.

lista de ex-gestores do orgão

Nome	Data início	Data fim	Mais
VALNEI PEIXOTO SILVA	03/01/2013	30/12/2016
VALNEI PEIXOTO SILVA	02/01/2017	03/06/2020
WILMA RUFINO MOURAO	04/06/2020	16/11/2020
VALNEI PEIXOTO SILVA	17/11/2020	31/12/2020
IVONETE SALDANHA DA SILVA	01/01/2021	30/04/2021

ordenadores de despesas

Nome	Data início	Data fim	Mais
IVONETE SALDANHA DA SILVA	03/05/2021
VALNEI PEIXOTO SILVA	03/01/2013	31/12/2016
VALNEI PEIXOTO SILVA	02/01/2017	03/06/2020
WILMA RUFINO MOURAO	04/06/2020	31/12/2020
IVONETE SALDANHA DA SILVA	01/01/2021	30/04/2021

Departamentos

Departamento	Contatos
ALMOXARIFADO CENTRAL	(88) 3522-1084

Setores

Setor	Contatos	E-mail	Mais
MANUTENÇÃO ATIVIDADES ADM SEC SEPLAG	(88) 3522-1092	seplag@jaguaribe.ce.gov.br

processos seletivos - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 022/2022

O Prefeito Municipal de Jaguaribe, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado e classificado no CONCURSO PÚBLICO, promovido pelo Município de Jaguaribe, destinado ao provimento de cargos públicos efetivos nos Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaguaribe.

06/10/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 021/2022

O Prefeito Municipal de Jaguaribe, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no CONCURSO PÚBLICO, promovido pelo Município de Jaguaribe, destinado ao provimento de cargos públicos efetivos nos Quadros de Pessoal da Autarquia Municipal - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.

20/09/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 020/2022

20/09/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 019/2022

12/09/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 018/2022

O Prefeito Municipal de Jaguaribe, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado no CONCURSO PÚBLICO, promovido pelo Município de Jaguaribe, e reclassificado na forma da Lei.

02/09/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 017/2022

02/09/2022

DECRETO: /2022

Dispõe sobre Convocação de Candidatos aprovados em Concurso Público com deficiência Física na forma da Lei e adota outras providências.

01/09/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 005/2022

O Prefeito Municipal de Jaguaribe, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados no CONCURSO PÚBLICO, promovido pelo Município de Jaguaribe, e reclassificados na forma da Lei, a pedido deles próprios, a comparecem à Secretaria de Planejamento e Gestão.

09/05/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 004/2022

02/05/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 003/2022

29/04/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 002/2022

O Prefeito Municipal de Jaguaribe, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA a candidata abaixo relacionada, aprovada e classificada no CONCURSO PÚBLICO, promovido pelo Município de Jaguaribe, destinado ao provimento de cargos públicos efetivos nos Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaguaribe.

29/04/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 001/2022

25/04/2022

EDITAL: 01/2015

Edital de Leilão Público Presencial e Online 001/2015

01/06/2015

EDITAL: 002/2014

Convocação de canditados para provimento dos cargos públicos de Enfermeiro e Auxiliar de Serviços Gerais

31/03/2014

EDITAL: 007/2013

Convocação de canditados para provimento dos cargos públicos de Auxiliar de Enfermagem

10/04/2013

EDITAL: 006/2013

Convocação de canditados para provimento dos cargos públicos de Auxiliar de Serviços Gerais

01/04/2013

EDITAL: 005/2013

Convocação de canditados para provimento dos cargos públicos de Professor de Educação Básica nas matérias de Biologia, Cultura e Sociedade

01/04/2013

EDITAL: 004/2013

Convocação de canditados para provimento dos cargos públicos de Enfermeiro, Motorista D e Auxiliar de Serviços Gerais

21/03/2013

EDITAL: 003/2013

Convocação do Sr. Manuel Pinheiro Vaz para o cargo de Operador de Sistema do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaguaribe, Ceará

18/03/2013

carta de serviços - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

COMPROVANTE DE REDIMENTOS PAGOS E DE IRRF (IMPOSTO DE RENDA)

Disponibilização do Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Jaguaribe

SERVIÇOS

CONSULTA CALENDÁRIO DA FOLHA DE PAGAMENTO

Acompanhar o Cronograma da Folha de pagamento no Município.

INSTITUCIONAL

CONSULTA DA LDO

Consulta da Lei de Diretrizes Orcamentária Anual por período.

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

CONSULTA DA LOA

Consulta da Lei Orcamentária Anual por período.

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

CONSULTA DAS DIÁRIAS DE VIAGENS

Lista das diárias realizadas.

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

CONSULTA DAS RECEITA

Consulta detalhada das receitas (orçamentária, extra-orçamentária, prevista e arrecadada)

TRANSPARÊNCIA

CONSULTA DE ASSOCIAÇÕES

Lista de todos as Associações.

MUNICIPAL

CONSULTA DE CONSELHOS

Lista de todos os conselhos.

MUNICIPAL

CONSULTA DE CONTRATOS

Lista de todos os contratos celebrados

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

CONSULTA DE CONVÊNIOS

Lista de convenios com orgãos Federais, Estaduais, Municipais e outras Entidades

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

CONSULTA DE DESPESAS

Consulta detalhada das despesas

TRANSPARÊNCIA

CONSULTA DE FORNECEDORES

Consulta detalhada dos fornecedores

TRANSPARÊNCIA

CONSULTA DO PPA

Consulta Plano Plurianual por período.

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

CONSULTA DO RGF

Consulta da Relátório de Gestão Fiscal por período.

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

CONSULTA DO RREO

Consulta do Relatório Resumido da Execução Orçamentária por período.

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

CONSULTA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS

Lista de licitações, Dispensas e inexigibilidade, Ato de adesão e Chamamento público

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

CONSULTA VEÍCULOS MUNICIPAIS

Consulta a lista de veículos que se encontram disponível ao município de Jaguaribe.

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

CONTRACHEQUE ONLINE

Permite o usuario cadastrado fazer emissão do contracheque online.

SERVIÇOS

CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DE IPTU 2020

Serviço que possibilita ao contribuinte realizar pagamento do IPTU no município Jaguaribe/Ce.

INSTITUCIONAL

E- SIC- PEDIDO DE ACESSO A INFORMAÇÕES

O e-SIC permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba sua resposta. O cidadão ainda pode entrar com recursos e apresentar reclamações sem burocracia.

CANAIS DE ATENDIMENTO

EMISSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO

Documento que autoriza ao contribuinte funcionar com estabelecimento econômico regular no município de Jaguaribe/Ce.

SERVIÇOS

EMISSÃO DE BOLETO DE ALUGUÉIS DE PRÉDIOS PÚBLICOS

Documento que realiza a cobrança mensal dos preços públicos dos aluguéis de prédios públicos do município de Jaguaribe/Ce.

SERVIÇOS

EMISSÃO DE CERTIDÕES OU DECLARAÇÕES TRIBUTÁRIAS

Documento que comprova a regularidade fiscal do contribuinte no município de Jaguaribe/Ce.

SERVIÇOS

EMISSÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA

Conforme dispõe a Lei 1.387/2017- Código Tributário do Município. O contribuinte cadastrado pessoa jurídica (empresa) prestadora de serviços faz a emissão de Nota Fiscal.

SERVIÇOS

EMISSÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA AVULSA

Obrigação acessória para prestadores de serviços pessoas físicas, autônomos não obrigados a inscrição municipal de serviços do município de Jaguaribe/Ce. Conforme Lei Complementar 1.387/2017- Código Tributário Municipal.

SERVIÇOS

EMITIR 2ª VIA DE CARNÊ IPTU ONLINE

Serviço que possibilita ao contribuinte emitir a 2ª via de carnê de IPTU de Jaguaribe/Ce

SERVIÇOS

ISENÇÃO DE IPTU

Serviço que possibilita ao contribuinte aproveitar os benefícios fiscais previstos na legislação tributária do município de Jaguaribe/Ce

SERVIÇOS

ORIENTAÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS

Serviço que possibilita ao contribuinte esclarecer dúvidas relacionadas à tributos municipais e legislação tributária do município de Jaguaribe/Ce.

INSTITUCIONAL

PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E ORIENTAÇÕES SOBRE EXECUÇÕES FISCAIS

Serviço que possibilita ao contribuinte inscrito em dívida ativa ou não, regularizar-se em relação à tributos municipais no município de Jaguaribe/Ce.

SERVIÇOS

REQUERIMENTO DE DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEIS

Serviço que possibilita ao contribuinte regularizar o cadastro imobiliário no município de Jaguaribe/Ce

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

REQUERIMENTO DE UNIFICAÇÃO DE IMÓVEIS

Serviço que possibilita ao contribuinte regularizar o cadastro imobiliário no município de Jaguaribe/Ce.

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

RESTITUIÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS

Serviço que possibilita ao contribuinte aproveitar da restituição prevista na legislação tributária do município de Jaguaribe/Ce.

SERVIÇOS

SOLICITAÇÃO DE CADASTROS DE IMÓVEIS NOVOS, ALTERAÇÕES IMOBILIÁRIAS, NUMERAÇÃO DE PRÉDIOS

Serviço que possibilita ao contribuinte regularizar o cadastro imobiliário no município de Jaguaribe/Ce

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

SOLICITAÇÃO DE CADASTROS NOVOS, ALTERAÇÕES MOBILIÁRIAS (ECONÔMICA), CADASTROS DE EMPRESAS, CADASTRO DE AUTÔNOMOS

Serviço que possibilita ao contribuinte regularizar o cadastro imobiliário no município de Jaguaribe/Ce

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

SUSPENSÃO DE COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO

Suspenção de conbrança do preço público em decorrência do estado de calamidade devido covid- 19, terá início no mês de fechamento do estabelecimento e nos 90 dias seguintes a partir de 22/04/2020 no Município de Jaguaribe.

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

VALIDAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA

Permite o usuário verificação de Validade da Nota fiscal eletrônica.

SERVIÇOS

VALIDAR CERTIDÕES ONLINE

Serviço que possibilita ao contribuinte validar as certidões emitidas no município de Jaguaribe/Ce.

SERVIÇOS

VÍDEOS

Consulte os vídeos vinculados.

COMUNICAÇÃO

REQUERIMENTO - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

REQUERIMENTO DE ISENÇÃO- IPTU: 01/2022

Formulário para solicitar a isenção de IPTU.

04/03/2022

REQUERIMENTO DE ISENÇÃO- IPTU: 001/2021

REQUERIMENTO DE ISENÇÃO - IPTU - 2021.

04/01/2021

REQUERIMENTO DE ISENÇÃO- IPTU: 001/2020

REQUERIMENTO DE ISENÇÃO - IPTU - 2020.

16/03/2020

RIPP - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DO PREÇO PÚBLICO: 02/2020

Requerimento de Isenção do Preço Público.

29/04/2020

REGULAMENTO - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

REGULAMENTO: 01/2022

Regulamento de Compras e Contratações do Instituto de Gestão e Cidadania - IGC.

14/07/2022

PARECER - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PARECER JURÍDICO SOBRE REINTEGRAÇÃO AO CARGO DE PROFESSOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL: /2021

Parecer Jurídico sobre Reintegração ao Cargo de Professor da Rede Pública Municipal do Ensino Fundamental. Ementa: Reintegração ao Cargo de Professor da Rede Pública Municipal do Ensino Fundamental, parecer pela improcedência do pedido. Interessado: Antônio Gildo Pinheiro de Almeida

07/06/2021

PARECER JURÍDICO SOBRE REINTEGRAÇÃO AO CARGO DE PROFESSOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL: /2021

07/06/2021

PARECER JURÍDICO SOBRE REINTEGRAÇÃO AO CARGO DE PROFESSOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL: /2021

07/06/2021

OFICIO CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

OFICIO CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: /2022

28/07/2022

MAPC - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

MANUAL DE ACESSO AO PORTAL DO CONTRIBUINTE: 001/2021

Manual de Acesso e Credenciamento - NFS-E / Sistema ASPEC Tributos

08/04/2021

FML - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

FORMULÁRIO : 01/2019

Formulário de Recadastramento dos Servidores Públicos.

03/01/2019

Informações da Transparência

LICITAÇÕES CONTRATOS CONVÊNIOS PORTARIAS DIÁRIAS OBRAS VEÍCULOS

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

lista de ex-gestores do orgão

ordenadores de despesas

Departamentos

Setores

processos seletivos - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 022/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 021/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 020/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 019/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 018/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 017/2022

DECRETO: /2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 016/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 015/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 014/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 013/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 012/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 011/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 010/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 009/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 008/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 007/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 006/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 005/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 004/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 003/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 002/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 001/2022

EDITAL: 01/2015

EDITAL: 002/2014

EDITAL: 007/2013

EDITAL: 006/2013

EDITAL: 005/2013

EDITAL: 004/2013

EDITAL: 003/2013

carta de serviços - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

COMPROVANTE DE REDIMENTOS PAGOS E DE IRRF (IMPOSTO DE RENDA)

SERVIÇOS

CONSULTA CALENDÁRIO DA FOLHA DE PAGAMENTO

INSTITUCIONAL

CONSULTA DA LDO

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

CONSULTA DA LOA

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

CONSULTA DAS DIÁRIAS DE VIAGENS

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

CONSULTA DAS RECEITA

TRANSPARÊNCIA

CONSULTA DE ASSOCIAÇÕES

MUNICIPAL

CONSULTA DE CONSELHOS

MUNICIPAL

CONSULTA DE CONTRATOS

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

CONSULTA DE CONVÊNIOS

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

CONSULTA DE DESPESAS

TRANSPARÊNCIA

CONSULTA DE FORNECEDORES

TRANSPARÊNCIA

CONSULTA DO PPA

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

CONSULTA DO RGF

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

CONSULTA DO RREO

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

CONSULTA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

CONSULTA VEÍCULOS MUNICIPAIS

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

CONTRACHEQUE ONLINE

SERVIÇOS

CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DE IPTU 2020

INSTITUCIONAL

E- SIC- PEDIDO DE ACESSO A INFORMAÇÕES

CANAIS DE ATENDIMENTO

EMISSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO

SERVIÇOS