Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional ao vigente orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe, no valor de Cr$ 2.376.450,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado e dá outras providências.
Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 21.225.195,75, para reforço de dotações orçamentárias.
Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 6.466.032,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional ao vigente orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe, no valor de Cr$ 21.225.195,75, para reforço de dotações orçamentárias.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional ao vigente orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe, no valor de Cr$ 6.466.032,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado e dá outras providências.
Dispõe sobre a aplicação do Artigo 20 do Capítulo VII do Estatuto do Magistério Municipal que trata da Gratificação por Dificil Acesso.
Dispõe sobre a aplicação do Artigo 20 do Capítulo VII do Estatuto do Magistério Municipal que trata da Gratificação por Dificil Acesso.
O empenho da despesa das obrigações assumidas pelo município expressas em URV - Unidade Real de Valor - será realizado em cruzeiros reais, tomando-se por base o valor da URV - Unidade Real de Valor do dia da realização do empenho.
Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 676.537.476,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Concede reajuste Salarial aos Servidores da Prefeitura Municipal de Jaguaribe-CE.
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional ao vigente orçamento da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, no valor de Cr$ 15.359.900,00, para os fins que indica e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional ao vigente orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe, no valor de Cr$ 23.372.125,00, para os fins que indica e dá outras providências.
Autoriza Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional ao vigente orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe, no valor de Cr$ 14.392.410,00, para os fins que indica e dá outras providências.
Autoriza Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado e dá outras providências.
Autoriza a concessão dos auxílios financeiros que indica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional ao vigente orçamento da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, no valor de Cr$ 3.568.650,00, para os fins que indica e dá outras providências.
Autoriza Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado e dá outras providências.
Abre, adicional ao vigente orçamento da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 15.359.900,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 23.372.125,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Abre, adicional aos vigentes orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 40.000.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 14.392.410,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Abre, adicional ao vigente orçamento da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 3.568.650,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Determina os valores percentuais do Adicional de Insalubridade dos Cargos que indica.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota outras providências.
