Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional aos vigentes orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, no valor de Cr$ 17.200.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Institui o Fundo de Seguridade Social do Servidor Municipal e adota outras providências;
Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 17.200.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Reorganiza a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Jaguaribe e dá outras providências.
Reorganiza o Estatuto do Magistério Municipal de Jaguaribe-CE.
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Poder Executivo e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional ao vigente orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe, no valor de Cr$ 3.013.046,10, para reforço de dotações orçamentárias.
Reajusta os índices de cálculos da Taxa de Iluminação Pública instituída pela Lei N.º 318, de 30 de novembro de 1982.
Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 3.013.046,10, para reforço de dotações orçamentárias.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento Fiscal da Prefeitura, o Crédito Suplementar que indica e adota outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento Fiscal da Prefeitura, o Crédito Suplementar que indica e adota outras providências.
Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 3.760.200,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 6.568.263,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com Órgão do Governo Estadual e adota outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional aos vigentes orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, no valor de Cr$ 52.540.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Abre, adicional aos vigentes orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 52.540.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Abre, adicional aos vigentes orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 19.050.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 2.970.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional aos vigentes orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, no valor de Cr$ 19.050.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional ao vigente orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe, no valor de Cr$ 2.970.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Autoriza a firmar Convênio com o Governo Federal, para os fins que indica e dá outras providências.
Abre, adicional aos vigentes orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 4.420.000.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Abre, adicional aos vigentes orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 15.880.000.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional aos vigentes orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, no valor de Cr$ 4.420.000.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional aos vigentes orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, no valor de Cr$ 15.880.000.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre a finalidade, Estrutura Organizacional da Secretaria de Saúde de Jaguaribe, redistribui cargos comissionados e dá outras providências.
Abre, adicional aos vigentes orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 4.200.000.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional aos vigentes orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, no valor de Cr$ 4.200.000.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento da dívida para com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e dá outras providências.
