Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12223 registros

Lei Nº. 186 de 1975 05/04/1975

Autoriza abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente na quantia de Cr$ 10.000,00, para fins que indica e dá outras providências.

Lei Nº. 187 de 1975 05/04/1975

Autoriza a abertura de Crédito especial adicional ao vigente orçamento, na quantia de Cr$ 25.000,00, para os fins que indica e dá outras providências.

Lei Nº. 183 de 1975 21/02/1975

Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com a Diaconia, e dá outras providências.

DECRETO - 001.. 14/01/1975

Declara, de utilidade pública, a Casa da Fazenda Embargo, que serviu de berço à estirpe dos Távora, neste Município e dá outras providências.

DECRETO - 022 02/12/1974

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar de Cr$ 55.200,00, para os fins que indica e dá outras providências.

Lei Nº. 181 de 1974 30/11/1974

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jaguaribe, para o exercício financeiro de 1975, e dá outras providências.

Lei Nº. 182 de 1974 30/11/1974

Aprova o Plano Rodoviário Municipal e a Sigla das Rodovias do Município de Jaguaribe e dá outras providências.

DECRETO - 020 01/10/1974

Abre, adicional ao orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar na quantia de Cr$ 1.500,00, na dotação que indica e dá outras providências.

DECRETO - 021 01/10/1974

Abre, adicional ao vigente orçamento, o Crédito Suplementar de Cr$ 199.170,00, para fins que indica e dá outras providências.

Lei Nº. 178 de 1974 20/09/1974

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, e dá outras providências.

Lei Nº. 179 de 1974 20/09/1974

Autoriza a celebração de convênio com a Coordenação Geral - CE, do Plano de Melhoramento da Alimentação e do Manejo do Gado Leiteiro - PLAMAM-CE, e dá outras providências.

Lei Nº. 180 de 1974 20/09/1974

Autoriza abertura de Crédito Suplementar na quantia de Cr$ 199.170,00 e dá outras providências.

DECRETO - 012 23/08/1974

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o Crédito Suplementar na quantia de Cr$ 10.000,00, nas dotações que indica e dá outras providências.

DECRETO - 013 23/08/1974

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o Crédito Especial de Cr$ 15.000,00, para fins que indica e dá outras providências.

DECRETO - 014 23/08/1974

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o Crédito Especial de Cr$ 7.500,00, para fins que indica e dá outras providências.

DECRETO - 015 23/08/1974

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o Crédito Suplementar de Cr$ 40.000,00, para fins que indica e dá outras providências.

DECRETO - 016 23/08/1974

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o Crédito Suplementar na quantia de Cr$ 66.300,00, para fins que indica e dá outras providências.

DECRETO - 017 23/08/1974

Declara de utilidade pública a entidade que indica.

DECRETO - 018 23/08/1974

Declara de utilidade pública a entidade que indica.

DECRETO - 019 23/08/1974

Declara de utilidade pública a entidade que indica.

Lei Nº. 172 de 1974 20/08/1974

Autoriza a abertura de crédito Suplementar, Adicional ao vigente orçamento, na quantia de Cr$ 10.000,00 para fins que indica e dá outras providências.

Lei Nº. 173 de 1974 20/08/1974

Autoriza a abertura de crédito Especial, Adicional ao vigente orçamento na quantia de Cr$ 15.000,00 para fins que indica e dá outras providências.

Lei Nº. 174 de 1974 20/08/1974

Autoriza a abertura de crédito Especial, Adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, na quantia de Cr$ 7.500,00 para fins que indica e dá outras providências.

Lei Nº. 175 de 1974 20/08/1974

Autoriza a abertura de crédito Adicional, Suplementar ao vigente orçamento da Prefeitura, na quantia de Cr$ 40.000,00 para fins que indica e dá outras providências.

Lei Nº. 176 de 1974 20/08/1974

Autoriza a abertura de crédito Suplementar, Adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, na quantia de Cr$ 67.000,00 para fins que indica e dá outras providências.

Lei Nº. 177 de 1974 20/08/1974

Declara de utilidade pública as entidades abaixo indicadas e dá outras providências.

DECRETO - 011 01/08/1974

Abre, adicional ao vigente orçamento, o Crédito Suplementar na quantia de Cr$ 4.500,00, para fins que indica e dá outras providências.

DECRETO - 010 30/07/1974

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o Crédito Suplementar na quantia de Cr$ 1.200,00, para fins que indica e dá outras providências.

DECRETO - 004 11/07/1974

Abre, adicional ao vigente orçamento, o Crédito Suplementar de Cr$ 50.500,00 para os fins que indica e dá outras providências.

DECRETO - 005 11/07/1974

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o Crédito Suplementar na importância de Cr$ 85.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.

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