Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12584 registros

LEI MUNICIPAL: 389/1987 31/10/1987

Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, no valor de Cz$ 40.000,00, para os fins que indica.

DECRETO: 028/1987 19/10/1987

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cz$ 2.476.000,00 para reforço de dotações orçamentárias.

DECRETO: 029/1987 19/10/1987

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cz$ 200.000,00 para reforço de dotações orçamentárias.

LEI MUNICIPAL: 384/1987 17/10/1987

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, no valor de Cz$ 2.476.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

LEI MUNICIPAL: 385/1987 17/10/1987

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, no valor de Cz$ 200.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

LEI MUNICIPAL: 386/1987 17/10/1987

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, no valor de Cz$ 950.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

DECRETO: 027/1987 01/10/1987

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cz$ 1.378.000,00 para reforço de dotações orçamentárias.

DECRETO: 023/1987 21/09/1987

Declara de Utilidade Pública a entidade que indica.

DECRETO: 025/1987 21/09/1987

Abre adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Especial no valor de Cz$ 400.000,00, para os fins que indica.

DECRETO: 026/1987 21/09/1987

Abre adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Especial no valor de Cz$ 260.000,00, para os fins que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 381/1987 19/09/1987

Declara de Utilidade Pública a entidade abaixo relacionada e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 382/1987 19/09/1987

Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, no valor de Cz$ 400.000,00, para os fins que indica.

LEI MUNICIPAL: 383/1987 19/09/1987

Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, no valor de Cz$ 260.000,00, para os fins que indica.

DECRETO: 022/1987 16/09/1987

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e dá outras providências.

DECRETO: 021/1987 15/09/1987

Institui o horário de funcionamento das entidades bancárias sediadas no município, e dá outras providências.

DECRETO: 024/1987 08/09/1987

Abre adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cz$ 460.000,00 para reforço de dotações orçamentárias.

LEI MUNICIPAL: 380/1987 05/09/1987

Estabelece novos valores para a remuneração dos servidores do Departamento de Educação e Cultura e dá outras providências.

DECRETO: 014/1987 31/08/1987

Abre adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cz$ 210.000,00 para reforço de dotações orçamentárias.

DECRETO: 015/1987 31/08/1987

Abre adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Especial no valor de Cz$ 45.000,00 para os fins que indica.

DECRETO: 016/1987 31/08/1987

Abre adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Especial no valor de Cz$ 280.000,00 para os fins que indica.

DECRETO: 017/1987 31/08/1987

Abre adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cz$ 10.500,00 para reforço de dotações orçamentárias.

DECRETO: 018/1987 31/08/1987

Abre adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cz$ 1.937.000,00 para reforço de dotações orçamentárias.

DECRETO: 019/1987 31/08/1987

Abre adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cz$ 240.000,00 para reforço de dotações orçamentárias.

DECRETO: 020/1987 31/08/1987

Abre adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cz$ 300.000,00 para reforço de dotações orçamentárias.

LEI MUNICIPAL: 373/1987 29/08/1987

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, no valor de Cz$ 210.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

LEI MUNICIPAL: 374/1987 29/08/1987

Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, no valor de Cz$ 45.000,00, para os fins que indica.

LEI MUNICIPAL: 375/1987 29/08/1987

Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, no valor de Cz$ 280.000,00, para os fins que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 376/1987 29/08/1987

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, no valor de Cz$ 10.500,00, para reforço de dotações orçamentárias.

LEI MUNICIPAL: 377/1987 29/08/1987

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, no valor de Cz$ 1.937.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

LEI MUNICIPAL: 378/1987 29/08/1987

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, no valor de Cz$ 240.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

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