Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Especial no valor de Cz$ 2.000.000,00, para os fins que indica.

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Especial no valor de Cz$ 235.000,00, para os fins que indica.

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Especial no valor de Cz$ 280.000,00, para os fins que indica.

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Especial no valor de Cz$ 200.000,00, para os fins que indica.

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, no valor de Cz$ 5.800.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, no valor de Cz$ 100.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, no valor de Cz$ 90.000,00, para os fins que indica.

Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, no valor de Cz$ 1.400.000,00, para os fins que indica e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, no valor de Cz$ 2.000.000,00, para os fins que indica e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, no valor de Cz$ 235.000,00, para os fins que indica.

Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, no valor de Cz$ 280.000,00, para os fins que indica.

Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, no valor de Cz$ 3.500.000,00, para os fins que indica e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, no valor de Cz$ 200.000,00, para os fins que indica.

Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, no valor de Cz$ 1.000.000,00, para os fins que indica e dá outras providências.

Concede ao Movimento de Promoção Social da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, a contribuição financeira que indica e dá outras providências.

Estabelece novos valores para a remuneração dos servidores do Departamento de Educação e Cultura e dá outras providências.

Atualiza a base de cálculos do ISS de Profissional Autônomo, o valor de base de terrenos e valor de metro quadrado de edificação para estabelecimento do valor venal para efeito de cálculo do IPTU, bem como a Unidade de Referência para cálculo das Taxas.

Aprova a Proposta Orçamentária de Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaguaribe, para o exercício de 1988.

Dá nova redação à Lista de Serviços a que se refere o art. 29 da Lei N.º 250 de 30.11.78 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências.

Dispõe sobre desapropriação de terrenos no Município de Jaguaribe, e dá outras providências.

Fixa o Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município de Jaguaribe, para o exercício financeiro de 1988.

Aprova a Programação de Desembolso da Despesa Orçamentária, para o exercício financeiro de 1988.

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Especial no valor de Cz$ 40.000,00, para os fins que indica.

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cz$ 27.500,00, para reforço de dotações orçamentárias, como a seguir discrima:

Antecipa comemorações dia santificado.

Abre adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cz$ 3.822.000,00 para reforço de dotações orçamentárias.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jaguaribe, para o exercício financeiro de 1988, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, no valor de Cz$ 3.822.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Dispõe sobre permuta de prédios urbanos e dá outras providências.

Modifica o Artigo de Lei e dá outras providências.