Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1991 e dá outras providências.
Estabelece o Índice de indexação ao vigente orçamento do município, para correção dos saldos apurados no dia 01 de outubro de 1990, e dá outras providências.
Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 59.466.200,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, no valor de Cr$ 59.466.200,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre os valores de Diárias aos servidores da Prefeitura Municipal de Jaguaribe.
Estabelece o Índice de indexação ao vigente orçamento do município, para correção dos saldos apurados no dia 03 de setembro de 1990, e dá outras providências.
Estabelece o Índice de indexação ao vigente orçamento do município, para correção dos saldos apurados no dia 01 de agosto de 1990, e dá outras providências.
Estabelece o Índice de indexação ao vigente orçamento do município, para correção dos saldos apurados no dia 02 de julho de 1990, e dá outras providências.
Dispõe sobre os valores de Diárias aos servidores da Prefeitura Municipal de Jaguaribe.
Estabelece o Índice de indexação ao vigente orçamento do município, para correção dos saldos apurados no dia 01 de junho de 1990, e dá outras providências.
Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 4.700.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, no valor de Cr$ 4.700.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Altera valores de remuneração do Contrato que indica, e dá outras providências.
Fica criado no Gabinete do Prefeito, o Sistema Municipal de Defesa Civil.
Autoriza ao Poder Executivo Municipal, a baixar Decreto criando a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC e dá outras providências.
Estabelece o Índice de indexação ao vigente orçamento do Município, para correção dos saldos apurados no dia 02 de abril de 1990, e dá outras providências.
Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 3.500.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, no valor de Cr$ 3.500.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Autoriza a doação de um terreno na Sede do Município, destinado a funcionar o Centro Regional da LBA.
Autoriza a doação de um terreno no Distrito de Nova Floresta, destinado a construção de um Centro de Convivência do Idoso - CCI.
Estabelece o Índice de indexação ao vigente orçamento do Município, para correção dos saldos apurados no dia 01 de março de 1990, e dá outras providências.
Dispõe sobre os valores de Diárias aos Servidores da Prefeitura Municipal de Jaguaribe.
Dispõe sobre os valores de Diárias aos Servidores da Prefeitura Municipal de Jaguaribe.
Altera redação do C.T.M., Lei N.º 250, de 30 de novembro de 1978, nos anexos II, V e VIII, e Artigos 65 e 70.
Estabelece o Índice de indexação ao vigente orçamento do Município, para correção dos saldos apurados no dia 01 de fevereiro de 1990, e dá outras providências.
Estabelece o Índice de indexação ao vigente orçamento do Município, para correção dos saldos apurados no dia 02 (dois) de janeiro de 1990, e dá outras providências.
Aprova a Proposta Orçamentária de Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaguaribe, para o exercício de 1990.
Estabelece indexação nos saldos mensais das dotações orçamentárias, correção da previsão de Receita, e dá outras providências.
Altera a redação do C.T.M., Lei N.º 250, de 30 de novembro de 1978, nos anexos II, V, VIII e Artigos 65 e 70.
Dispõe sobre os valores de Diárias aos Servidores da Prefeitura Municipal de Jaguaribe.
