Revoga Decreto 1.590, de 21 de maio de 2025 que dispõe sobre a convocação da III Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres e adota outras providências.
Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências.
Altera a Lei 1.134, de 12/03/2013 e adota outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Designa servidor para responder pela Coordenação da Defesa Civil do município de Jaguaribe e adota outras providências.
Designa servidora para responder interinamente pela Secretaria Escolar da Secretaria de Educação e Cultura, e adota outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Técnica do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (PLAMSAN), visando a Gestão Intersetorial das Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional do município, promovendo a participação e controle das ações e dá outras providências.
Rescisão, Agente: Victoria Hellen Nogueira Diniz, Cargo: Auxiliar de Administração, Secretaria: Secretaria da Educação e Cultura
Rescisão, Agente: Arlinda Avila Dantas, Cargo: Monitor(a) Pedagógico(a), Secretaria: Secretaria da Educação e Cultura
Rescisão, Agente: Jose Lucas Figueiredo Bezerra, Cargo: Motorista B, Secretaria: Secretaria de Transporte e Manutenção de Estradas
Institui o atendimento prioritário, em órgãos públicos municipais, as mães atípicas e/ou responsáveis por crianças portadoras do espectro autista, síndromes e doenças raras; visando proporcionar assim, maior tempo de cuidado destes aos seus tutelados e adota outras providências.
Dispõe sobre a redução temporária dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do município de Jaguaribe-CE, para equilíbrio financeiro e adota outras providências.
Regulamenta a Lei Federal N.º 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Jaguaribe, e adota outras providências.
Remaneja cargo comissionado do Gabinete do Prefeito para a Secretaria do Esporte e adota outras providências.
Denomina Oficialmente Areninha de práticas de esportes no município de Jaguaribe, de Areninha Manoel Peixoto Diógenes e adota outras providências.
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reduzir a remuneração dos Cargos Comissionados e adota outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Seleção e Avaliação dos Planos de Trabalho e demais documentos, visando a contratação de organizações sociais já qualificadas na área de saúde no município de Jaguaribe, para gestão da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, Dr. Raijon Sérgio Ramos Gomes e dá outras providências.
Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, a Professora do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização.
Dispõe sobre a convocação da III Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres e adota outras providências.
Dispõe sobre a convocação da III Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres e adota outras providências.
Concede gratificação de incentivo do componente de qualidade para as Equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF), Equipe de Atenção Primária (EAP) e Equipe Multiprofissional (EMULTI) no âmbito da Atenção Primária à Saúde conforme Portaria GM/MS N.º 3.493, de 10 de abril de 2024, instituído pela Lei N.º 1.700, e adota outras providências.
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, terreno para edificação de uma Quadra Poliesportiva PADRÃO FNDE e adota outras providências.
Rescindir o Contrato N.º 860/2025 de 03 de fevereiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Dispõe sobre designação de Servidor Efetivo, para responder pela Direção Técnica do CAPS e adota outras providências.
Extingue o Cargos de Auxiliar de Enfermagem e de Visitador Sanitário e adota outras providências.
Dispõe sobre retificação da Portaria N.º 527/2024, de 31 de dezembro de 2024, que exonera servidor de cargo em comissão no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e adota outras providências.
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Revoga gratificação de produtividade temporária, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Rescindir o Contrato N.º 417/2025 de 02 de janeiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
