Data da portaria: 29/12/2025
Agente: FRANCISCA ELICARLA VITOR DA SILVA
Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Secretaria: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
Rescindir o Contrato N.º 813/2025 de 01 de agosto de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.