Data da portaria: 12/01/2026
Agente: MARIA DAS GRACAS BEZERRA MARTINS
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Secretaria: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO EM 50%, SEM REDUÇÃO NA REMUNERAÇÃO E SEM NECESSIDADE DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIOS. 13.01.26 A 12.04.2026.