Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12223 registros

Portaria: 207 19/02/2025

Nomeia Diretor, Supervisor, Coordenador de Unidades Escolares e adota outras providências.

Portaria: 209 19/02/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

DECRETO - 1569 19/02/2025

Acrescenta número de Cargo Comissionado na Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Turismo e adota outras providências.

Portaria: 298 18/02/2025

Designa o Servidor Municipal como responsável pelo Patrimônio Público do município e dá outras providências.

Portaria: 299 18/02/2025

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 297 17/02/2025

Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.

Portaria: 288.1 13/02/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 293.1 13/02/2025

Autoriza Cessão de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, para outra Unidade Federativa e adota outras providências.

Portaria: 288.4 13/02/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 208 13/02/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 294 12/02/2025

Rescisão, Agente: Jessica Rayanne Pereira Santana, Cargo: Medico, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 292.2 12/02/2025

Designação, Agente: Helena Rubia Diogenes Pinheiro, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria do Planejamento e Gestão

Portaria: 292.1 12/02/2025

Designação, Agente: Valdeci de Freitas Amorim, Cargo: Fiscal de Obras e Serviços Públicos, Secretaria: Secretaria do Planejamento e Gestão

Portaria: 288.2 12/02/2025

Nomeação, Agente: Natalia Raquel Granja, Cargo: Coordenador(a) da Unidade de Protocolo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 290.2 12/02/2025

Concessão de Licenca de Interesse Particular, Agente: Leilane Kercia Barreto Soares, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria do Planejamento e Gestão

Portaria: 288 12/02/2025

Nomeação, Agente: Ermeson Cipriano da Silva, Cargo: Assessor(a) Técnico(a) de Apoio a Igualdade Racial e Direitos Humanos, Secretaria: Secretaria da Assistência Social

DECRETO - 1568 12/02/2025

Acrescenta número de cargos comissionados no SAAE- Serviço Autônomo de Água e Esgoto e adota outras providências.

DECRETO - 1565 11/02/2025

Acrescenta número de Cargo Comissionado na Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Turismo e adota outras providências.

DECRETO - 1567 11/02/2025

Acrescenta número de cargo comissionado na Secretaria Municipal de Saúde e adota outras providências.

Portaria: 290 11/02/2025

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 289 11/02/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 277 11/02/2025

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 291 11/02/2025

Rescindir o Contrato N.º 137/2025 de 02 de janeiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 287 11/02/2025

Rescindir o Contrato N.º 295/2025 de 02 de janeiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 284 11/02/2025

Rescindir o Contrato N.º 257/2025 de 02 de janeiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 268 11/02/2025

Rescindir o Contrato N.º 049/2025 de 02 de janeiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 269 11/02/2025

Rescindir o Contrato N.º 104/2025 de 02 de janeiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 270 11/02/2025

Rescindir o Contrato N.º 219/2025 de 02 de janeiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 271 11/02/2025

Rescindir o Contrato N.º 441/2025 de 02 de janeiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 272 11/02/2025

Rescindir o Contrato N.º 450/2025 de 02 de janeiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

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