Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.

Concede a servidora Maria Marciana Muniz Vieira, Auxiliar de Serviços Gerais,licença de interesse particular.

Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, sem nenhuma remuneração, pelo período de 01.07.2025 a 31.12.2025.

Autoriza Cessão de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, para outra Unidade Federativa e adota outras providências.

Dispõe sobre a convocação em caráter ordinário a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Nomeia componentes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e adota outras providências.

Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Jaguaribe/CE, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.

Autoriza Cessão de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, para outra Unidade Federativa e adota outras providências.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Dispõe sobre a concessão de licença redução de carga horária de trabalho em 50%, sem redução na remuneração e sem necessidade de compensação de horários.

Conceder licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 30.06.2025 à 26.12.2025 - 180 dias.

Dispõe sobre a concessão de licença redução de carga horária de trabalho em 50%, sem redução na remuneração e sem necessidade de compensação de horários.

Dispõe sobre a concessão de licença redução de carga horária de trabalho em 50%, sem redução na remuneração e sem necessidade de compensação de horários.

Convoca a 5ª Conferência Municipal de Cultura e adota outras providências.

Constitui Comissão Municipal de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal, e adota outras providências.

Estabelece o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Jaguaribe, Estado do Ceará.

Convoca para formação da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências.

Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Jaguaribe/CE no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.

Institui o Dia Municipal do Conselheiro Tutelar e adota outras providências.

“Institui o Cadastro Municipal para Adoção de Animais Domésticos na Cidade de Jaguaribe ” e adota outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Jaguaribe, o “Selo Empresa Amiga do Cuidado”, a ser concedido a empresas que adotem políticas internas de abono de faltas justificadas, e dá outras providências.

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Rescinde Contratação Temporária na forma da Lei e dá outras providências.

Concede gratificação por produtividade temporária, ao Agente de Combate às Endemias (ACEs), do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Concede Auxílio Combustível, para os Agentes de Combate a Endemias e de Vigilância Sanitária do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Institui a coleta seletiva solidária no âmbito da Administração Pública Municipal e adota outras providências.

Decreta Feriado o Expediente do dia 19 de Junho de 2025 e Ponto Facultativo o do dia 20 de junho de 2025, em virtude da tradição Católica de Corpus Christi e adota outras providências.

Exonerar a pedido, em caráter irrevogável, o servidor público municipal, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei 543 de 27 de novembro de 1993.

Dispõe sobre a convocação em caráter ordinário a 12º Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.