Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e adota outras providências - 01.04.2025 a 30.05.2025.
Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 192/2025 de 02 de janeiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 022/2025 de 02 de janeiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 474/2025 de 02 de janeiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, as áreas do município afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomeia Agente de Contratação e Equipe de Apoio à Licitação e Contratos do Município de Jaguaribe-CE.
Nomeia membros do Núcleo Municipal de Educação Permanente da Secretaria Municipal de Saúde.
Indica profissional contábil para conciliar extratos, saldos bancários e fornecer informações contábeis e dá outras providências.
Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, sem nenhuma remuneração, pelo período de 17.03.2025 a 31.12.2025.
Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, sem nenhuma remuneração, pelo período de 01.04.2025 a 30.04.2025.
Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, sem nenhuma remuneração, pelo período de 07.04.2025 a 05.07.2025.
Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, sem nenhuma remuneração, pelo período de 07.04.2025 a 31.12.2025.
Conceder a servidor, licença para Interesse Particular, sem nenhuma remuneração, pelo período de 07.04.2025 a 31.12.2025.
Dispõe sobre a Política de Regularização Fundiária Urbana do Munícipio de Jaguaribe, a criação do Departamento Municipal de Regularização Fundiária Urbana e adota outras providências.
Remaneja cargos comissionados do Gabinete do Prefeito para a Secretaria de Obras Públicas e adota outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes aplicáveis à sub-rogação de contratos das entidades descentralizadas de que trata a Lei N.º 1.721/2024 de 17 de dezembro de 2024.
Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências.
Autoriza Cessão de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, para outra Unidade Federativa e adota outras providências.
Dispõe sobre a criação da Comissão Geral de Gestão da Carreira para acompanhar o Processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino do Município de Jaguaribe/CE, do período de 2023/2024 e dá outras providências.
Autoriza a Câmara Municipal de Jaguaribe- CE a associar-se e contribuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará- UVC e dá outras providências.
Autorizar a retificação no sistema de folha de pagamento da Administração Pública Municipal.
Revoga gratificação de incentivo do componente de qualidade para as Equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF), Equipe de Atenção Primária (EAP) e Equipe Multiprofissional (EMULTI) no âmbito da Atenção Primária à Saúde conforme Portaria GM/MS N.º 3.493, de 10 de abril de 2024, instituído pela Lei N.º 1.700, e adota outras providências.
