Exonerar, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Agente: ANA PATRICIA DIOGENES
Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Exonerar, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Agente: JOSE LAUNIR RODRIGUES GOMES JUNIOR
Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Exonerar, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Agente: ANDRE DE FREITAS SIQUEIRA
Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei N.º 1442, de 29 de março de 2019.
Conceder ao servidor, JONAS DE CARVALHO RAMOS, Matrícula N.º 13291-9, licença por 08 dias consecutivos em virtude do seu Enlace Matrimonial, ocorrido no dia 15.03.2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Nomeia componentes do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas.
Nomeia componentes do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências.
Conceder ao servidor MARCIO LUIZ PEIXOTO PEREIRA DE FREITAS, Matrícula N.º 132959-6, licença por 05(cinco) dias consecutivos, em razão do nascimento de seu filho, João Luiz Pereira de Freitas, ocorrido no dia 24.03.2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Conceder a servidora Municipal, MARIA SONETE ALMEIDA DA SILVA, Matrícula N.º 010947-9 na forma do Processo N.º 005/2019, Licença Especial de 01(um) mês a partir da publicação desta.
Designar FRANCISCO RONALDO NUNES, para efetuar a viagem/deslocamento a supra identificada e autorizar.
Designar LAILMA LUANA BEZERRA DA SILVA, Assistente Social, como Técnica responsável pelas Ações Estratégicas do Trabalho Infantil - AEPETI, do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Conceder a servidora FERNANDA MORAIS GABRIEL, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua avó a Sra. Maria Eunice de Carvalho Gabriel, ocorrido no dia 23/02/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Conceder adicional de serviço extraordinário, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: FELYPE ALLYSON GOES PINHEIRO, FRANCISCO MARCOLINO DE ARAUJO, FRANCISCO VIEIRA ARRUDA, ISRAEL ROBSON ELIAS DOS SANTOS, JOSE WILLIAMS FERREIRA QUINCO SILVA, MARCOS ANTONIO PINHEIRO DA SILVA, MARIA SUELY ALVES, REGIANE FREIRE GUEDES, BENEDITO BANDEIRA AMORIM, BETANIA RAMOS SILVEIRA, ANTONIO ROLIM, GLADSON QUEIROS FERREIRA, MARCOS ANTONIO PINHEIRO DA SILVA, REGIANE FREIRE GUEDES, JOSE ARMANDO BARBOSA MARQUES, MARCOS MENDES SILVEIRA, NILEIDE GOMES DE JESUS, VANUZIA ALFREDO DA SILVA CAMPELO, FRANCISCO MARDONIO MUNIZ NOGUEIRA
Conceder gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ALCIONE MEIRE PEIXOTO PINHEIRO, FABIO PITALUGA NOGUEIRA, JACKSON SOARES DE BARROS, JOSE RIBAMAR FARIAS ANGELIM, MARIA MARILUCE OLIVEIRA SILVA, SARA LUIZA MEIRELES CANDIDO
Conceder Gratificação de Deslocamento de Médico, ao servidor do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Conceder gratificação de Difícil Acesso, aos Professores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ALEXANDRE BESERRA ANDRADE, AMANDA SOLANGE DO REGO VARELA, ANA TELMA DE SOUSA LIMA RODRIGUES, ANDREZA LOPES DE AQUINO, CLAUDIO SIONER SALVINO DE LEMOS, CLEBIA MARIA DE FREITAS TEIXEIRA, CLOVIS RAFAEL SALES NUNES, DEYSE NEGREIROS DE OLIVEIRA, FRANCISCO RIZOMAR CAVALCANTE DOS SANTOS, JOSEFA MARILEIDE GOMES DE FREITAS, MARIA DO SOCORRO FIGUEIREDO MORAIS, MARIA JOSE BARBOSA PARENTE, MARIA MARILANE GOMES DE FREITAS, MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, NAGILA NAYARA DE SOUSA VENCESLAU, PAULA CRISTIANE DE AMORIM SILVA, RAFAELA CARNEIRO MARTINS, VIRLANDIA RODRIGUES PEIXOTO GOMES
Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, ao Professor do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização.
Conceder a servidora Municipal, ELIVANI GOMES RODRIGUES, Matrícula N.º 010067-6 na forma do Processo N.º 004/2019, Licença Especial de 03(três) meses a partir da publicação desta.
Conceder ampliação de carga horária aos Professores do quadro efetivo do magistério, na forma que indica.
Revogar Portaria N.º 110/2018, que designa MARIA JULIANA QUEIROZ NUNES, como responsável pela Vigilância Socioassistencial, do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.
Conceder gratificação de plantão de Médico Cirurgião, ao Médico da Prefeitura, na forma que indica.
Conceder gratificação de Ambulatório Especializado, ao Médico da Prefeitura, na forma que indica.
Conceder gratificação de Regência de Classe, aos Professores do quadro do magistério, na forma que indica.
Coletiva: ALEXANDRE BESERRA ANDRADE, AMANDA SOLANGE DO REGO VARELA, ANA BEATRIZ FREIRE OLIVEIRA, ANA TELMA DE SOUSA LIMA RODRIGUES, ANDREZA LOPES DE AQUINO, ANTONIA GELANDIA DE SOUSA CUNHA, CAITANA ALDANIZIA GONCALVES DE OLIVEIRA, CASSIA APARECIDA CAMPOS, CICERA DE SOUZA CAVALCANTE, CLAUDIO SIONER SALVINO DE LEMOS, CLEBIA MARIA DE FREITAS TEIXEIRA, CLEUBA REJANE DE OLIVEIRA RODRIGUES, CONCEICAO MOREIRA CAVALCANTE, CRISLANIA MAYARA DE ARAUJO VIEIRA, DEYSE NEGREIROS DE OLIVEIRA, DIANA BATISTA DE ALMEIDA, DORIA REGIA SOARES PINHEIRO, EDILENE LIMA GOMES, FRANCISCA EDICLEIDE CAMPOS PINHEIRO, FRANCISCA ELIANE DA SILVA RICARDO, FRANCISCA JULIANA SILVA BARBOSA, FRANCISCA LAUCIENE LIMA DE AQUINO, FRANCISCA LIDIANE ALVES PINHEIRO, FRANCISCA QUEILORENE DE LIMA BESSA, FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA SALDANHA, FRANCISCO RIZOMAR CAVALCANTE DOS SANTOS, GEIZA OLIVEIRA UCHOA, JAIANE FERNANDES DE MELO, JOAO PAULO ARAUJO, JOSEFA BORGES COSTA, JOSEFA MARIA BESERRA BARBOSA, JOSEFA MARILEIDE GOMES DE FREITAS, JOSILENE MARTINS TOMAZ, JUSSANDRA MA
Conceder gratificação de Planejamento, aos Professores do quadro do magistério, que atuar na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, na forma que indica.
Coletiva: ALEXANDRE BESERRA ANDRADE, ANA TELMA DE SOUSA LIMA RODRIGUES, ANA THAYNARA DE MELO PINHEIRO, ANDREZA LOPES DE AQUINO, ANTONIA GELANDIA DE SOUSA CUNHA, CASSIA APARECIDA CAMPOS, CICERA DE SOUZA CAVALCANTE, CLAUDIA MOREIRA XAVIER, CLAUDIO SIONER SALVINO DE LEMOS, CLEBIA MARIA DE FREITAS TEIXEIRA, CLEUBA REJANE DE OLIVEIRA RODRIGUES, CONCEICAO MOREIRA CAVALCANTE, CRISLANIA MAYARA DE ARAUJO VIEIRA, DEYSE NEGREIROS DE OLIVEIRA, DORIA REGIA SOARES PINHEIRO, EDILANIA ALVES GOMES, EDILENE LIMA GOMES, FRANCISCA ELIANE DA SILVA RICARDO, FRANCISCA JULIANA SILVA BARBOSA, FRANCISCA QUEILORENE DE LIMA BESSA, FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA SALDANHA, GEIZA OLIVEIRA UCHOA, JAIANE FERNANDES DE MELO, JOSEFA BORGES COSTA, JOSENEIDE GOMES DA SILVA, JOSILENE MARTINS TOMAZ, JUSSANDRA MARIA DE SA VIEIRA, KARINE MARIA SALDANHA DA COSTA, LINDOMAR BATISTA DE FEGUEIREDO, MARCIA SILVA DOS SANTOS COSTA, MARIA ALDECI DUARTE, MARIA APARECIDA PINHEIRO DE LIMA, MARIA FRANCISCA DE LIMA NETA, MARIA JOSE PEREIRA PINHEIRO, MARIA LUZINEIDA DA SILVA, MA
Conceder gratificação por plantão, as servidoras do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ALCIONE MEIRE PEIXOTO PINHEIRO, EDIVANEIDE ASSIS DE OLIVEIRA, MARIA SAFIRA PEIXOTO QUEIROZ
Conceder gratificação por plantão, ao servidor do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
