Conceder gratificação por plantão, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Conceder gratificação de sobreaviso, a servidora do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Revogar Portaria N.º 080/2018, que designa MARIA JULIANA QUEIROZ NUNES, como responsável pelas Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - AEPETI, do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.
Conceder gratificação pela execução de trabalho em atividades ou operações insalubres, as servidoras do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Conceder adicional por trabalho noturno, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ALCIONE MEIRE PEIXOTO PINHEIRO, ANTONIA RIVANEIDE BEZERRA DE FIGUEIREDO, BARBARA GUEDES FREITAS, GIZELY DE LIMA ROSA, JOSE ARMANDO BARBOSA MARQUES, RAIMUNDA FERREIRA, SARA LUIZA MEIRELES CANDIDO, VANUBIA PAIVA PINHEIRO
Designa CASSIO CLINTON PINHEIRO DE CAMPOS, responsável pelo Setor de Patrimônio do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Agente: CASSIO CLINTON PINHEIRO DE CAMPOS
Cargo: ASSESSOR(A) DE COMPRAS E ADMINISTRAÇÃO DE ESTOQUES
Exonerar, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Dispõe sobre a cessão da servidora pública Sra. TATYANA NUNES DUARTE, Auxiliar Odontológico, ocupante de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Jaguaribe-Ceará, para o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei N.º 1141/13, de 07 de maio de 2013.
Dispõe sobre a nomeação da gestora do Fundo Municipal de Educação do Município de Jaguaribe e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da gestora do Fundo Municipal de Assistência a Criança e ao Adolescente do Município de Jaguaribe e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do gestor do Fundo Municipal de Trânsito do Município de Jaguaribe e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da gestora do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Jaguaribe e dá outras providências.
Revogar gratificação de Regência de Classe, das Professoras do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Revogar gratificação de Planejamento, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Revogar gratificação de Incentivo, da Professora do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Revogar gratificação por plantão, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ALANO MOURAO LEANDRO, ALEX CARVALHO MONTEIRO, ANTONIA JANIELE DA SILVA F BANDEIRA, CAMYLLA DE JESUS DE LIMA BARBOSA, DIANA MARIA DA SILVA FERREIRA, ELIS CRISTINA PINHEIRO PEIXOTO, GECILDA ALVES PEIXOTO GUEDES, GLEISTON CANDIDO MARTINS, MARCOS CESAR BARBOSA FERNANDES, RANUBIA ALVES DA SILVA MARQUES, VILAUCIR FEITOSA FRANCO, FRANCISCA IRINEUDA DIOGENES, LIANNA DE ALENCAR MENDONCA LOPES DE OLIVEIRA, MARIA LUBIA TEMOTEO CARNEIRO DIOGENES, WALENYA ARRUDA BRAGA, FERNANDO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES
Revogar gratificação de sobreaviso, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Revogar gratificação de insalubridade, das servidoras do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Revogar adicional de serviço extraordinário, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ANTONIO ARISVAN LIMA DINIZ, JOSE RIBAMAR FARIAS ANGELIM, FRANCISCA JEANNE DA SILVA CARNEIRO, FREUD JANSEN DE LIMA FERREIRA, JOSE MAURICIO BARBOSA BATISTA, ANTONIO ROLIM, JOSE ARMANDO BARBOSA MARQUES, JOSE CONRADO VIEIRA NETO
Revogar gratificação por tempo integral de serviço, das servidoras da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: FRANCISCA ANTONIA MORAIS DA SILVA, GECILDA ALVES PEIXOTO GUEDES, NILENE CUNHA DIOGENES
Revogar gratificação de Ambulatório Especializado, do Servidor da Prefeitura, na forma que indica.
Dispõe sobre a nomeação da gestora do Fundo Municipal de Saúde do Município de Jaguaribe e dá outras providências.
Revogar adicional por trabalho noturno, das servidoras do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: GECILDA ALVES PEIXOTO GUEDES, ELIS CRISTINA PINHEIRO PEIXOTO, ANTONIA JANIELE DA SILVA F BANDEIRA
Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei N.º 1198/14, de 01 de abril de 2014.
Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei N.º 1141/13, de 07 de maio de 2013.
Agente: CASSIO CLINTON PINHEIRO DE CAMPOS
Cargo: ASSESSOR(A) DE COMPRAS E ADMINISTRAÇÃO DE ESTOQUES
Dispõe sobre a designação de servidor para a função de INSPEÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DO MATADOURO MUNICIPAL DE JAGUARIBE e dá outras providências.
Agente: EXPEDITO HENRIQUE CARVALHO DIOGENES
Cargo: INSPETOR(A) DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DO MATADOURO MUNICIPAL
Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei N.º 1436, de 01 de março de 2019.
Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1343/16, de 05 de dezembro de 2016.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
