Conceder a servidora NILENE CUNHA DIÓGENES, Licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 01.03.2019 à 28.02.2021.
Conceder a servidora MAYARA MIRNA DA SILVA HOLANDA, Licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 01.03.2019 à 28.02.2021.
Revogar, Portaria N.º 250.1/2017, que designa JOSÉ JACKSON DE SOUSA BEZERRA, como responsável pelo Setor de Patrimônio do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.
Agente: JOSE JACKSON DE SOUSA BEZERRA
Cargo: ASSESSOR(A) DE COMPRAS E ADMINISTRAÇÃO DE ESTOQUES
Exonerar, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Agente: JOSE JACKSON DE SOUSA BEZERRA
Cargo: ASSESSOR(A) DE COMPRAS E ADMINISTRAÇÃO DE ESTOQUES
Exonerar, conforme preceitua o artigo 41 da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, conforme preceitua o artigo 41 da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Conceder ao servidor MARDEN TEIXEIRA LIMA FILHO, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. Marden Teixeira Lima, ocorrido no dia 19/02/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Conceder a servidora PAULA GERLANEA GABRIEL FREITAS, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua avó a Sra. Maria Eunice de Carvalho Gabriel, ocorrido no dia 23/02/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Nomear CARDIA LARISSE ROCHA PINHEIRO, para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, do Quadro de Pessoal da Prefeitura.
Dispõe sobre a nomeação do Grupo Gestor do Programa de Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social à Pessoa com Deficiência - BPC na Escola e dá outras providências.
Coletiva: SHIRLEY BARBOSA LIMA, NAYANA LIMA SANTOS, MARCIA MARIA DA SILVA PINHEIRO, HILDA KARINNI PEIXOTO COSTA
Designar MARIA DA GLORIA GUEDES DAS NEVES FREITAS, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Instituir a Comissão Organizadora da 7ª Conferência Municipal de Saúde de Jaguaribe-CE.
Conceder a servidora VALDENIZA GOMES NUNES, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 180 dias - 19.02.2019 à 18.08.2019.
Conceder a servidora VANILDA DE LIMA SOUZA, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. Braz Mota de Souza, ocorrido no dia 06/02/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Conceder ao servidor PEDRO HENRIQUE RODRIGUES TRAJANO, Licença por 08 dias consecutivos em virtude do seu Enlace Matrimonial ocorrido no dia 08/02/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Conceder ao servidor Municipal, FRANCISCO FERREIRA RODRIGUES, Matrícula N.º 010143-5 na forma do Processo N.º 002/2019, Licença Especial de 03(três) meses a partir da publicação desta.
Conceder a servidora FRANCIGLEIDE PEREIRA BEZERRA, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua avó a Sra. Tercina Maia Biserra, ocorrido no dia 11/02/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Conceder ao servidor FRANÇUILDO SILVEIRA PEREIRA, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu avô o Sr. Antônio Pereira da Silva, ocorrido no dia 01/02/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Dispõe sobre a convocação da 2ª Conferência Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências.
Dispõe sobre designação de RODRIGO PEIXOTO OLIVEIRA, Engenheiro Civil, para atuar como Fiscal do Contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaguaribe-CE e a empresa WM CONSTRUÇÕES LTDA, e dá outras providências.
Conceder a servidora Municipal, VERONICA MARCOLINO RAMOS, Matrícula N.º 010489-2 na forma do Processo N.º 003/2019, Licença Especial de 03(três) meses a partir da publicação desta.
Conceder gratificação de Deslocamento de Médico, ao servidor do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Conceder gratificação de Ambulatório Especializado, aos Médicos da Prefeitura, na forma que indica.
Conceder gratificação de Difícil Acesso, aos Professores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: AMANDA SOLANGE DO REGO VARELA, ANA GRAZIELE DOS SANTOS COSTA, ANA JULIETA DE AQUINO NETA, ANA LIDIA JACINTO ALVES, BETANIA PAULA ALVES FREITAS, CIMARA FIGUEIREDO DA SILVA, CLOVIS RAFAEL SALES NUNES, DAIANE DE SOUSA CAMPOS, DIANA BATISTA DE ALMEIDA, FRANCISCO RENATO DE LIMA VITOR, JAILTON DAMIAO DA SILVA, JOSE CANDIDO BENTO, JOSEFA JUBILANA TEIXEIRA BELO, JOSEFA PINHEIRO PAULO, KARINE MARIA SALDANHA DA COSTA, KATIANE BATISTA ROCHA, MARCOS VENICIUS NUNES, MARIA JOSE BARBOSA PARENTE, MARIA LUCIANA PEREIRA HONORIO, MARIA ODALICE VIEIRA LIMA CUNHA, NADIA MARIA DA SILVA DE CASTRO, NAYARA DIOGENES ALVES, NIELCE AIRES GABRIEL, PATRICIA FELICIO PEREIRA, RAFAELA CARNEIRO MARTINS, REGIANE GUERREIRO LIMA PEIXOTO, REJANE ALBERTINO DE CASTRO, ROSE MARIE TORRES NUNES, VAEMIR CUSTODIO DIAS, VERA LIDIA RODRIGUES DA SILVA ANDRADE
Conceder a servidora Municipal, MARIA ALVANEIDE FEITOSA DA SILVA, Matrícula N.º 010285-7 na forma do Processo N.º 001/2019, Licença Especial de 02(dois) meses a partir da publicação desta.
Conceder ampliação de carga horária aos Professores do quadro efetivo do magistério, na forma que indica.
Coletiva: FRANCISCA MARILEIDE QUEIROZ, FRANCISCA SELMA FIALHO BEZERRA, GEANIA ALVES PEIXOTO SOARES, JOSEFA JUBILANA TEIXEIRA BELO, RISOLENE MARIANO BATISTA BARBOSA FERREIRA, ROSANA NOGUEIRA BORGES
Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1146/13, de 28 de maio de 2013.
Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de novembro de 1993.
Conceder a servidora KATIA RODRIGUES ALVES, Licença para Interesse Particular, por 20 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 04.02.2019 à 03.02.2021.
