Regulamenta a criação, natureza e gerenciamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Município de Jaguaribe e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação da comissão de acompanhamento e monitoramento dos óbitos maternos, infantil e fetal do município de Jaguaribe-Ce.
Coletiva: FERNANDA PINHEIRO PESSOA, DENIAR CRYSLENE DE SOUSA AIRES, DEGIANE LEDO TEMOTEO, DANIELE ANDRADE COSTA, RAFAELLE LIMA MENEZES DE LUCENA, MARINA PEIXOTO RUFINO MOURAO, WILLANICE KATTY LIMA BARBOSA
Dispõe sobe nomeação da comissão de fiscalização, acompanhamento e avaliação dos resultados da Unidade de Pronto Atendimento - UPA e do Gerente de Contrato de Gestão, como prevista no Contrato de Gestão nº 03.07.01/2018 para Administração Pública da UPA, celebrando entre a Prefeitura Municipal de Jaguaribe-Ce, através da Secretaria Municipal da Saúde e a Fundação Leandro Bezerra de Menezes, qualificada como Organização Social e dá outras providências.
Coletiva: FERNANDA PINHEIRO PESSOA, DENIAR CRYSLENE DE SOUSA AIRES, LANE GLEIDE BEZERRA GOMES PINHEIRO, DANIELE ANDRADE COSTA, JOSE JACKSON DE SOUSA BEZERRA
Designar FRANCISCO RONALDO NUNES, para efetuar a viagem/deslocamento a supra identificada e autorizar a tesouraria do serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE.
Conceder a servidora MARIA ELIANE DE LIMA SOUSA, Agente Comunitária de Saúde, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu irmão, ocorrido no dia 20/05/2019
Conceder a servidora, CELIA JUCA LIMA, Professor de Educação Básica, Matrícula nº 011055-8, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu esposo, ocorrido no dia 09/05/2019.
Conceder gratificação de Incentivo profissional, ao Professor do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização, constante no anexo único que integra esta portaria, conforme Art. 61, Inciso I, da Lei 1.026, de 11 de março de 2011.
Conceder a servidora JÚLIA MORAIS DE SENA, matrículas funcionais 010784-0/011027-2, no cargo de Professora, licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de seis meses - 07.05.2019 à 08.11.2019
Conceder gratificação de Incentivo Profissional, aos Professores do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização.
Coletiva: FRANCIGLEIDE BEZERRA PINHEIRO, TATIANA BEZERRA PINHEIRO, JANDIVAN QUEIROZ DE FIGUEIREDO CARNEIRO, MARIA SOCORRO BELO, JOELMA SILVA CARLOS
Designar três servidores efetivos e estáveis nas pessoas abaixo descritas, para que sob presidência do primeiro, e secretariado por pessoa designada pelo presidente, e que venham compor a Comissão destinada a apuração dos fatos narrados nesta portaria.
Conceder gratificação por plantão, ao servidor do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Conceder gratificação de Difícil Acesso, aos Professores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ALYNE DE SOUSA ARAUJO, FRANCISCA AUDENEIDE NOGUEIRA PINHEIRO, FRANCISCA JAIANNE SILVA BARBOSA, FRANCISCO WILACI DE AQUINO, JOAO PAULO ARAUJO, KATIA KARENE VIEIRA LIMA, MARIA DAS DORES PEREIRA ALVES, RUTE RAMOS SILVEIRA, ZULEIDE MEDEIROS BEZERRA
Conceder gratificação de Ambulatório Especializado, aos Médicos da Prefeitura, na forma que indica.
Conceder gratificação de sobreaviso, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: GEANI BARBOSA PEIXOTO, GLEISTON CANDIDO MARTINS, JACQUELINE PAIVA RIBEIRO, MARTA DE FREITAS SILVA
Conceder gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ANNA KARULINA DE SOUSA SOBREIRA, DANIEL PAES DIOGENES DE PAULA, FRANCISCO EUDES CARVALHO PINHEIRO, LARA LICIA CARNEIRO DA SILVA, LUCIA MARIA VIEIRA E SILVA, MARIA JOSEILMA CAVALCANTE DE FREITAS, WEDJA CARLYLE ALVES DE OLIVEIRA
Conceder gratificação pela execução de trabalho em atividades ou operações insalubres aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: JOSE NOGUEIRA DIOGENES, JOSE VANDI BESERRA, LUIZ RODRIGUES DA SILVA NETO, RAIMUNDO IDALECIO ALVES DE ANDRADE, RAISSA LIMA DIOGENES, VERALUCIA SALDANHA RODRIGUES
Conceder gratificação de Regência de Classe as Professoras do quadro do magistério, na forma que indica.
Coletiva: FERNANDA LUCINEIDE ALVES, JANAINA BATISTA DA SILVA, KATIA KARENE VIEIRA LIMA, MERISLANIA PEREIRA BATISTA
Conceder gratificação de Planejamento aos Professores do quadro do magistério, que atuar na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, na forma que indica.
Coletiva: FERNANDA LUCINEIDE ALVES, JANAINA BATISTA DA SILVA, KATIA KARENE VIEIRA LIMA, MERISLANIA PEREIRA BATISTA
Conceder gratificação de Incentivo Profissional, ao professor do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização.
Conceder adicional de serviço extraordinário, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ELIS CRISTINA PINHEIRO PEIXOTO, ERAN GURGEL BATISTA, FRANCISCO EUDES CARVALHO PINHEIRO, MARIA VALDENIZIA RODRIGUES DE SOUSA, FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA MUNIZ, MARIA ANUNCIADA GRANJA, RITA SOUZA RODRIGUES, DENIER MOTA DA COSTA, CARLOS ALEXANDRE PEREIRA SANTOS, PAULO MARTINS
Conceder gratificação de Deslocamento de Médico, ao servidor do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Conceder adicional por trabalho noturno, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Conceder gratificação por plantão, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ANTONIA LEONICE VITOR DA SILVA, ANTONIA RIVANEIDE BEZERRA DE FIGUEIREDO, EDNA MARIA DE LIMA PATRICIO, EDNA MARIA DE QUEIROS NUNES, FRANCISCA REGINA BARROS FERNANDES, FRANCISCO IGO MACIEL CORREIA, GECILDA ALVES PEIXOTO GUEDES, JACQUELINE PAIVA RIBEIRO, MARIA SAFIRA PEIXOTO QUEIROZ, NARA JANE SALDANHA PAULO, REGIANA ALVES DO NASCIMENTO, ROSAURA CRISTINA GUERRA DIOGENES, SARA LUIZA MEIRELES CANDIDO, VANUBIA PAIVA PINHEIRO, VILAUCIR FEITOSA FRANCO, DAMIAO PAULO VIDAL PEQUENO
Designar FRANCISCO RONALDO NUNES, para efetuar a viagem/deslocamento a supra identificada e autorizar a Tesouraria do Serviço Autonômo de Água e Esgoto-SAAE.
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ALEX CARVALHO MONTEIRO, GLEISTON CANDIDO MARTINS, LUANA LIMA DE ANDRADE, OTILIA MARIA DIOGENES PINHEIRO
Revoga gratificação por plantão, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: GRAZIELA DA SILVA QUEIROZ, LARISSA BASTOS DANTAS, MARIA VERISMAR PEREIRA DE MENEZES, IVAN CLAUDIO BASTOS GOMES, KATIA MARIA DE FREITAS TEIXEIRA GUEDES, WALENYA ARRUDA BRAGA, ANA PAULA DE FREITAS TEIXEIRA GUEDES, FRANCISCO RONNEY BOUTALA LOPES BARBOSA, JOAO PAULO BONNAMIGO SOUSA ALBUQUERQUE
Revoga gratificação dos servidores, do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ALEX CARVALHO MONTEIRO, ANA MARIA BARBOSA ALVES, FRANCISCO ENEZANGELO FREIRE COSME
Revoga Gratificação de Regência de Classe do Professor do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Revoga Gratificação de Planejamento ao servidor do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Designar REJANE ELIZABETH PAZ MELO, responsável para operacionalizar a Agência Comunitária de Nova Floresta (AGC) do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e da outras providências.
