Conceder de sobreaviso, as servidoras do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Conceder Gratificação de Regência de Classe aos Professores do quadro do Magistério, na forma que indica.
Coletiva: AMANDA SOLANGE DO REGO VARELA, ANA CECI DOS SANTOS PINHEIRO, ANA GRAZIELE DOS SANTOS COSTA, ANA JULIETA DE AQUINO NETA, ANA LIDIA JACINTO ALVES, ANA LUCIA MEIRELES DE SOUSA, ANA TAMIRES OLIVEIRA, ANTONIA GELANDIA DE SOUSA CUNHA, CIMARA FIGUEIREDO DA SILVA, CLOVIS RAFAEL SALES NUNES, CRISTINA DE OLIVEIRA NUNES SENA, CYNTHIA HELENA GOMES DA SILVA, DAIANE DE SOUSA CAMPOS, DIANA BATISTA DE ALMEIDA, DIENE ALVES PARENTE SABINO, ELENISMAR BATISTA AMARO, ELIZETE JANUARIO VALENTIM NOGUEIRA, FRANCISCA ANTONIETA DIOGENES NOGUEIRA, FRANCISCA EVILANIA DE OLIVEIRA, FRANCISCA JAIANNE SILVA BARBOSA, FRANCISCA MARILEIDE QUEIROZ, FRANCISCA RAFAELA SOARES FERREIRA, FRANCISCA REGIANA ADILINO FREIRE, FRANCISCA ROSANGELA DA SILVA BORGES, FRANCISCA SELMA FIALHO BEZERRA, FRANCISCO DIEGO LIMA, FRANCISCO RENATO DE LIMA VITOR, GARLENIA DUTRA PINHEIRO, GEANIA ALVES PEIXOTO SOARES, IANNY FERNANDES DE OLIVEIRA, JAILTON DAMIAO DA SILVA, JOELMA NAJARA RODRIGUES ARAUJO, JOSE CANDIDO BENTO, JOSEFA BORGES COSTA, JOSEFA BRUNA SOUSA TEIXEIRA, JO
Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, a Professora do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização.
Conceder gratificação por plantão, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: DIANA MARIA DA SILVA FERREIRA, EDNA MARIA DE QUEIROS NUNES, ELIS CRISTINA PINHEIRO PEIXOTO, FRANCISCO DOS SANTOS BENTO, GECILDA ALVES PEIXOTO GUEDES, GLEISTON CANDIDO MARTINS, MARCOS CESAR BARBOSA FERNANDES, RANUBIA ALVES DA SILVA MARQUES, VACELON BARROS DA SILVA, VILAUCIR FEITOSA FRANCO
Conceder gratificação por plantão, ao servidor do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Conceder gratificação por plantão, ao servidor do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Conceder Gratificação de Planejamento aos Professores do quadro do magistério, que atuar na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, na forma que indica.
Coletiva: ANA GRAZIELE DOS SANTOS COSTA, ANA JULIETA DE AQUINO NETA, ANA LIDIA JACINTO ALVES, ANA LUCIA MEIRELES DE SOUSA, ANA TAMIRES OLIVEIRA, ANTONIA GELANDIA DE SOUSA CUNHA, CLOVIS RAFAEL SALES NUNES, CRISTINA DE OLIVEIRA NUNES SENA, CYNTHIA HELENA GOMES DA SILVA, DAIANE DE SOUSA CAMPOS, DIANA BATISTA DE ALMEIDA, DIENE ALVES PARENTE SABINO, ELENISMAR BATISTA AMARO, ELIZETE JANUARIO VALENTIM NOGUEIRA, FRANCISCA ADELAIDE DE OLIVEIRA BEZERRA, FRANCISCA EVILANIA DE OLIVEIRA, FRANCISCA JAIANNE SILVA BARBOSA, FRANCISCA MARILEIDE QUEIROZ, FRANCISCA RAFAELA SOARES FERREIRA, FRANCISCA ROSANGELA DA SILVA BORGES, FRANCISCO DIEGO LIMA, GEANIA ALVES PEIXOTO SOARES, IZABELA DA PAZ NUNES, JOELMA NAJARA RODRIGUES ARAUJO, JOELMA SILVA CARLOS, JOSEFA BORGES COSTA, JOSEFA BRUNA SOUSA TEIXEIRA, JOSEFA JUBILANA TEIXEIRA BELO, JULIANA BEZERRA DA SILVA, LEONARDO SALDANHA DIOGENES, LINDOMAR BATISTA DE FEGUEIREDO, MADALENA MARIA MORAIS QUEIROZ, MARCIO DA SILVA GADELHA, MARIA ALZANETE SOARES, MARIA APARECIDA DIOGENES SALDANHA, MARIA DAS CAN
Conceder gratificação pela execução de trabalho em atividades ou operações insalubres, as servidoras do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: BARBARA GUEDES FREITAS, INGRID SOUSA BARROS, JOSEFA DANIELA SOARES, MARIA RODRIGUES FERNANDES NETA, RAFAEL FERNANDES FERREIRA, SARA LUIZA MEIRELES CANDIDO
Conceder adicional de serviço extraordinário, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ANA LUCIA FREIRE DA SILVA, ANTONIO ARISVAN LIMA DINIZ, FRANCISCO DIOGENES SALDANHA SOBRINHO, FRANCISCO EUDES CARVALHO PINHEIRO, FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA, FRANCISCO NAPOLIAO GOMES DE ARAUJO, FRANCISCO RICARLOS LIMA DA SILVA, FRANCISCO SOARES MOREIRA, GLADSON QUEIROS FERREIRA, JOEL MACARIO SILVA, JOSE DOMINGOS SOBRINHO, JOSE REGINALDO SALDANHA BARBOSA, JOSE RIBAMAR FARIAS ANGELIM, LEONARDO MOREIRA FERNANDES BANDEIRA, LUCAS ALVES SALDANHA, MARCELO JANUARIO DA SILVA, PEDRO HIALES CANDIDO, ROSBERG BERNARDINO DIOGENES, PAULO UENES DE CASTRO, MARIA JORCELIA DA SILVA MARTINS, FRANCISCA MARIA DA SILVA COSTA, FRANCISCO DIOGENES SALDANHA SOBRINHO
Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1146/13, de 28 de maio de 2013.
Conceder gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Preitura, na forma que indica.
Coletiva: ADRIANA ALVES ALEXANDRE, DANIEL PAES DIOGENES DE PAULA, EDIVANEIDE ASSIS DE OLIVEIRA, INGRID SOUSA BARROS
Conceder adicional por trabalho noturno, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ALEXANDRINA DE LIMA FREIRE, EDIVANEIDE ASSIS DE OLIVEIRA, ELIS CRISTINA PINHEIRO PEIXOTO, ANTONIA JUCILENE PINHEIRO, FRANCISCO DOS SANTOS BENTO, JOSE DJALMA MAIA MOREIRA, MARIA CLEIDE ALVES SILVA, REGILANE PEREIRA BARROS
Conceder ao servidor PAULO GERMANO OLIVEIRA DE ASSIS, renovação da Licença para Interesse Particular, por 20 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 04.02.2019 à 31.12.2020.
Revogar gratificação de Regência de Classe das Professoras do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Revogar gratificação por plantão, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ANTONIA LEONICE VITOR DA SILVA, EDNA MARIA DE LIMA PATRICIO, GRAZIELA DA SILVA QUEIROZ, JACQUELINE PAIVA RIBEIRO, MARIA JOSE DA SILVA ROCHA NUNES, ARTUR CESAR GUEDES DIOGENES, HILDA KARINNI PEIXOTO COSTA, KATIA MARIA DE FREITAS TEIXEIRA GUEDES, RAIMUNDO DO NASCIMENTO SILVA, ALANA DIOGENES GOIS
Revogar gratificação de Planejamento dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: CLAUDIA MOREIRA XAVIER, MARIA FRANCISCA DE LIMA NETA, EDILANIA ALVES GOMES, JOSEFA PAULA PINHEIRO DE PAIVA, JOSENEIDE GOMES DA SILVA, LUCIMARLY RODRIGUES DE CASTRO, MARIA CLEIDE VARELA DE SOUSA TEIXEIRA, MARIA MARDELEIDE FREITAS FERNANDES, RAQUEL ANTONIETA DA SILVA CUNHA, TATYANA NUNES MORAIS, ROSANA NOGUEIRA BORGES, SOCORRO CARNEIRO DA SILVA, WASHINGTON RUFINO MOURAO
Revogar adicional de serviço extraordinário, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: BETANIA RAMOS SILVEIRA, FRANCISCA MICHELIANE BEZERRA DE LIMA, LARISSA BASTOS DANTAS, VANUZIA ALFREDO DA SILVA CAMPELO, VERONICA MARCOLINO RAMOS, MARCOS ACELINO BESSA DA SILVA, CLEDSON DA SILVA PEREIRA, JOAO OSVALDO DA SILVA, CARLOS ALBERTO GONCALVES PINHEIRO
Revogar gratificação por tempo integral de serviço, da servidora da Prefeitura, na forma que indica.
Revogar gratificação de Plantão de Médico Cirugião, dos Servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Revogar gratificação de Incentivo, da Professora do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Revogar gratificação de Difícil Acesso, das Professoras do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ANTONIA TANIA BARRETO PINHEIRO, MARIA CLEIDE VARELA DE SOUSA TEIXEIRA, MARIA LUCENILDA DIOGENES SALDANHA
Conceder a servidora pública, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de cento e oitenta dias - 01.02.2019 à 31.07.2019.
Revogar gratificação de sobreaviso, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: BENEDITO LOPES DE SOUSA, ELIS CRISTINA PINHEIRO PEIXOTO, FRANCISCO DOS SANTOS BENTO, GLEISTON CANDIDO MARTINS
Revogar adicional por trabalho noturno, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ANTONIA JUCILENE PINHEIRO, ARTUR CESAR GUEDES DIOGENES, FRANCISCA MARIA DA SILVA COSTA, GIZELY DE LIMA ROSA, GRAZIELA DA SILVA QUEIROZ, VANUBIA PAIVA PINHEIRO, JACQUELINE PAIVA RIBEIRO, RAIMUNDO DO NASCIMENTO SILVA
Conceder a servidora HERIKA GOMES DA SILVA, Licença para Interesse Particular, por 20 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 01.02.2019 à 31.01.2021.
Dispõe sobre a renovação do Conselho Municipal em Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA e dá outras providências.
Conceder a servidora JOSEFA PINHEIRO DINO, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 180 dias - 30.01.2019 à 29.07.2019.
Conceder a servidora FRANCISCA MARILENE MARQUES ALEXANDRE DE OLIVEIRA, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua sogra a Sra. Luiza Rodrigues de Oliveira, ocorrido no dia 18/01/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Designar DAVI PINHEIRO LIMA, como Assessor Jurídico do Setor de Licitações do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.
Revogar Portaria N.º 003.1/2019, que designa ALEXANDRE CARVALHO PINHEIRO ALVES, como Assessor Jurídico do Setor de Licitações do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.
