Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12533 registros

Portaria: 055/2025 08/01/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 053/2025 08/01/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 052/2025 08/01/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 049/2025 08/01/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 048/2025 08/01/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 047/2025 08/01/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 046/2025 07/01/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 045/2025 07/01/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 044/2025 07/01/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 043/2025 07/01/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 042/2025 07/01/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 040/2025 07/01/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 039/2025 07/01/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 038/2025 07/01/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 035/2025 07/01/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 034/2025 07/01/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 021/2025 07/01/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 020/2025 07/01/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 229/2025 07/01/2025

Autoriza Cessão de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, para outra Unidade Federativa e adota outras providências.

DECRETO: 1558/2025 07/01/2025

Acrescenta número de cargos comissionados no SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto e adota outras providências.

Portaria: 228/2025 06/01/2025

Nomeia Agente de Contratação e Equipe de Apoio à Licitação e Contratos do Município de Jaguaribe-CE.

Portaria: 227/2025 06/01/2025

Nomeia Agente de Contratação e Equipe de Apoio à Licitação e Contratos do Município de Jaguaribe-CE.

Portaria: 226/2025 06/01/2025

Deferir o direito de opção do subsídio de Secretário(a).

Portaria: 225/2025 06/01/2025

Deferir o direito de opção do subsídio de Secretário(a).

Portaria: 224/2025 06/01/2025

Deferir o direito de opção do subsídio de Vice-Prefeito(a).

Portaria: 223/2025 06/01/2025

Conceder a servidora, afastamento para exercício do mandato eletivo de vereador, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 03.01.2025 à 31.12.2028.

Portaria: 054/2025 06/01/2025

Nomear como Ordenadora de Despesas no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Portaria: 051/2025 06/01/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 050/2025 06/01/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 033/2025 06/01/2025

Nomear como Ordenador de Despesas no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca.

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