Exonerar e Nomear Ordenador de Despesa.
Autorizar a retificação no sistema de folha de pagamento da Administração Pública Municipal.
Revoga gratificação de incentivo do componente de qualidade para as Equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF), Equipe de Atenção Primária (EAP) e Equipe Multiprofissional (EMULTI) no âmbito da Atenção Primária à Saúde conforme Portaria GM/MS N.º 3.493, de 10 de abril de 2024, instituído pela Lei N.º 1.700, e adota outras providências.
Dispõe sobre a Convocação da 3ª Conferência Municipal dos Direitos da pessoa Idosa e dá outras providências.
Acrescenta número de cargo comissionado na Secretaria Municipal de Saúde e adota outras providências.
Rescindir o Contrato N.º 128/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 109 e 110/2025 de 02 de janeiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 415/2025 de 02 de janeiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências.
Reajusta a Tabela Salarial constante do Anexo V da Lei N.º 840/2005 de 05 de dezembro de 2005, define o Piso Salarial do Magistério e dá outras providências.
Prorroga o prazo para Requerimento Anual da Isenção de que trata o Art. 19 da Lei Complementar 1.387, de 02 de outubro de 2017 - Código Tributário do município e dá outras providências.
Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, sem nenhuma remuneração, pelo período de 17.03.2025 a 17.03.2027.
Rescindir o Contrato N.º 580/2025 de 03 de fevereiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal 1.653/2023 e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, com encargos, na forma da Lei 877, de 26/02/2007, Lotes no Distrito Industrial para instalação de Empresas e adota outras providências.
Nomeia Coordenador de Unidades Escolares e adota outras providências.
Concede Gratificação para Motorista de Ambulância que transporta Paciente de Média e Alta Complexidade, do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Revoga Gratificação para Motorista de Ambulância, do quadro da Prefeitura e adota outras providências.
Revoga Auxílio Combustível, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Regulamenta Políticas Públicas no município em prol do Idoso e adota outras providências.
Rescindir o Contrato N.º 1.212/2025 de 10 de fevereiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear como Ordenador de Despesas no âmbito da Secretaria Municipal da Mulher, Trabalho e Juventude.
Revogar a Portaria 250, 15 de janeiro de 2025.
Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Autorizar o Departamento de Recursos Humanos da Administração Pública Municipal, que integra a Secretaria de Planejamento e Gestão, a fornecer informações ao SIM - Sistema de Informações Municipais dos servidores constantes no ANEXO ÚNICO deste ato administrativo como forma de amparar as informações que serão devidamente prestadas.
Decreta Feriado Municipal dia 19 de março de 2025, Dia de São José, Padroeiro do Estado do Ceará, e dá outras providências.
Remaneja cargo Comissionado do Gabinete do Prefeito para a Secretaria da Mulher, Trabalho e Juventude e adota outras providências.
