Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12683 registros

Portaria: 237.1/2025 31/01/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 238.3/2025 29/01/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 203/2025 29/01/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 201/2025 28/01/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 258/2025 27/01/2025

Revogar a Portaria 091, 02 de janeiro de 2025.

Portaria: 237.2/2025 27/01/2025

Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 09.01.2025 a 09.01.2027.

Portaria: 259/2025 27/01/2025

Revogar a Portaria 161, 02 de janeiro de 2025.

Portaria: 257/2025 27/01/2025

Nomear os membros do Conselho Municipal de Saúde de Jaguaribe-CE, para o biênio Dezembro/2024 a Dezembro/2026.

Portaria: 193/2025 24/01/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 256/2025 23/01/2025

Dispõe sobre Cessão de Servidor Público Municipal do município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.

Portaria: 197/2025 23/01/2025

Dispõe sobre Cessão de Servidores Públicos Municipais do município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.

Portaria: 346.1/2024 23/01/2025

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Portaria: 198/2025 23/01/2025

Nomear como Ordenador de Despesas no âmbito da Secretaria Municipal do Habitação e Urbanismo.

Portaria: 252.1/2025 23/01/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 252.2/2025 23/01/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 252.3/2025 23/01/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 250/2025 23/01/2025

Nomear como Ordenador de Despesas no âmbito da Secretaria Municipal da Mulher, Trabalho e Juventude.

Portaria: 001/2025 23/01/2025

Dispõe sobre Designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.

Portaria: 001/2025 23/01/2025

Dispõe sobre Designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.

Portaria: 001/2025 23/01/2025

Dispõe sobre Designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.

Portaria: 252/2025 22/01/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 124/2025 22/01/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 130/2025 22/01/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 131/2025 22/01/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 041/2025 22/01/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 196/2025 22/01/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 245/2025 22/01/2025

Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 15.01.2025 a 15.01.2027.

Portaria: 246/2025 22/01/2025

Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 02.01.2025 a 02.05.2025.

Portaria: 247/2025 22/01/2025

Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 06.01.2025 a 06.01.2027.

Portaria: 248/2025 22/01/2025

Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 13.01.2025 a 13.01.2027.

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