Rescindir o Contrato N.º 219/2025 de 02 de janeiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 104/2025 de 02 de janeiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 049/2025 de 02 de janeiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Autoriza a Cessão de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e adota outras providências.
Autoriza a Cessão de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e adota outras providências.
Acrescenta número de cargo comissionado na Secretaria Municipal de Saúde e adota outras providências.
Acrescenta número de Cargo Comissionado na Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Turismo e adota outras providências.
Designar o servidor público efetivo para desempenhar as funções de Coordenador de Arrecadação Tributária.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Autoriza Cessão de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, para outra Unidade Federativa e adota outras providências.
Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 03.02.2025 a 31.02.2027.
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
DECRETO MUNICIPAL 1.566, de 10 de fevereiro de 2024. DEFINE NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a cessão da servidora pública, para Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos do Vale do Jaguaribe Unidade II e adota outras providências.
Mantém liberação de Dirigentes Sindicais, ratificando a Portaria 091.70, de 01/02/2021 e a Portaria 045, de 07/02/2023, adotando outras providências. Servidores: Rafael Fernandes Ferreira, Eliziário Bezerra da Silva Neto, Célia Jucá Lima e Rener Pinheiro de Carvalho.
Autoriza retorno de servidor efetivo MAX VITOR QUEIROS à carga horária normal de trabalho e adota outras providências.
Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 03.02.2025 a 31.12.2025.
Concede Redução de Carga Horária a Servidor e adota outras providências.
Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 143/2025 de 02 de janeiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonera Servidor Público Efetivo, por motivo de falecimento e adota outras providências.
Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 29.01.2025 a 29.01.2027.
Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 20 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 29.01.2025 a 29.01.2027.
Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 29.01.2025 a 29.01.2026.
Institui o Programa Municipal PLANTAR PELA VIDA, de Incentivo e Apoio aos Produtores Rurais e Agricultura Familiar do Município de Jaguaribe e adota outras providências.
