Convênios De Receita

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Atualizado em: 08/05/2026 10:55:16
CONVÊNIO: 992362/2025 23/02/2026 CADASTRADO

Provisão habitacional no Município de Jaguaribe – CE.

Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 19/02/2030

Valor: 5,600,000.00

CONVÊNIO: 93/2026 12/02/2026 CADASTRADO

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2026.

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 31/01/2029

Valor: 1,275,733.47

CONVÊNIO: 987925/2025 29/12/2025 CADASTRADO

Aquisição de veículo para apoio às atividades educacionais, pedagógicas e administrativas da APAE de Jaguaribe.

Concedente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Convenente: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE

Vigencia: 19/12/2028

Valor: 150,000.00

CONVÊNIO: 967787/2024 07/10/2024 CADASTRADO

Construção de Creche no Município de Jaguaribe/CE – FNDE – Creche Tipo 1.

Concedente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 30/09/2028

Valor: 5,513,742.78

CONVÊNIO: 947165/2023 01/12/2023 EM EXECUÇÃO

PAVIMENTAÇÃO NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE - CEARÁ

Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 30/09/2028

Valor: 5,749,733.00

CONVÊNIO: 960084/2024 04/07/2024 INICIADO

Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Jaguaribe/CE (Novo PAC)

Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 25/06/2028

Valor: 1,462,500.00

CONVÊNIO: 969759/2024 03/01/2025 INICIADO

Implantação de Sistemas de Esgotamento Sanitário na zona rural do município de JAGUARIBE/CE.

Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 30/12/2027

Valor: 1,492,622.22

CONVÊNIO: 969758/2024 07/01/2025 INICIADO

Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água na zona rural do município de JAGUARIBE/CE.

Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 30/12/2027

Valor: 1,500,000.00

CONVÊNIO: 955069/2023 05/01/2024 EM EXECUÇÃO

PAVIMENTAÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE JAGUARIBE - CE.

Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 30/12/2027

Valor: 2,870,210.00

CONVÊNIO: 961748/2024 05/08/2024 INICIADO

Revitalização do Terminal Rodoviário Intermunicipal e Reforma da Praça Mário Andrade de Oliveira e da Praça Rosário Diógenes Pinheiro no município de Jaguaribe/CE.

Concedente: MINISTERIO DO TURISMO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 31/07/2027

Valor: 1,818,570.00

CONVÊNIO: 940346/2022 09/01/2023 EM EXECUÇÃO

Adequação de estradas vicinais.

Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 31/12/2026

Valor: 3,825,000.00

CONVÊNIO: 954546/2023 05/01/2024 EM EXECUÇÃO

RECUPERAÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE JAGUARIBE - CE.

Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 30/12/2026

Valor: 1,425,410.00

CONVÊNIO: 001/2026 26/02/2026 CADASTRADO

O presente Termo de Convênio tem por objeto a transferência de recursos financeiros destinados a atender a CONVENENTE, para a execução do Projeto "Educar com Arte -Trilhas da Imaginação, Números e Natureza", conforme Edital do Itaú Social 2025

Concedente: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Convenente: FUNDAÇÃO TUBOARTE

Vigencia: 21/12/2026

Valor: 500,000.00

CONVÊNIO: 948259/2023 01/12/2023 CADASTRADO

PAVIMENTAÇÃO NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE - CEARÁ

Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 28/11/2026

Valor: 239,856.00

CONVÊNIO: 107/2025 03/12/2025 INICIADO

CONSTRUÇÃO DA ENTRADA DO DISTRITO DE FEITIÇEIRO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE.

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 28/11/2026

Valor: 812,176.83

CONVÊNIO: 0068/2025 02/12/2025 EM EXECUÇÃO

Realização de Procedimentos médico hospitalares aos usuários do SUS

Concedente: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 14/11/2026

Valor: 1,108,000.00

CONVÊNIO: 096/CIDADES/2024 05/07/2024 EM EXECUÇÃO

Pavimentação em diversas ruas no distrito de Nova Floresta no município de Jaguaribe

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 04/11/2026

Valor: 860,783.38

CONVÊNIO: 160/CIDADES/2022 30/06/2022 EM EXECUÇÃO

Construção e Melhoria Habitacional no Bairro Expedito Diógenes (mutirão) no município de Jaguaribe - CE

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 24/07/2026

Valor: 433,909.93

CONVÊNIO: 303/2022 01/07/2022 INICIADO

IMPLANTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A BR 116 AO DISTRITO DE MAPUÁ NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 20/07/2026

Valor: 19,917,905.18

CONVÊNIO: 139/2024 02/07/2024 EM EXECUÇÃO

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE DIVERSAS RUAS E 2° ETAPA DO PROJETO DE URBANIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA 8 DE NOVEMBRO, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE - CE.

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 27/06/2026

Valor: 3,123,962.18

CONVÊNIO: 0016/2025 09/07/2025 INICIADO

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

Concedente: SECRETARIA DE SAÚDE

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 27/06/2026

Valor: 115,796.67

CONVÊNIO: 150/CIDADE/2022 30/06/2022 EM EXECUÇÃO

2° Etapa De Revitalização Da Avenida Maria Helena Pinheiro Diógenes E Pavimentação De Diversas Ruas Na Sede Do Município De Jaguaribe - Ce

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 22/06/2026

Valor: 876,220.05

CONVÊNIO: 105/CIDADES/2019 24/01/2020 EM EXECUÇÃO

CONSTRUÇÃO DE UMA LAVANDERIA PÚBLICA NO BAIRRO EXPEDITO DIÓGENES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE. MAPP 3492.

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 22/06/2026

Valor: 428,239.69

CONVÊNIO: 012/CIDADES/2022 30/06/2022 EM EXECUÇÃO

CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA DO RIACHO DA BOLA E RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM COM COMPORTAS DAS CORUJAS - JAGUARIBE-CE

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 22/06/2026

Valor: 441,718.48

CONVÊNIO: 093/CIDADES/2022 29/06/2022 EM EXECUÇÃO

Pavimentação da margem do rio Mapuá no município de Jaguaribe-Ce

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 19/06/2026

Valor: 1,738,099.91

CONVÊNIO: 988066/2025 19/12/2025 INICIADO

Qualificar mulheres da comunidade de Taperinha (Jaguaribe/CE) em culinária regional, fortalecendo os empreendimentos rurais.

Concedente: MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE

Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS SITIOS TAPERINHA CANAFISTULA

Vigencia: 17/06/2026

Valor: 100,000.00

CONVÊNIO: 982039/2025 22/01/2026 CADASTRADO

“13º NATAL DE AMOR E LUZ DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE 2025”

Concedente: MINISTERIO DO TURISMO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 17/06/2026

Valor: 200,999.32

CONVÊNIO: 101/CIDADES/2022 23/06/2022 EM EXECUÇÃO

Pavimentação de diversas ruas no município de Jaguaribe/CE

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 20/05/2026

Valor: 151,531.85

CONVÊNIO: 246/2022 29/06/2022 EM EXECUÇÃO

REVITALIZAÇÃO DO POLO DE LAZER ALUÍSIO DIÓGENES NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 13/03/2026

Valor: 1,701,011.61

CONVÊNIO: 076/CIDADES/2022 20/06/2022 EM EXECUÇÃO

Pavimentação em Pedra Tosca no Distrito de Nova Floresta no município de Jaguaribe-CE

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 10/02/2026

Valor: 269,600.34

5.1 - Divulga as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto, da vigência, da origem (órgão repassador/concedente) e o inteiro teor do instrumento de convênio/transferência?

DECLARAÇÃO: 2026 12/05/2026

  • DECLARAÇÃO
    A Prefeitura Municipal de Jaguaribe - CE, inscrita no CNPJ: 07.443.708/0001-66, declara para os devidos fins, e a quem possa interessar, que não houve a celebração de transferências voluntárias, convênios, acordos, ajustes ou quaisquer tipos de outros instrumentos congêneres com os demais entes da federação, no mês de maio (até a presente data), passando esse termo declaratório a ser peça integrante e probatória para atendimento de item.
    Logo, não existem dados a serem publicados. Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação.

DECLARAÇÃO: 2025 19/05/2025

  • DECLARAÇÃO
    A Prefeitura Municipal de Jaguaribe - CE, inscrita no CNPJ: 07.443.708/0001-66, declara para os devidos fins, e a quem possa interessar, que não houve a celebração de transferências voluntárias, convênios, acordos, ajustes ou quaisquer tipos de outros instrumentos congêneres com os demais entes da federação, no mês de abril (até a presente data), passando esse termo declaratório a ser peça integrante e probatória para atendimento de item.
    Logo, não existem dados a serem publicados. Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação.

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