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Atualizado em: 08/05/2026 10:55:16
CONVÊNIO: 0282/2016 19/01/2017 CONCLUÍDO - EM ANDAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL

MELHORIA HABITACIONAL PARA O CONTROLE DE DOENÇA DE CHAGAS COM RECONSTRUÇÃO DE CASAS NO SÍTIO JUÁ NO DISTRITO DE FEITICEIRO, JAGUARIBE-CE.

Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 29/05/2021

Valor: 828,500.00

CONVÊNIO: PAC2 11681/2014 09/12/2014 INICIADO

CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PROINFÂNCIA (TIPO 1) NA RUA JOÃO PAULO II

Concedente: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/FNDE

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 15/04/2021

Valor: 2,193,174.96

CONVÊNIO: 93/2020 05/03/2020 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA

GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE O ANO LETIVO DE 2020, PRIORIZANDO OS RESIDENTES EM ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 31/01/2021

Valor: 814,234.32

CONVÊNIO: PT 1023942-02 - 27395/2015 09/03/2016 EM EXECUÇÃO

PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE - RUA SDO 02, RAIMUNDO BEZERRA NOBRE, TRAVESSA SDO 01, TRAVESSA SDO 02, RUA JOSÉ P. DE LIMA, RUA B (BAIRRO CURRALINHO); RUA MARIA NERITA E SILVA GOMES (BAIRRO VILA PINHEIRO); RUA SDO 02, RUA SDO 03, RUA SDO 04 (UPA); RUA OLINDINA DUARTE (BAIRRO NOVA BRASÍLIA); RUA SDO 01 (BAIRRO COHAB).

Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 31/12/2020

Valor: 800,583.98

CONVÊNIO: PT 1023937-05 - 27465/2015 09/03/2016 EM EXECUÇÃO

PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE - RUA JOSÉ CAVALCANTE; TRAVESSA 02 (BAIRRO ALUÍSIO DIÓGENES); RUA FRANCISCO DIÓGENES; RUA ROCILDA DIÓGENES I, RUA ROCILDA DIÓGENES II (BAIRRO CRUZEIRO); RUA ANTÔNIO RODRIGUES PINHEIRO (BAIRRO JOSÉ RODRIGUES); PROJETADA 02, RUA MARIA NIÉDJA BARREIRO GOMES (BAIRRO JOSÉ PESSOA FILHO); RUA PROJETADA 01, RUA PROJETADA 02, TRAVESSA A (BAIRRO EXPEDITO DIÓGENES); RUA ARINA TÁVORA DE LIMA, RUA JOSÉ MATIAS NETO (BAIRRO AMÉRICO BEZERRA); TRAVESSA HIDELBERTO SABÓIA RIBEIRO (BAIRRO MANOEL COSTA MORAES).

Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 31/12/2020

Valor: 800,072.45

CONVÊNIO: 069/2016 29/06/2016 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA

AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E MEDICAMENTOS PARA O HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE. MAPP 2962.

Concedente: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 09/12/2020

Valor: 315,000.00

CONVÊNIO: 10383.249000/1177-01 28/07/2017 EXECUÇÃO DE PAGAMENTOS CONCLUÍDO

CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE (UBS) - PORTE 1 NA RUA PROJETADA 02 S/N (SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL), BAIRRO ALUÍSIO DIÓGENES NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE.

Concedente: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE / FMS

Vigencia: 09/05/2020

Valor: 663,000.00

CONVÊNIO: PT 0352404-18 17/11/2011 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS EM ANÁLISE

OBRAS DE INFRAESTRUTURA PRODUÇÃO DE 224 UH PELO MCMV EQUIP COMUNITÁRIOS (01 PRAÇA COM CENTRO DE MULTIPLO USO 01 GINÁSIO).

Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 30/03/2020

Valor: 7,732,733.42

CONVÊNIO: 074/CIDADES/2018 05/07/2018 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA

PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA REJUNTADA DE DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DO FEITICEIRO E DA RUA OLINDINA DUARTE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. MAPP 3836.

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 25/02/2020

Valor: 329,699.69

CONVÊNIO: TC/PAC 0264/10 12/01/2011 CONCLUÍDO - AGUARDANDO ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS

EXECUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE ALEGRE, CENTRAL, IPUEIRAS, JACÚ, CROATÁ, VARZEA DO JUAZEIRO E SERRINHA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE.

Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 01/02/2020

Valor: 2,336,795.32

CONVÊNIO: 093/2019 18/03/2019 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA

GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2019, PRIORIZANDO OS RESIDENTES NA RURAL, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 01/02/2020

Valor: 770,234.32

CONVÊNIO: TC/PAC 0667/14 22/05/2014 CONCLUÍDO - AGUARDANDO ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS

IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE SISTEMAS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE LIBERDADE, RIACHO DA MANTA, RIACHÃO, SEBASTIANA, MELO, LAJEIRO, PINHÕES, CAJAZEIRAS E APAIAQUE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE.

Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 25/01/2020

Valor: 3,842,622.80

CONVÊNIO: PT 1028919-79 - 15442/2016 20/10/2016 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA

PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE - PAVIMENTAÇÃO EM PARELELEÍPEDO DAS RUAS DE ACESSO À ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. PAULO WAGNER TEIXEIRA GUEDES NO BAIRRO MADRE PAULINA.

Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 30/12/2019

Valor: 1,005,675.25

CONVÊNIO: PT 0333882-05 - 11710/2010 29/09/2010 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA

PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LADEIRA DOS BASTIÕES NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE.

Concedente: MINISTÉRIO DO TURISMO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 30/12/2019

Valor: 1,800,000.00

CONVÊNIO: 003/2018 06/07/2018 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA

COOPERAÇÃO DOS PARTÍCIPES PARA IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE VÍDEO MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO E PROJETO APROVADO PELA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ-SSPDS/CE. MAPP 1062.

Concedente: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 17/12/2019

Valor: 534,689.66

CONVÊNIO: 14/2019 09/07/2019 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA

REALIZAÇÃO DO PROJETO LVII EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE JAGUARIBE - EXPOJAGUAR 2019.

Concedente: CASA CIVIL

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 21/11/2019

Valor: 96,000.00

CONVÊNIO: TC/PAC 1184/09 19/01/2010 CONCLUÍDO - AGUARDANDO ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS

EXECUÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE NAS LOCALIDADES DE CAFÉ DOS OVOS, CAJAZEIRAS, FUTURO, TORRÕES E CURRAL VELHO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE.

Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 20/11/2019

Valor: 1,696,935.94

CONVÊNIO: 078/CIDADES/2016 30/06/2016 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE - RUA PADRE JOÃO BANDEIRA, RUA MONSENHOR FERNANDES TÁVORA, TRAVESSA CELSO BARREIRA, RUA SINOBILINO PINHEIRO, TRAVESSA DIÁCOMO JOSÉ DE AQUINO, RUA CONÊGO MOURÃO, RUA DOM CARLOTO, RUA 25 DE MARÇO E RUA CAPITÃO AFRODÍZIO DIÓGENES. MAPP 3296.

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 07/06/2019

Valor: 431,346.44

CONVÊNIO: 009/CIDADES/2015 09/03/2016 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. MAPP 1419.

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 04/06/2019

Valor: 3,336,077.87

CONVÊNIO: 149/CIDADES/2016 08/07/2016 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DOS DISTRITOS DE FEITICEIRO, NOVA FLORESTA E DA RUA SETE DE SETEMBRO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. MAPP 3424.

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 23/04/2019

Valor: 633,289.41

CONVÊNIO: 030/2018 12/06/2018 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA

AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE. MAPP 3676.

Concedente: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 12/03/2019

Valor: 79,500.00

CONVÊNIO: 107/2017 13/09/2017 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA UNIDADES BÁSICAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE. MAPP 3149.

Concedente: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 24/02/2019

Valor: 212,400.00

CONVÊNIO: 093/2018 16/03/2018 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA

GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2018, PRIORIZANDO OS RESIDENTES NA RURAL, MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 12/02/2019

Valor: 751,981.52

CONVÊNIO: PT 1010625-49 - 84167/2013 09/01/2014 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA

ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 30/12/2018

Valor: 352,037.55

CONVÊNIO: 023/2018 24/05/2018 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA

REALIZAÇÃO DO PROJETO “BALANÇO DO MATUTO - FESTIVAL JUNINO DE JAGUARIBE - EDIÇÃO 2018”.

Concedente: CASA CIVIL

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 14/07/2018

Valor: 48,000.00

CONVÊNIO: 010/2016 15/07/2016 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MOBILÁRIO PARA EEF PROFESSOR GUTEMBERG BARBOSA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE. MAPP 1747.

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 24/06/2018

Valor: 185,305.78

CONVÊNIO: 081/CIDADES/2016 08/07/2016 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA

CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO CENTRO (CAPITÃO VASCO DIÓGENES) DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. MAPP 3346.

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 19/05/2018

Valor: 149,966.04

CONVÊNIO: 00036/2014 24/12/2014 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS EM ANÁLISE

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS QUE INTERLIGAM A BR 116 AS COMUNIDADES RURAIS DE TORRÕES, PORÇÃO, SOSSEGO, JENIPAPEIRO E ILHA GRANDE NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E SUSTENTÁVEL.

Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 02/04/2018

Valor: 681,438.48

CONVÊNIO: 093/CIDADES/2014 02/07/2014 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA

FIRMAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE JAGUARIBE PARA REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MARIA QUITERIA E MELHORIA DE PAVIMENTAÇÃO NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA.

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 29/03/2018

Valor: 609,499.44

CONVÊNIO: 093/2017 29/03/2017 CONCLUÍDO

GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2017, PRIORIZANDO OS RESIDENTES NA RURAL. MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 12/02/2018

Valor: 652,095.98

5.1 - Divulga as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto, da vigência, da origem (órgão repassador/concedente) e o inteiro teor do instrumento de convênio/transferência?

DECLARAÇÃO: 2026 12/05/2026

  • DECLARAÇÃO
    A Prefeitura Municipal de Jaguaribe - CE, inscrita no CNPJ: 07.443.708/0001-66, declara para os devidos fins, e a quem possa interessar, que não houve a celebração de transferências voluntárias, convênios, acordos, ajustes ou quaisquer tipos de outros instrumentos congêneres com os demais entes da federação, no mês de maio (até a presente data), passando esse termo declaratório a ser peça integrante e probatória para atendimento de item.
    Logo, não existem dados a serem publicados. Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação.

DECLARAÇÃO: 2025 19/05/2025

  • DECLARAÇÃO
    A Prefeitura Municipal de Jaguaribe - CE, inscrita no CNPJ: 07.443.708/0001-66, declara para os devidos fins, e a quem possa interessar, que não houve a celebração de transferências voluntárias, convênios, acordos, ajustes ou quaisquer tipos de outros instrumentos congêneres com os demais entes da federação, no mês de abril (até a presente data), passando esse termo declaratório a ser peça integrante e probatória para atendimento de item.
    Logo, não existem dados a serem publicados. Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação.

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