CONVÊNIO: 992362/2025

Esfera do convênio: FEDERAL

Conta bancaria: 5713752441

Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES

Responsável concedente: JADER FILHO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Responsável convenente: ALEXANDRE GOMES DIOGENES

Vigência: 19/02/2030

Data da publicação: 23/02/2026

Data da celebração: 19/02/2026

Objeto

Provisão habitacional no Município de Jaguaribe – CE.

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 5.600.000,00
PACTUADA
R$ 5.600.000,00

Repasse

Valor proponente Data pagamento Proponente Valor concedente
5.600.000,00
Justificativa

A presente proposta está alinhada aos objetivos e diretrizes do programa habitacional vigente, ao buscar promover o acesso à moradia digna para a população de baixa renda, com foco na redução do déficit habitacional, inclusão social e melhoria da qualidade de vida. A iniciativa do município de Jaguaribe - CE reforça o compromisso com o desenvolvimento urbano sustentável, priorizando a implantação de unidades habitacionais em áreas com infraestrutura urbana consolidada.

Metas

Ampliar o número de unidades habitacionais destinadas à população carente, com a provisão de 40 (quarenta) unidades, proporcionando segurança, estabilidade e dignidade para famílias de baixa renda. Alinhada aos objetivos e diretrizes do programa, a proposta busca apoiar a produção social da moradia, contribuindo para a diminuição do déficit habitacional por meio da criação de mecanismos de incentivo à produção e à aquisição de novas unidades habitacionais.

Arquivos disponíveis

Nome Extensão Tamanho Arquivo
Convenio PDF 203KB
Cronograma de desembolso PDF 1KB

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