CONVÊNIO: 93/2026

Esfera do convênio: ESTADUAL

Conta bancaria: 0335-4

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Responsável concedente: ELIANA NUNES ESTRELA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Responsável convenente: ALEXANDRE GOMES DIOGENES

Vigência: 31/01/2029

Data da publicação: 12/02/2026

Data da celebração: 04/02/2026

Objeto

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2026.

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 1.275.733,47
PACTUADA
R$ 1.275.733,47

Repasse

Valor proponente Data pagamento Proponente Valor concedente
212.622,00
212.622,00
212.622,00
212.622,00
212.622,00
212.623,47
Justificativa

Atender a demanda do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, correspondente ao ano letivo de 2026, priorizando os residentes na zona rural

Metas

em anexo

Arquivos disponíveis

Nome Extensão Tamanho Arquivo
Convenio PDF 239KB
PLANO DE TRABALHO PDF 122KB

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