Termo de Responsabilidade nº 93/2025. Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2025. JAGUARIBE
Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
Vigencia: 31/01/2026
Valor: 1,131,589.75
Pavimentação de diversas ruas no município de Jaguaribe/CE
Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
Vigencia: 23/01/2026
Valor: 1,330,508.34
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA QUE CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARIBE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE JAGUARIBE.
Concedente: SECRETARIA DE SAÚDE
Convenente: ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE JAGUARIBE
Vigencia: 31/12/2025
Valor: 2,824.00
AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICIPIO DE JAGUARIBE -CE
Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
Vigencia: 29/12/2025
Valor: 4,004,500.00
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO FEITICEIRO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE.
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
Vigencia: 29/12/2025
Valor: 9,860,000.00
REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
Vigencia: 28/12/2025
Valor: 1,299,526.00
Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água do Município de Jaguaribe/CE.
Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
Vigencia: 30/11/2025
Valor: 5,000,000.00
Pavimentação em Zona Urbana no município de Jaguaribe - Ce
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
Vigencia: 30/11/2025
Valor: 1,914,356.00
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICIPIO DE JAGUARIBE - CEARÁ
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
Vigencia: 30/11/2025
Valor: 2,095,551.25
Proporcionar desenvolvimento social e de aprendizagem aos alunos da Apae Jaguaribe.
Concedente: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/FNDE
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
Vigencia: 06/10/2025
Valor: 100,000.00
Recuperação de Estradas Vicinais no município de Jaguaribe - Ce
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
Vigencia: 31/08/2025
Valor: 2,874,210.00
Paic Integral no Município de Jaguaribe/CE - (8º Ano)
Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
Vigencia: 29/06/2025
Valor: 806,000.00
Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2024
Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
Vigencia: 31/01/2025
Valor: 1,131,589.75
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA QUE CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARIBE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE JAGUARIBE.
Concedente: SECRETARIA DE SAÚDE
Convenente: ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE JAGUARIBE
Vigencia: 31/12/2024
Valor: 2,640.00
Mecanização agrícola para o município de Jaguaribe - CE
Concedente: MINITÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
Vigencia: 30/08/2024
Valor: 424,700.00
Pavimentação de acesso à Orla do Rio Jaguaribe, no município de Jaguaribe/CE
Concedente: MINISTERIO DO TURISMO
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
Vigencia: 31/07/2024
Valor: 4,311,992.00
Constitui objeto do presente convênio projeto água: cuidar, armazenar e economizar para não faltar, conforme as especificações constantes do Plano de Trabalho Aprovado, parte integrante deste Instrumento independentemente de transcrição e a legislação em vigor.
Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
Vigencia: 29/02/2024
Valor: 200,000.00
Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2023. Município de JAGUARIBE.
Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
Vigencia: 31/01/2024
Valor: 942,991.86
PAIC INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE
Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
Vigencia: 31/12/2023
Valor: 1,036,000.00
Sistema de Esgotamento Sanitário na Sede do município de Jaguaribe - Ce
Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
Vigencia: 31/12/2023
Valor: 1,001,500.00
Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Jaguaribe/CE.
Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
Vigencia: 31/12/2023
Valor: 19,819,592.34
CV 032/2022 - CODEP - O presente CONVÊNIO, tem por objeto a construção de currais, pavimentação, drenagem, iluminação e aquisição de equipamentos para matadouro público no município de Jaguaribe/Ce.
Concedente: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
Vigencia: 31/12/2023
Valor: 1,218,412.26
Revitalização de Praça no Distrito Feiticeiro no Município de Jaguaribe-CE
Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
Vigencia: 29/12/2023
Valor: 378,974.77
PAVIMENTAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
Vigencia: 16/12/2023
Valor: 961,019.00
CONSTRUÇÃO DE MATADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE - CE
Concedente: MINITÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
Vigencia: 16/12/2023
Valor: 1,437,387.50
COBERTURA DE QUADRA NA ESCOLA JOSÉ DE ALENCAR (VERTENTES) NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE
Concedente: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/FNDE
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
Vigencia: 10/09/2023
Valor: 507,980.29
REFORMA DE CAMPOS DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.
Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
Vigencia: 30/06/2023
Valor: 95,733.59
PROJETO DE ARENINHA SOCIETY DO DISTRITO DE MAPUÁ, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.
Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
Vigencia: 29/06/2023
Valor: 305,484.61
Construção de uma passagem molhada sobre o Rio Feiticeiro, no município de Jaguaribe - CE
Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
Vigencia: 24/06/2023
Valor: 191,425.75
CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NO MUNICIPIO DE JAGUARIBE.
Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
Vigencia: 23/06/2023
Valor: 289,430.58
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