CONVÊNIO: 004/SEINFRA/2026

Esfera do convênio: ESTADUAL

Conta bancaria: 568936396-7

Concedente: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA

Responsável concedente: JOSÉ DICKSON ARAÚJO DE OLIVEIRA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Responsável convenente: ALEXANDRE GOMES DIOGENES

Vigência: 27/05/2027

Data da publicação: 28/05/2026

Data da celebração: 27/05/2026

Objeto

Instalação de Painéis Solares no município de Jaguaribe/CE

CONTRAPARTIDA
R$ 119.047,51
TRANSFERÊNCIA
R$ 2.500.000,00
PACTUADA
R$ 2.619.047,51

Repasse

Valor proponente Data pagamento Proponente Valor concedente
2.380,90 50.000,00
38.095,20 800.000,00
40.476,16 850.000,00
38.095,20 800.000,00
Justificativa

Jaguaribe é um município localizado no interior do estado do Ceará, na região Nordeste do Brasil. Fica a aproximadamente 300 km de Fortaleza. A população estimada de Jaguaribe em 2025 é de proximadamente 35.143 habitantes, segundo dados do IBGE. A instalação de painéis solares fotovoltaicos justifica-se pela necessidade de ampliar e modernizar os sistemas de geração de energia elétrica do município, de modo a atender à demanda crescente por energia com segurança, eficiência e sustentabilidade. A adoção de fonte limpa e renovável contribui para a redução dos custos operacionais com energia elétrica, diminui a dependência de fontes convencionais e promove maior estabilidade no fornecimento energético para os equipamentos e serviços públicos. Ademais, a implantação do sistema fotovoltaico está alinhada às diretrizes de expansão dos sistemas de geração de energia, priorizando soluções de menor custo global e menor impacto ambiental, fortalecendo a política pública de uso

Metas

Em anexo.

Arquivos disponíveis

Nome Extensão Tamanho Arquivo
Convenio PDF 537KB
Plano de trabalho PDF 243KB

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