Autoriza Cessão de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, para outra Unidade Federativa e adota outras providências.
Dispõe sobre Designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.
Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Concede gratificação de incentivo do componente de qualidade para as Equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF), Equipe de Atenção Primária (EAP) e Equipe Multiprofissional (EMULTI) no âmbito da Atenção Primária à Saúde conforme Portaria GM/MS N.º 3.493, de 10 de abril de 2024, instituído pela Lei N.º 1.700, e adota outras providências.
Autoriza Cessão de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, para outra Unidade Federativa e adota outras providências.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Revogar a Portaria 091, 02 de janeiro de 2025.
Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 09.01.2025 a 09.01.2027.
Revogar a Portaria 161, 02 de janeiro de 2025.
Nomear os membros do Conselho Municipal de Saúde de Jaguaribe-CE, para o biênio Dezembro/2024 a Dezembro/2026.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Dispõe sobre Cessão de Servidor Público Municipal do município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre Cessão de Servidores Públicos Municipais do município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Nomear como Ordenador de Despesas no âmbito da Secretaria Municipal do Habitação e Urbanismo.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear como Ordenador de Despesas no âmbito da Secretaria Municipal da Mulher, Trabalho e Juventude.
Dispõe sobre Designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.
Dispõe sobre Designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.
Dispõe sobre Designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
