Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Acrescenta número de Cargo Comissionado na Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Turismo e adota outras providências.
Designa o Servidor Municipal como responsável pelo Patrimônio Público do município e dá outras providências.
Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Autoriza Cessão de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, para outra Unidade Federativa e adota outras providências.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescisão, Agente: Jessica Rayanne Pereira Santana, Cargo: Medico, Secretaria: Secretaria da Saúde
Designação, Agente: Helena Rubia Diogenes Pinheiro, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria do Planejamento e Gestão
Designação, Agente: Valdeci de Freitas Amorim, Cargo: Fiscal de Obras e Serviços Públicos, Secretaria: Secretaria do Planejamento e Gestão
Nomeação, Agente: Natalia Raquel Granja, Cargo: Coordenador(a) da Unidade de Protocolo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão de Licenca de Interesse Particular, Agente: Leilane Kercia Barreto Soares, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria do Planejamento e Gestão
Nomeação, Agente: Ermeson Cipriano da Silva, Cargo: Assessor(a) Técnico(a) de Apoio a Igualdade Racial e Direitos Humanos, Secretaria: Secretaria da Assistência Social
Acrescenta número de cargos comissionados no SAAE- Serviço Autônomo de Água e Esgoto e adota outras providências.
Acrescenta número de Cargo Comissionado na Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Turismo e adota outras providências.
Acrescenta número de cargo comissionado na Secretaria Municipal de Saúde e adota outras providências.
Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 137/2025 de 02 de janeiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 295/2025 de 02 de janeiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 257/2025 de 02 de janeiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 049/2025 de 02 de janeiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 104/2025 de 02 de janeiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 219/2025 de 02 de janeiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 441/2025 de 02 de janeiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 450/2025 de 02 de janeiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 346/2025 de 02 de janeiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
