Data da portaria: 01/09/2025
                    
                                                                         Agente: MARIA APARECIDA DIOGENES SALDANHA
                        
                                                     Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA
                        
                    
                                             Secretaria: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
                    
                                            
                         DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.