Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12584 registros

DECRETO: 018/1976 08/11/1976

Abre, adicional ao vigente orçamento, o Crédito Suplementar que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 219/1976 06/11/1976

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar à dotação que indica e dá outras providências.

DECRETO: 015/1976 19/10/1976

Abre o Crédito Especial adicional ao vigente orçamento no valor de Cr$ 64.148,00 para os fins que indica e dá outras providências.

DECRETO: 016/1976 19/10/1976

Abre o Crédito Suplementar adicional ao vigente orçamento no valor de Cr$ 40.000,00 para reforço de dotações orçamentárias, como abaixo indica.

LEI MUNICIPAL: 217/1976 09/10/1976

Autoriza o Prefeito Municipal de Jaguaribe a abrir ao vigente orçamento, o Crédito Especial, no valor de Cr$ 64.148,00, para fins que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 218/1976 09/10/1976

Autoriza a abertura do Crédito Suplementar adicional ao vigente orçamento no valor de Cr$ 40.000,00, para reforço de dotação orçamentária, na forma abaixo indicada.

DECRETO: 014/1976 02/10/1976

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o Crédito Suplementar na quantia que indica e dá outras providências.

DECRETO: 013 A/1976 24/09/1976

Luto Oficial por 24 horas em todo o Município de Jaguaribe.

LEI MUNICIPAL: 216/1976 18/09/1976

Autoriza a alienação do imóvel que indica e dá outras providências.

DECRETO: 012/1976 15/09/1976

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o Crédito Suplementar na quantia que indica e dá outras providências.

DECRETO: 013/1976 15/09/1976

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o Crédito Suplementar de Cr$ 22.500,00, para os fins que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 215/1976 11/09/1976

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento da Prefeitura o Crédito Suplementar na quantia de Cr$ 22.500,00, para os fins que indica e dá outras providências.

DECRETO: 011/1976 31/08/1976

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o Crédito Suplementar na quantia que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 214/1976 28/08/1976

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o Crédito Suplementar na quantia que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 213/1976 07/08/1976

Autoriza o Chefe do Executivo de Jaguaribe a abrir, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura o Crédito Especial na quantia que indica e dá outras providências.

DECRETO: 009/1976 07/08/1976

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o Crédito Especial na quantia que indica e dá outras providências.

DECRETO: 010/1976 07/08/1976

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o Crédito Suplementar na quantia que indica e dá outras providências.

DECRETO: 007/1976 02/07/1976

Abre o Crédito Suplementar que indica e dá outras providências.

DECRETO: 007 A /1976 02/07/1976

Dispõe sobre declaração, por utilidade social, de uma área de terra no lugar Verdum, neste município, de 30 hectares, para fins de ocupação por parede e águas do açude público Verdum, a ser construído.

DECRETO: 008/1976 02/07/1976

Dispõe sobre declaração, por utilidade social, de uma área de terra no lugar Verdum, neste município, de 30 hectares, para fins de ocupação por parede e águas do açude público Verdum, a ser construído.

DECRETO: 006/1976 01/07/1976

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o Crédito Suplementar na quantia que indica e dá outras providências.

DECRETO: 005/1976 31/05/1976

Abre, adicional ao orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Extraordinário no valor de Cr$ 15.000,00, para o fim que indica.

DECRETO: 004/1976 24/05/1976

Abre, adicional vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Especial adicional no valor de Cr$ 20.000,00, para o fim que indica.

LEI MUNICIPAL: 211/1976 22/05/1976

Autoriza o Prefeito Municipal de Jaguaribe a abrir, adicional ao orçamento vigente o Crédito Especial de 20.000,00 e dá outras providências.

DECRETO: 001/1976 20/05/1976

Aprova as novas tarifas de água constantes da tabela anexa, a serem cobradas pelo SAAE.

DECRETO: 003/1976 17/05/1976

Abre ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Especial adicional no valor de Cr$ 65.000,00, para os fins que indica.

LEI MUNICIPAL: 210/1976 15/05/1976

Autoriza o Prefeito Municipal de Jaguaribe a abrir o Crédito Especial Adicional ao vigente orçamento, no valor de Cr$ 65.000,00 e dá outras providências.

DECRETO: 002/1976 05/04/1976

Abre, adicional ao vigente orçamento, os Créditos Especiais que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 208/1976 03/04/1976

Autoriza ao Chefe do Poder Executivo de Jaguaribe a abrir, adicional ao vigente orçamento, os créditos especiais que indica e dá outras providências.

DECRETO: 001./1976 21/02/1976

Dispõe sobre declaração, por utilidade social, de uma área de terra no lugar Vertentes, neste município, de 30 hectares, para fins de ocupação por parede e águas do açude público Vertentes, a ser construído.

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