Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12774 registros

DECRETO: 020/1984 26/12/1984

Decreta a partir do dia 02(dois) de janeiro de 1985, o expediente aos sábados, nos órgãos da Prefeitura Municipal de Jaguaribe fica extinto, permanecendo o normal de segunda a sexta-feira no horário das 07:00 às 13:00 horas.

DECRETO: 019/1984 01/12/1984

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 20.711,00, para o reforço de dotações orçamentárias.

DECRETO: 017/1984 10/11/1984

Fixa o Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município de Jaguaribe, para o exercício financeiro de 1985.

DECRETO: 018/1984 10/11/1984

Aprova a Programação de Desembolso da Despesa Orçamentária, para o exercício financeiro de 1985.

DECRETO: 016/1984 01/11/1984

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 53.020.000,00, para o reforço de dotações orçamentárias.

DECRETO: 015/1984 02/10/1984

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Especial no valor de Cr$ 1.400.000,00, para os fins que indica.

DECRETO: 014/1984 01/10/1984

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 25.600.000,00, para o reforço de dotações orçamentárias.

LEI MUNICIPAL: 338/1984 29/09/1984

Autoriza a abertura do Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, no valor de Cr$ 10.000.000,00, para os fins que indica.

LEI MUNICIPAL: 339/1984 29/09/1984

Autoriza a abertura do Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, no valor de Cr$ 1.400.000,00, para os fins que indica.

LEI MUNICIPAL: 340/1984 29/09/1984

Autoriza o Prefeito Municipal de Jaguaribe, a receber em doação cinco (05), áreas distintas, pertencentes ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no distrito de Feiticeiro município de Jaguaribe, para construção de casas populares.

LEI MUNICIPAL: 341/1984 29/09/1984

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal fechar aos sábados, o Escritório do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaguaribe.

DECRETO: 012/1984 14/09/1984

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 46.000.000,00, para o reforço de dotações orçamentárias.

DECRETO: 013/1984 14/09/1984

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 1.000.000,00, para o reforço de dotações orçamentárias.

DECRETO: 011/1984 22/08/1984

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Especial no valor de Cr$ 10.800.000,00, para os fins que indica.

LEI MUNICIPAL: 336/1984 18/08/1984

Autoriza a abertura do Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, no valor de Cr$ 10.800.000,00, para os fins que indica.

DECRETO: 010/1984 01/08/1984

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 37.600.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

DECRETO: 008/1984 02/07/1984

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 94.500.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

DECRETO: 009/1984 02/07/1984

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 2.050.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

DECRETO: 007/1984 04/06/1984

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Especial no valor de Cr$ 5.300.000,00, para os fins que indica.

LEI MUNICIPAL: 333/1984 26/05/1984

Concede aumento de Vencimentos, Salários e demais vantagens aos Funcionários e Servidores do Poder Público Municipal de Jaguaribe.

LEI MUNICIPAL: 334/1984 26/05/1984

Reconhece de Utilidade Pública e toma outras providências.

LEI MUNICIPAL: 335/1984 26/05/1984

Autoriza a abertura do Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, no valor de Cr$ 5.300.000,00, para os fins que indica.

DECRETO: 005/1984 22/05/1984

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Especial no valor de Cr$ 900.000,00, para os fins que indica.

DECRETO: 006/1984 22/05/1984

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Especial no valor de Cr$ 500.000,00, para os fins que indica.

LEI MUNICIPAL: 331/1984 19/05/1984

Autoriza a abertura do Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, no valor de Cr$ 900.000,00, para os fins que indica.

LEI MUNICIPAL: 332/1984 19/05/1984

Autoriza a abertura do Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, no valor de Cr$ 500.000,00, para os fins que indica.

DECRETO: 004/1984 18/04/1984

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Especial no valor de Cr$ 19.500.000,00, para os fins que indica.

LEI MUNICIPAL: 330/1984 14/04/1984

Autoriza a abertura do Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, no valor de Cr$ 19.500.000,00, para os fins que indica.

DECRETO: 003/1984 02/04/1984

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Especial no valor de Cr$ 13.500.000,00, para os fins que indica.

LEI MUNICIPAL: 329/1984 18/02/1984

Autoriza a abertura do Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, no valor de Cr$ 13.500.000,00, para os fins que indica e dá outras providências.

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