Dispõe sobre os valores de Diárias aos servidores da Prefeitura Municipal de Jaguaribe.
Estabelece o Índice de indexação ao vigente orçamento do município, para correção dos saldos apurados no dia 03 de setembro de 1990, e dá outras providências.
Estabelece o Índice de indexação ao vigente orçamento do município, para correção dos saldos apurados no dia 01 de agosto de 1990, e dá outras providências.
Dispõe sobre os valores de Diárias aos servidores da Prefeitura Municipal de Jaguaribe.
Estabelece o Índice de indexação ao vigente orçamento do município, para correção dos saldos apurados no dia 02 de julho de 1990, e dá outras providências.
Estabelece o Índice de indexação ao vigente orçamento do município, para correção dos saldos apurados no dia 01 de junho de 1990, e dá outras providências.
Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 4.700.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, no valor de Cr$ 4.700.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Altera valores de remuneração do Contrato que indica, e dá outras providências.
Fica criado no Gabinete do Prefeito, o Sistema Municipal de Defesa Civil.
Autoriza ao Poder Executivo Municipal, a baixar Decreto criando a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC e dá outras providências.
Estabelece o Índice de indexação ao vigente orçamento do Município, para correção dos saldos apurados no dia 02 de abril de 1990, e dá outras providências.
Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 3.500.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, no valor de Cr$ 3.500.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Autoriza a doação de um terreno no Distrito de Nova Floresta, destinado a construção de um Centro de Convivência do Idoso - CCI.
Autoriza a doação de um terreno na Sede do Município, destinado a funcionar o Centro Regional da LBA.
Dispõe sobre os valores de Diárias aos Servidores da Prefeitura Municipal de Jaguaribe.
Estabelece o Índice de indexação ao vigente orçamento do Município, para correção dos saldos apurados no dia 01 de março de 1990, e dá outras providências.
Altera redação do C.T.M., Lei N.º 250, de 30 de novembro de 1978, nos anexos II, V e VIII, e Artigos 65 e 70.
Dispõe sobre os valores de Diárias aos Servidores da Prefeitura Municipal de Jaguaribe.
Estabelece o Índice de indexação ao vigente orçamento do Município, para correção dos saldos apurados no dia 01 de fevereiro de 1990, e dá outras providências.
Aprova a Proposta Orçamentária de Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaguaribe, para o exercício de 1990.
Estabelece o Índice de indexação ao vigente orçamento do Município, para correção dos saldos apurados no dia 02 (dois) de janeiro de 1990, e dá outras providências.
Estabelece indexação nos saldos mensais das dotações orçamentárias, correção da previsão de Receita, e dá outras providências.
Altera a redação do C.T.M., Lei N.º 250, de 30 de novembro de 1978, nos anexos II, V, VIII e Artigos 65 e 70.
Dispõe sobre os valores de Diárias aos Servidores da Prefeitura Municipal de Jaguaribe.
Declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação, os imóveis que indica e dá outras providências.
Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de NCz$ 58.400,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de NCz$ 449.410,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, no valor de NCz$ 507.810,00, para reforço de dotações orçamentárias.
