Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal do Bem-Estar Social e criação do Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências.
Modifica o Art. 2º da Lei N.º 519 de 15 de maio de 1993 e adota outras providências.
Abre, adicional aos vigentes orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 72.600,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 79.100,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Altera a Lei N.º 508, de 09 de janeiro de 1993, criando a nova Estrutura Organizacional da Secretaria de Saúde de Jaguaribe-CE, e adota outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado e dá outras providências.
Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 18.830,65, para reforço de dotações orçamentárias.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado e dá outras providências.
Abre, adicional aos vigentes orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 460.300,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 24.918,96, para reforço de dotações orçamentárias.
Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 175.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 25.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo Federal e dá outras providências.
Abre, adicional aos vigentes orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 95.430,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação o imóvel que indica e adota outras providências.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação os imóveis que indica e adota outras providências.
Desapropria, para interesse público, o terreno abaixo descrito e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar à YOLAT - Indústria e Comércio de Laticínios Ltda, o terreno urbano caracterizado abaixo.
Abre, adicional aos vigentes orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 155.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Abre, adicional ao vigente orçamento da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 975.952,25, para reforço de dotações orçamentárias.
Declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação o imóvel descrito abaixo.
Abre, adicional aos vigentes orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 9.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre a concessão de apoio financeiro a estudantes e adota outras providências.
Concede Reajuste Salarial aos Servidores Municipais e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado e dá outras providências.
Abre, adicional aos vigentes orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 127.000.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado e dá outras providências.
