Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar adicional ao vigente orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE.
Abre Crédito Suplementar adicional ao vigente orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE.
Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Decreta Feriado Municipal e dá outras providências.
Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de R$ 250.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de R$ 80.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal para ações Emergenciais de combate aos efeitos da seca.
Aprova a Proposta Orçamentária do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaguaribe-CE, para o exercício de 2000.
Abre, adicional ao vigente orçamento da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Aprova o Regimento Interno da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC.
Cria a Coordenação Municipal de Defesa Civil - COMDEC, e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para doação do terreno que indica e adota outras providências.
Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de R$ 335.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de R$ 625.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Prorroga o prazo de validade do concurso público, destinado ao provimento de cargos efetivos de cargos efetivos no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, de que trata a Lei N.º 658, de 13 de agosto de 1997.
Reajusta as tarifas dos serviços de água e esgoto e adota outras providências.
Dispõe sobre a concessão da gratificação pela execução de trabalho em atividades ou operações insalubres dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Dispõe de autorização para recuperação de veículo e adota outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2000 e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Praça nesta cidade e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional aos vigentes orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do município de Jaguaribe, no valor de R$ 100.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Movimento de Promoção Social de Jaguaribe e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
