Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12605 registros

DECRETO: 730/2014 19/12/2014

Dispõe sobre o horário de expediente do Serviço Público local da Administração Pública direta e da Autarquia Pública Municipal (SAAE), nos dias 24 e 31 de dezembro de 2014, e ponto facultativo os dias 26 de dezembro de 2014 e 02 de janeiro de 2015, dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1228/2014 09/12/2014

Dá denominação ao Posto de Saúde Localizado no Sítio Córrego das Pedras

LEI MUNICIPAL: 1227/2014 09/12/2014

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento do Governo Municipal de Jaguaribe, e adota outras providências

LEI MUNICIPAL: 1226/2014 09/12/2014

Dispõe sobre o Conselho é Fundo Municipal de políticas sobre Drogas do Município de Jaguaribe-Ceará e dá outras providências

DECRETO: 729/2014 09/12/2014

Abre Crédito Adicional Especial, ao Vigente orçamento e de outras providências.

DECRETO: 728/2014 01/12/2014

Dispõe sobre Nomeação da Comissão Permanente de Avaliação do Transporte Escolar do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

DECRETO: 727/2014 01/12/2014

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá Outras Providencias.

DECRETO: 726/2014 01/12/2014

Aprova o Cronograma Mensal de Desembolso da programação da execução orçamentária dos Órgãos, das entidades e dos Fundos do Poder Executivo, para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.

DECRETO: 725/2014 01/12/2014

Aprova a Programação Financeira dos Órgãos, das entidades e dos Fundos do Poder Executivo, para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.

DECRETO: 724/2014 01/12/2014

Aprova para o exercício financeiro de 2015, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD e estabelece as Fontes de Recursos.

LEI MUNICIPAL: 1224/2014 12/11/2014

Dá denominação a rua Projetada, localizada na sede do município de: José Matias Neto

LEI MUNICIPAL: 1223/2014 12/11/2014

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jaguaribe para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 1225/2014 05/11/2014

Autoriza o SAAE de Jaguaribe, Estado do Ceará, assinar Convênio com município de Jaguaribe/Ce, visando a conclusão da terceira etapa do Sistema de Esgotamento sanitário da sede do município de Jaguaribe, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 1222/2014 04/11/2014

Dá denominação a Via Pública que inicia no final da rua Juarez Távora e termina na rua paralela Bezerra de Menezes, Distrito de Feiticeiro

LEI MUNICIPAL: 1221/2014 04/11/2014

Dá denominação a Via Pública que inicia na Avenida João Félix, com direção ao nascente (final indefinido), Distrito de Feiticeiro

DECRETO: 723/2014 03/11/2014

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá Outras Providencias.

DECRETO: 722/2014 27/10/2014

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá Outras Providencias.

DECRETO: 721/2014 24/10/2014

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por seca - COBRADE 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012.

LEI MUNICIPAL: 1220/2014 24/10/2014

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Vigente Orçamento do Governo Municipal de Jaguaribe, e adota outras providências

LEI MUNICIPAL: 1219/2014 22/10/2014

Prorroga o Programa de Parcelamento Especial de Débitos do ano de 2014, e dá outras providências

DECRETO: 720/2014 21/10/2014

Decreta de Ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 27 de Outubro de 2014.

LEI MUNICIPAL: 1218/2014 14/10/2014

Altera os artigos 4° e 6° da lei municipal n° 1.208, de 01 de julho de 2014 (Conselho Municipal dos Direitos do Idoso) e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 1217/2014 14/10/2014

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso - FMDI e dá outras providências

DECRETO: 719/2014 01/10/2014

Abre Credito Adicional Suplementar, ao vigente Orçamento e dá outras providencias.

DECRETO: 718/2014 23/09/2014

Dispõe sobre a Criação e nomeação de membros da Comissão Municipal de Avaliação Patrimonial, e dá outras providências.

DECRETO: 717/2014 16/09/2014

Reajusta valor da Diária de Deslocamento de Campo para Serviços de Campo com esteia na Lei Municipal de N.º 1031/2011, nos termos do parágrafo único do art. 3º da referida legislação, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1216/2014 15/09/2014

Dá denominação a Praça Pública da Avenida João Félix, localizada no Bairro 10, Distrito de Feiticeiro

DECRETO: 716/2014 04/09/2014

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá Outras Providencias.

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